Orientação para Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica
- Atestados Emitidos
- Chamamento Público
- Documentos Necessários para Inscrição no Cadastro de Fornecedores do PJERJ
- Cadastro para Permissão de Uso
- Modelo de Requerimento de Inscrição
- Modelo de Requerimento de Permissão de Uso
- Modelo de Declaração que não Emprega Menor
- Modelo de Declaração de Idoneidade
- Orientação para Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica
Orientação para Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica
Os fornecedores que prestam/prestaram serviços ou que fornecem/ forneceram materiais ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro poderão requerer a emissão do respectivo Atestado de Capacidade Técnica junto ao Departamento de Licitações de Formalização de Ajustes - DELFA.
O requerimento poderá ser enviado via postal ou diretamente no Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes, com endereço na Praça XV de Novembro nº 02 - 3º andar, sala 308 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.010-010. Caso o fornecedor não tenha cadastro válido, deverá ser anexado ao requerimento, cópia autenticada do contrato social e/ou procuração, e documentos de identidade e CPF do sócio administrador/procurador. Se o fornecedor for cadastrado deverá juntar somente cópia do CRC.
Modelos de Requerimentos de Atestado de Capacidade Técnica:
- Compra, (clique aqui).
- Compra com prestação de serviço, (clique aqui).
- Obra (clique aqui).
- Prestação de Serviço (clique aqui).
Os Atestados de Capacidade Técnica somente serão emitidos após a necessária manifestação das respectivas áreas técnicas responsáveis pelo recebimento e/ou acompanhamento da execução do Contrato e/ou da Ordem de Fornecimento.
Após a emissão do respectivo Atestado, o fornecedor receberá informação de que o mesmo poderá ser retirado no endereço acima indicado. Munido de autorização/procuração na qual constem, expressamente, poderes ao portador para recebê-lo.
Maiores esclarecimentos através dos telefones 3133-7465/7462.