Centro de Estudos e Debates
Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais
Comissão Permanente de Acessibilidade
Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação
Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do PJERJ
Núcleo de Cooperação
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Mediação e Conciliação
Lei Federal nº 12.305/2010 - Política Nacional dos Resíduos Sólidos
Decreto Federal nº 10.936/2022 - Regulamenta a Lei Federal 12.305/2010.
Decreto Estadual nº 40.645/2007 - Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
Ato Executivo 130/2022 - Dispõe sobre o procedimento de coleta seletiva de resíduos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro