O Programa, por meio de ações educativas, visa:
Aproximar o Poder Judiciário das comunidades em situação de maior vulnerabilidade social, econômica e cultural e da sociedade em geral;

Fomentar a universalização e democratização do direito de acesso à justiça com vistas à promoção da paz social e construção de uma sociedade mais justa;

Fortalecer o exercício da cidadania, formando cidadãos mais conscientes dos seus direitos individuais e coletivos, assim como dos seus deveres em relação aos demais concidadãos;

Divulgar o uso alternativo de solução de conflitos, como a conciliação e a mediação.

O Programa é direcionado à lideranças comunitárias, gestores sociais, membros de associações, grupos de voluntários e participantes da sociedade civil organizada que desenvolvam trabalhos comunitários voltados a melhoria da qualidade de vida das comunidades periféricas. Consiste na realização de cursos e palestras, ministrados voluntariamente por magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores e representantes de instituições que atuam na promoção da cidadania.

Programação Anual

Cursos de Capacitação sobre Direito, Justiça e Cidadania

Dois cursos anuais, de 12 aulas com duração de 3h/aula, perfazendo a carga horária de 36 horas e cerca de 25 a 30 participantes/lideranças comunitárias por Turma.

Encontros de Atualização e Reciclagem

Palestras e/ou mesas redondas sobre temas relacionados à justiça trimestralmente, com a finalidade de atualizar e reciclar os conhecimentos transmitidos dos Cursos de Capacitação.

Resumo das Atividades Desenvolvidas