Portaria

PORTARIA nº 614/2021

 Designa membros para a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ).

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

 CONSIDERANDO a Portaria nº 1424/2020, publicada no DJERJ de 02/09/2020, que definiu a composição da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ); 

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 05/2021, publicado no DJERJ de 01/02/2021, que dispensou membros da COMAQ; 

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2021-0610949 e nº 2021-0601855; 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar para compor a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ):

 I – Desembargador BENEDICTO ULTRA ABICAIR;
II – Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO
III.- Juiz de Direito RAFAEL ESTRELA NÓBREGA;
IV – Juiz de Direito LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES.;
V – Juíza de Direito ANDRÉA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA;
VI – Juiz de Direito MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA;
VII – Juíza de Direito NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE;
VIII – Juíza de Direito CLÁUDIA NASCIMENTO VIEIRA;
IX – Juíza de Direito ADRIANA RAMOS DE MELLO;
X – Juiz de Direito SANDRO PITTHAN ESPINDOLA;
XI – Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA VERGETTE CORREIA AIDAR;
XII – Juiz de Direito PAULO ASSED ESTEFAN.

 

Art. 2º A COMAQ passa a ter a seguinte composição: 

I – Desembargador BENEDICTO ULTRA ABICAIR, que a presidirá;
II – Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO, Presidente da Comissão Judiciária de Articulações dos Juizados Especiais (COJES);
III - Juiz de Direito RAFAEL ESTRELA NÓBREGA, Auxiliar da Presidência;
IV – Juiz de Direito LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;
V – Juiz de Direito PAULO ASSED ESTEFAN;
VI - Juíza de Direito CLÁUDIA NASCIMENTO VIEIRA;
VII – Juíza de Direito ADRIANA RAMOS DE MELLO;
VIII – Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA VERGETTE CORREIA AIDAR;
IX – Juíza de Direito NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE;
X – Juiz de Direito MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA;
XI – Juiz de Direito SANDRO PITTHAN ESPINDOLA;
XII - Juíza de Direito ANDRÉA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA;
XIII – Juiz de Direto ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR, representante da AMAERJ.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de 05 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2021. 
Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça