Carteira Funcional

Prezados Servidores

 

Dando continuidade ao processo de emissão das carteiras de identidade funcional, de acordo com a Resolução nº 25/2006 do Conselho da Magistratura, segue abaixo cronograma para captura de dados biométricos, ressaltando que o referido serviço só será disponibilizado pela empresa VALID na comarca da Capital. Assim, os servidores interessados deverão dirigir-se, nas datas apontadas abaixo, à Lâmina IV do Complexo Fórum, situada no Beco da Música nº 175, sala 107B, centro.

 

Novembro/2014

   

 Março/2015

Dias: 27 e 28\11\2014

   

Dias: 02 e 16\03\2015

 

     

 Dezembro/2014

   

 Abril/2015

Dias: 01 e 02\12\2014

   

Dias: 13 e 27\04\2015

       

 Janeiro/2015

   

 Maio/2015

Dias: 12 e 26\01\2015

   

Dias: 04 e 18\05\2015

       

 Fevereiro/2015

   

 Junho/2015

Dias: 02 e 23\02\2015

   

Dias: 01 e 02\06\2015

                              

 

Rio de Janeiro, 24 de Novembro de 2014

  Diretoria Geral de Gestão de Pessoas

Renovação Auxílio Creche via Web - Exercício 2015

AVISO nº 05/2014

Avisa a todos os servidores que recebem o auxílio-creche do período da comprovação da renovação de matrícula em creche ou estabelecimento particular de ensino legalmente constituído, onde se encontra matriculado o filho ou dependente legal, além do valor das mensalidades para o exercício de 2015.

A Diretoria Geral de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 3º, § 1º do Ato Normativo nº 01/2006;

AVISA a todos os servidores que recebem o auxílio-creche que a comprovação da renovação de matrícula em creche ou estabelecimento particular de ensino legalmente constituído, onde se encontra matriculado o filho ou dependente legal, além do valor das mensalidades para o exercício de 2015, deverá atender à programação abaixo descrita:

Período:
01 de dezembro de 2014 a 30 de janeiro de 2015.

Locais para renovação:
a)    CEAPE - Central de Atendimento de Pessoal (Praça XV de Novembro, nº 2 - sala 215 -Praça XV - Rio de Janeiro - RJ) ou;
b)   Direção de Fórum mais próxima de sua residência ou local de trabalho.

Documentação a ser apresentada pelo Servidor ou pessoa que o represente:
a)    Declaração da Instituição, devidamente assinada pelo responsável com carimbo do CNPJ (original ou cópia autenticada), contendo o valor das mensalidades para o ano de 2015;
b)   Declaração assinada pelo servidor de que nenhuma outra pessoa recebe benefício semelhante em favor do menor, somente no caso de comprovação por pessoa que o represente;
c)     Preferencialmente, utilizar o formulário próprio disponível nos órgãos de protocolo e na Internet/Intranet, no seguinte caminho: Institucional / Sistema Integrado de Gestão / Documentação do SIGA / Rotinas Administrativas (RAD) / DGPES / FRM-DGPES-005-01 (Requerimento de Auxílio-Creche).

Observações Importantes:

  • Em caso de renovação após o período especificado, haverá interrupção no pagamento do benefício, que voltará a ser concedido a contar do mês da protocolização da comprovação da matrícula.

 

  • As comprovações realizadas após o dia 14 de janeiro ensejarão o pagamento do auxílio de janeiro juntamente com o de fevereiro/2015, tendo em vista a data de fechamento da folha do benefício.

 

  • A renovação deverá ser solicitada mesmo que o requerimento do benefício referente à competência 2014 tenha sido efetivado até dezembro do mesmo exercício.

 

  • Na impossibilidade operacional de renovação via sistema na web, o servidor interessado poderá formular seu pedido através do FRM-DGPES-005-01 em um dos protocolos administrativos do PJERJ.

                                                               

  BEATRIZ BEZERRA DE MENEZES GASPAR
  Diretoria Geral de Gestão de Pessoas