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Mandado eletrônico de pagamento disponível em novas serventias

Dando prosseguimento à expansão do mandado de pagamento eletrônico em parceria com o Banco do Brasil, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro divulga o cronograma abaixo, com as próximas serventias que utilizarão a funcionalidade.

O mandado de pagamento eletrônico permite maior celeridade e conforto às partes e advogados no recebimento de seus créditos, evitando o transtorno de ter que ser dirigir pessoalmente às agências do Banco do Brasil para entrega do documento.

Segue o cronograma:

Data

Comarcas/Regionais

Competências

01/02/2016

Barra da Tijuca

Cível

02/02/2016

Região Oceânica; São Gonçalo; Alcântara

JEC

03/02/2016

Bangu; Campo Grande; Jacarepaguá; Pavuna

JEC

15/02/2016

São João de Meriti; Duque de Caxias; Belford Roxo

JEC

16/02/2016

Méier

JEC; Cível

Estão disponibilizados no portal do PJERJ, também, links com vídeos explicativos da funcionalidade para os usuários do sistema DCP. É necessário que o servidor faça  logon na intranet para que possa assisti-los. Para acessá-los, siga o caminho Serviços / Vídeos / Vídeos Tutoriais / Privados / DCP - Distribuição e controle de Processos e busque pelos vídeos iniciados com Integração Banco do Brasil.

Hoje, as seguintes serventias já utilizam o mandado de pagamento eletrônico:

Comarca/Regional

Serventia

Barra da Tijuca

I JEC

Barra da Tijuca

II JEC

Capital

IV JEC (Catete)

Capital

IX JEC (Vila Isabel)

Capital

V JEC (Copacabana)

Capital

VI JEC (Lagoa)

Capital

VIII JEC (Tijuca)

Capital

I JEC (Fórum Central)

Capital

II JEC (Fórum Central)

Capital

III JEC (Fórum Central)

Capital

VII JEC (Fórum Central)

Capital

XXI JEC (Fórum Central)

Capital

XXIII JEC (Fórum Central)

Capital

XXVII JEC (Fórum Central)

Ilha do Governador

XX JEC

Leopoldina

X JEC

Leopoldina

XI JEC

Madureira

XV JEC

Nilópolis

I JEC

Nilópolis

II JEC

Niterói

I JEC

Niterói

II JEC

Niterói

III JEC

Nova Iguaçu-Mesquita

I JEC

Nova Iguaçu-Mesquita

II JEC

Nova Iguaçu-Mesquita

III JEC

Nova Iguaçu-Mesquita

IV JEC

Santa Cruz

I JEC

Santa Cruz

II JEC

 

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Renovação do Auxílio Creche

O Diretor-Geral de Gestão de Pessoas, GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO, no uso de suas atribuições legais, e em aditamento ao Aviso DGPES nº 6/2015, informa aos servidores que realizaram a renovação do auxílio creche após o dia 12 de janeiro, que o pagamento do benefício de janeiro/2016 será efetivado juntamente com o de fevereiro/2016, tendo em vista a necessidade de antecipação do fechamento da folha do auxílio creche para garantia do pagamento dentro do mês de janeiro do corrente.

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Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ Nº 74 /2015

''Srs. usuários, informamos que, em conformidade com o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ Nº 74 /2015  , a partir de 1º de Fevereiro de 2016, o ajuizamento dos executivos fiscais municipais será realizado exclusivamente por meio eletrônico, tramitando por processo eletrônico.  Portanto, os Municípios do Estado do Rio de Janeiro e suas respectivas procuradorias, a partir de 01 de Fevereiro de 2016, não poderão encaminhar arquivos via FTP para distribuição.  O referido serviço será desabilitado para os Municípios, sendo mantido apenas para o Estado e a Procuradoria Geral do Estado, no caso da dívida ativa estadual.''

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Recadastramento de magistrados e servidores aposentados e pensionistas de magistrados

PREZADOS SERVIDORES

 

Em cumprimento ao disposto no art. 2º da Resolução nº 5/2005, do Egrégio Conselho da Magistratura, a Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas informa que o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e pensionistas de magistrados, referente ao exercício de 2016, será realizado, conforme tabela abaixo, no período compreendido entre 1º de fevereiro e 20 de novembro do corrente ano, em dias úteis, no horário de 11h às 18h.

Esclarecemos, ainda, que o recadastramento de magistrados aposentados e de pensionistas de magistrados poderá ser efetuado mediante comparecimento do interessado à Divisão de Pessoal da Magistratura - DIMAG, localizada na Avenida Erasmo Braga, 115, sala 429-F, Lâmina I, ou à Diretoria de Fórum mais próxima de sua residência.

Já os servidores aposentados poderão recadastrar-se comparecendo à Central de Atendimento de Pessoal - CEAPE, localizada na Praça XV, nº 2, sala 215 - Centro, ou à Diretoria de Fórum mais próxima de sua residência.

 

Final de Matrícula

Período

0

01 a 20 de fevereiro

1

01 a 20 de março

2

01 a 20 de abril

3

01 a 20 de maio

4

01 a 20 de junho

5

01 a 20 de julho

6

01 a 20 de agosto

7

01 a 20 de setembro

8

01 a 20 de outubro

9

01 a 20 de novembro

 

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AVISO DGPES Nº 01/2016


OPÇÃO PELA PERCEPÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO EM PECÚNIA

O Diretor-Geral de Gestão de Pessoas, GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Ato Normativo TJ nº 01/2016, A V I S A que, no período de 18/01/2016 a 10/03/2016, os servidores poderão optar pela percepção dos auxílios alimentação/refeição na modalidade 100% pecúnia.

Os servidores interessados em exercer a mencionada opção deverão, no período de 18/01/2016 a 10/03/2016, acessar o Portal de Magistrados e Servidores e selecionar a tela << Auxílio Alimentação/Refeição >>.

Importante ressaltar que caso o servidor queira permanecer recebendo o benefício na modalidade atual (cartão refeição/alimentação) não é necessária manifestação.

A opção pelo recebimento em pecúnia, uma vez efetivada, não poderá ser modificada após o dia 10/03/2016, e terá validade a partir de abril/2016 (cujo crédito ocorre em 30 de março/16). Será possível realizar nova opção sobre uma das modalidades de recebimento do auxílio em voga na ocasião da abertura de novo prazo em 2017.

Os servidores requisitados, detentores de função de confiança neste Tribunal, caso se manifestem pela opção pecúnia, deverão obrigatoriamente manifestar-se quanto a não percepção de auxílio de natureza semelhante no órgão de origem, nos termos do art. 1º, inciso III do Ato Normativo nº 10/2014, acessando o Portal de Magistrados e Servidores, no caminho acima citado.

GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO

Diretor-Geral de Gestão de Pessoas

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Lista de Classificação

Prezado Servidor,

 

A lista de classificação provisória dos servidores do Quadro Único de Pessoal deste PJERJ será publicada pela DGPES até o dia 29 de fevereiro.

Lembre-se:

Os critérios utilizados para apuração da pontuação dos servidores estão definidos na Resolução nº 12/2012 do Conselho da Magistratura, publicada em 19/10/2015.

A data de apuração da pontuação dos servidores para fins de classificação é o dia 31/12/2015.

A fim de evitar eventuais problemas, a pontuação referente às ações de capacitação realizadas em 2015 deve ser previamente verificada pelos servidores, através de consulta pela intranet,  <ESAJ / Inscrições e Consultas online / Pontuação>. Dúvidas poderão ser esclarecidas pela ESAJ, órgão responsável pelo registro destes pontos.  

Importante ressaltar que cabe reclamação em face da lista de classificação provisória, a ser apreciada pelo Diretor-Geral de Gestão de Pessoas. O referido recurso deve ser protocolizado em formulário próprio,  no prazo de 5 dias a contar da publicação da lista impugnada.

A lista de classificação definitiva será publicada até o dia 30 de abril e não poderá ser impugnada.

Atenciosamente.

Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas

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Parada programada - Janeiro/2016

Senhores Usuários,

Em cumprimento ao determinado no art. 4º do Ato Executivo n.º 854/2013 e conforme deliberação do CGTI, a parada programada para manutenção dos equipamentos centrais de informática referente ao mês de JANEIRO de 2016 ocorrerá das 18:00h do dia 30/01/2016 (sábado), até às 20:00h do dia 31/01/2016 (domingo), período em que todos os sistemas corporativos ficarão indisponíveis, incluindo o Portal Corporativo do Poder Judiciário.

Outrossim, informamos que as paradas programadas referentes aos meses de FEVEREIRO e MARÇO do ano corrente estão previstas para os dias 27 e 28/Fev e 02 e 03/Abr, respectivamente.

Atenciosamente,
Diretoria Geral de Tecnologia da Informação.

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Aviso nº 07/2015


Avisa a todos os magistrados e servidores o período de cadastro do auxílio-educação para o exercício de 2016.

A Diretoria Geral de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Ato Normativo nº 06/2015;

AVISA a todos os magistrados e servidores que recebem o auxílio-educação, bem como aqueles cujos dependentes estejam matriculados em instituição pública de ensino, que a partir de 01 de dezembro de 2015 o sistema web estará disponível no Portal de Magistrados e Servidores para cadastro do benefício para o exercício de 2016.

No ato do requerimento deverá ser anexado, em PDF, documento da instituição de ensino que comprove a matrícula e o valor da respectiva mensalidade.

A renovação do benefício concedido para portadores de necessidades especiais, bem como para beneficiários matriculados em instituições de ensino no exterior, deverá ser impreterivelmente solicitada através de protocolo administrativo, utilizando-se, no primeiro caso, o formulário próprio disponível na Internet/Intranet, no seguinte caminho: Institucional / Sistema Integrado de Gestão / Documentação do SIGA / Temporários - TEMP/ DGPES / TEMP-DGPES-DEAPS-015 (Requerimento de Auxílio-Educação), com a juntada da documentação necessária, conforme disposto no Ato Normativo nº 06/2015.

Para crédito da parcela única integral devida até o mês de fevereiro do ano letivo por filho que frequentar instituição pública de ensino, o benefício deverá ser cadastrado na web, impreterivelmente, até o dia 14 de fevereiro.

O crédito das duas parcelas integrais devidas em janeiro e fevereiro de cada ano letivo para o filho que frequentar instituição privada de ensino, sendo devido o reembolso a contar do mês de cadastro do auxílio no sistema web.

Observações Importantes:

  • Haverá interrupção no pagamento do benefício caso o cadastro seja efetivado a partir de 01 de fevereiro de 2016, que será concedido a contar do mês de ingresso no sistema web.
     
  • A comprovação de despesas realizadas no exercício de 2015 deverá ser realizada em momento oportuno a ser divulgado por esta Diretoria.

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Aviso nº 06/2015


Avisa a todos os servidores que recebem o auxílio-creche do período da comprovação da renovação de matrícula em creche ou estabelecimento particular de ensino legalmente constituído, onde se encontra matriculado o filho ou dependente legal, além do valor das mensalidades para o exercício de 2016.

A Diretoria Geral de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 3º, § 1º do Ato Normativo nº 01/2006;

AVISA a todos os servidores que recebem o auxílio-creche que a comprovação da renovação de matrícula em creche ou estabelecimento particular de ensino legalmente constituído, onde se encontra matriculado o filho ou dependente legal, além do valor das mensalidades para o exercício de 2016, deverá atender à programação abaixo descrita:

Período:

01 de dezembro de 2015 a 29 de janeiro de 2016.

Locais para renovação:

  1. CEAPE - Central de Atendimento de Pessoal (Praça XV de Novembro, nº 2 - sala 215 - Praça XV - Rio de Janeiro - RJ) ou;
  2. Direção de Fórum mais próxima de sua residência ou local de trabalho.
Documentação a ser apresentada pelo Servidor ou pessoa que o represente:
  1. Declaração da Instituição, devidamente assinada pelo responsável com carimbo do CNPJ (original ou cópia autenticada), contendo o valor das mensalidades para o ano de 2016;
  2. Declaração assinada pelo servidor de que nenhuma outra pessoa recebe benefício semelhante em favor do menor, somente no caso de comprovação por pessoa que o represente;
  3. Preferencialmente, utilizar o formulário próprio disponível nos órgãos de protocolo e na Internet/Intranet, no seguinte caminho: Institucional / Sistema Integrado de Gestão / Documentação do SIGA / Rotinas Administrativas (RAD) / DGPES / FRM-DGPES-005-01 (Requerimento de Auxílio-Creche).
Observações Importantes:
  • Em caso de renovação após o período especificado, haverá interrupção no pagamento do benefício, que voltará a ser concedido a contar do mês da protocolização da comprovação da matrícula.
  • As comprovações realizadas após o dia 14 de janeiro ensejarão o pagamento do auxílio de janeiro juntamente com o de fevereiro/2016, tendo em vista a data de fechamento da folha do benefício.
  • A renovação deverá ser solicitada mesmo que o requerimento do benefício referente à competência 2015 tenha sido efetivado até dezembro do mesmo exercício.
Na impossibilidade operacional de renovação via sistema na web, o servidor interessado poderá formular seu pedido através do FRM-DGPES-005-01 em um dos protocolos administrativos do PJERJ.

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Relatório preliminar de estudo de lotação elaborado pela Corregedoria Geral da Justiça

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Banco de Assessores de Desembargador

A Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas, em cumprimento à Resolução nº 02/2015, do Conselho da Magistratura, avisa aos servidores interessados que as inscrições para ingresso no Banco de Assessores de Desembargador estão abertas e poderão ser efetuadas do dia 1º ao dia 10 de cada mês.

O candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição disponível na intranet através do caminho: Serviços/Sistemas/Sistema de Gerenciamento de Questionários/Cadastro/Cadastrar Respostas/ Selecionar o questionário ¿Inscrição para Banco de Assessor de Desembargador¿ e, no campo Referência, preencher mês e ano (por exemplo: 07/2015). Após, deverá enviar o formulário preenchido eletronicamente.

Poderão participar do processo de inscrição para composição do Banco de Assessores de Desembargador os servidores com graduação em Direito, ocupantes de cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário, com ou sem especialidade, e de Técnico de Atividade Judiciária, todos do Quadro Único de Pessoal do PJERJ, desde que não estejam exercendo função gratificada ou cargo em comissão em Gabinete de Desembargador.

O Banco de Assessores de Desembargador constitui-se em ferramenta de apoio à escolha e à nomeação ou à designação de servidores para funções ou cargos específicos em Gabinete de Desembargador. O ingresso no Banco não assegura nova lotação do servidor, tampouco designação para o exercício de cargo em comissão ou função gratificada.

Eventuais dúvidas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico dedepbancoassessores@tjrj.jus.br ou esclarecidas pelo telefone 3133-7652.

 

 

 

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Carteira de Identidade Funcional

Prezados servidores,

A Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas (DGPES) informa que, a partir de 29 de julho de 2015, as carteiras de identidade funcional voltarão a ser emitidas, de acordo com a Resolução nº 25/2006 do e. Conselho da Magistratura.
A captura de dados biométricos deverá ser realizada somente pelos servidores efetivos do Tribunal de Justiça que ainda não possuam a 1ª via da carteira funcional.
No tocante aos servidores exclusivamente comissionados, bem como em relação aos servidores que necessitarem de 2ª via, o requerimento deve ser realizado via protocolo administrativo.
A empresa VALID prestará o serviço de captura de dados biométricos somente na comarca Capital, duas vezes por mês, conforme cronograma abaixo.
Os servidores, no momento da captura, deverão consultar se todos os seus dados estão corretos. Qualquer incorreção deverá ser informada ao funcionário da VALID e ao setor de pessoal do NUR de lotação do servidor.
Em caso de dúvidas, o telefone para contato é: (21) 3133-7700.
O endereço em que se realizará a captura é: Beco da Música, 175, Lâmina IV, sala 107B.

Em virtude da convocação de novos servidores efetivos com data de nomeação prevista para 29/09/2015, a captura de dados biométricos no mês de outubro será realizada nos dias 01 e 02, e o atendimento ser realizado, excepcionalmente, das 9 às 19 horas.


CRONOGRAMA DE CAPTURA SERVENTUÁRIO

MÊS

1º DIA

2º DIA

Julho

29/07 (quarta)

30/07 (quinta)

Agosto

10/08 (segunda)

11/08 (terça)

Setembro

14/09 (segunda)

29/09 (terça)

Outubro

01/10 (quinta)

02/10 (sexta)

Novembro

18/11 (quarta)

24/11 (terça)

Dezembro

01/12 (terça)

16/12 (quarta)

Janeiro

11/01 (segunda)

25/01 (terça)

Fevereiro

01/02 (segunda)

23/02 (terça)

Março

01/03 (terça)

14/03 (segunda)

Abril

12/04 (terça)

25/04 ( segunda)

Maio

03/05 (terça)

16/05 (segunda)

Junho

01/06 (quarta)

02/06 (quinta)

 

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Validação de texto do TJERJ assinado eletronicamente

Srs. Usuários, informamos que o portal do TJERJ disponibiliza a verificação de textos de caráter judicial impressos com assinatura eletrônica.

Desta forma, caso os senhores estejam na posse de um texto ou documento com a informação abaixo, poderão acessar o link: http://www4.tjrj.jus.br/CertidaoCNJ/validacao.do , e verificar se o teor do texto impresso corresponde ao registrado na base de dados do TJERJ.

Código para consulta do documento/texto no portal do TJERJ: 2QCM.4EHD.TRKF.T69K (exemplo)

Este código pode ser verificado em: http://www4.tjrj.jus.br/CertidaoCNJ/validacao.do

Assista ao vídeo tutorial que orienta como realizar a validação de documentos. Encontra-se no canal do TJ no Youtube através do link:

https://www.youtube.com/embed/iFPvV45e9sI?rel=0&autoplay=1

 

 

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Sistema Integrado de Videoconferência

Sistema Integrado de Videoconferência - Divulgação de novos telefones da Coordenação de Execução Penal da SEAP para recebimento de Fax referente à Videoconferência em Gericinó.

Informamos a todos os Magistrados e setores envolvidos com a rotina de apresentação de presos para o Sistema Integrado de Videoconferência, que os telefones utilizados para encaminhar ofício de requisição de presos nas salas de Videoconferência do Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), sofreu alteração e deverá ser encaminhado para o fax de nº 2334-6229. Informamos, ainda, que a confirmação de recebimento do referido ofício deverá ser feita através do nº 2334-5190.           

DGJUR.agendamento@tjrj.jus.br.           

Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais -DGJUR

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Avisos - Peritos Judiciais

Sr. Perito,

Encontra-se disponível no canal do PJERJ no site Youtube, https://www.youtube.com/watch?v=8GL5r7YxkTA, o vídeo "Protocolização de Petição Intercorrente" para orientar o envio de laudos periciais nos processos eletrônicos.