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BANCO DE ASSESSORES DE DESEMBARGADOR


A Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas, em cumprimento à Resolução nº 02/2015 do Conselho da Magistratura, avisa aos servidores interessados que as inscrições para ingresso no Banco de Assessores de Desembargador poderão ser efetuadas a partir de 1º de junho de 2015.

O candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição disponível na intranet através do caminho: Serviços/Sistemas/Sistema de Gerenciamento de Questionários/Cadastro/Cadastrar Respostas/ Selecionar o questionário ¿Inscrição para Banco de Assessor de Desembargador¿ e, no campo Referência, preencher mês e ano (06/2015). Após, deverá enviar o formulário preenchido eletronicamente.

As inscrições serão recebidas do dia 1º ao dia 10 de cada mês e inseridas gradativamente no Banco de Assessores de Desembargador, observando-se o disposto na Resolução CM nº 02/2015.

Poderão participar do processo de inscrição para composição do Banco de Assessores de Desembargador os servidores com graduação em Direito, ocupantes de cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário, com ou sem especialidade, e de Técnico de Atividade Judiciária, todos do Quadro Único de Pessoal do PJERJ, desde que não estejam exercendo função gratificada ou cargo em comissão em Gabinete de Desembargador.

O Banco de Assessores de Desembargador constitui-se em ferramenta de apoio à escolha e à nomeação ou designação de servidores para funções ou cargos específicos em Gabinete de Desembargador. O ingresso no Banco não assegura nova lotação do servidor, tampouco designação para o exercício de cargo em comissão ou função gratificada.

Eventuais dúvidas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico dedepbancoassessores@tjrj.jus.br ou esclarecidas pelo telefone 3133-7652.

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Interrupção de Energia Elétrica - Lâmina II

Informamos que no dia 30/05/15 (sábado), no horário das 08:00 às 18:00 horas, haverá interrupção no fornecimento de energia elétrica em todo Prédio da Lâmina II, com relevância para as instalações do antigo CENGEC - 2º pavimento, onde se encontra os equipamentos da DGSEI/DETEL. Essa interrupção deve-se em razão da manutenção da subestação no referido Prédio.

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Parada Programada


Senhores Usuários:

Em cumprimento ao determinado no art. 4º do Ato Executivo n.º 854/2013, a parada programada mensal referente ao mês de MAIO de 2015, para manutenção dos equipamentos centrais de informática (Firewall, Servidores, Bancos de Dados, bem como no Portal deste Tribunal), ocorrerá das 22hs. do dia 30/05/2015, sábado, até as 18 hs. do dia 31/05/2015, domingo, quando todos os sistemas corporativos ficarão indisponíveis, incluindo o Portal Corporativo do Poder Judiciário e o site do PJERJ na Internet.

Atenciosamente.

 

Diretoria Geral de Tecnologia da Informação

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CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A GRIPE - 2015

Informamos aos servidores ativos do Poder Judiciário Estadual que no período de 20 de maio a 12 de junho de 2015 será realizada a CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A GRIPE.

Para os servidores lotados no Fórum Central a vacinação será realizada no Departamento de Saúde, 9º andar Lâmina I, sala 902, no horário de 12h as 17h.

Nos demais locais da capital e interior a vacinação ocorrerá nas serventias judiciais e administrativas listadas abaixo, no horário de 12h as 17 h, conforme cronograma a seguir:

CRONOGRAMA

                  

 

 

Rio de Janeiro, 18 de Maio de 2015.

 

         GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO
           Diretor-Geral de Gestão de Pessoas

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Desligamento Parcial de Energia Elétrica

Informamos que nos dias23 e 24/05/2015 (sábado e domingo),haverá interrupção parcial no fornecimento de energia elétricanos locaise horários abaixo discriminados.

- LÂMINA IV (do térreo ao 6º Andar)¿ no horário de 08:00 às 18:00hs

Essa interrupção deve-se em razão do serviço de manutenção preventiva dos quadros elétricos

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Senhores Usuários:

Informamos que o serviço de correio eletrônico (e-mail) já foi reestabelecido. Caso ainda encontre problemas favor fechar completamente o Outlook e reabrir em seguida. Atenciosamente .

Diretoria Geral de Tecnologia da Informação - DGTEC

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PLANO DE SAÚDE - AMIL

NOVO PERÍODO DE ADESÃO SEM CARÊNCIA

 

O contrato celebrado entre o Tribunal de Justiça RJ e a empresa Amil Assistência Médica Internacional S.A completa quatro anos em maio/2015.

 

Desta forma, a Diretoria Geral de Gestão de Pessoas divulga abertura de novo período de inscrição de dependentes e alteração do plano, sem exigência de carência:

 

Período

Cobertura

  05/05/2015 a 05/06/2015

a partir de julho/2015

06/06/2015 a 03/07/2015

a partir de agosto/2015

 

 

           

As novas adesões e alterações de plano serão realizadas através do site da AMIL: www.amil.com.br/amil-tj

 

DEPENDENTES

A inclusão dos dependentes é opcional. Somente poderão ser cadastrados como dependentes:

a)    o cônjuge ou companheiro(a), de união estável;

b)    o companheiro ou companheira, de união homo-afetivas, comprovada a co-habitação por um período igual ou superior a dois anos;

c)    filhos e enteados;

d)    menores sob guarda ou tutela do beneficiário - titular ou do cônjuge ou companheiro, nos termos da legislação em vigor;

e)    netos.

 A documentação comprobatória de grau de parentesco poderá ser requerida posteriormente.

 

PLANOS OPCIONAIS         

Conforme previsto em contrato, o dependente poderá ser inscrito em plano diverso do Amil Blue IV. O valor devido pelo dependente será integralmente custeado pelo servidor mediante desconto em folha de pagamento.

Além disso, o servidor poderá optar por retornar ao plano Blue IV ou por inscrição em plano superior. A diferença de valor entre o plano superior escolhido e o Amil Blue IV também será descontado na folha do servidor.

 

ATENCÂO: A efetivação do up grade do plano e/ou inclusão de dependente será condicionada a verificação de margem consignável para o débito em folha, a ser solicitada pela empresa contratada à Divisão de Pagamento de Pessoal desta Diretoria Geral.

O servidor pode verificar sua margem disponível em seu contracheque. O valor máximo a ser utilizado é aquele do campo Consignações especiais e imobiliárias (60%).

 

 

Tabela de valores dos planos, a partir de maio, em decorrência do reajuste de 9,65%:

 

 

Faixa Etária

Faixa

Amil Blue I QC

Amil Blue II QC

Amil Blue II QP

Amil Blue III

Amil Blue IV

Amil 140

Amil 150

Amil One T1

0 a 18 anos

1

R$ 95,47

R$ 115,02

R$ 122,24

R$ 131,21

R$ 137,77

R$ 167,67

R$ 214,02

R$ 389,12

19 a 23 anos

2

R$ 114,65

R$ 138,13

R$ 146,80

R$ 157,56

R$ 165,45

R$ 201,37

R$ 257,01

R$ 447,49

24 a 28 anos

3

R$ 145,53

R$ 175,33

R$ 186,33

R$ 200,00

R$ 210,01

R$ 255,60

R$ 326,25

R$ 626,49

29 a 33 anos

4

R$ 160,35

R$ 193,19

R$ 205,30

R$ 220,35

R$ 231,39

R$ 281,62

R$ 359,44

R$ 751,77

34 a 38 anos

5

R$ 174,00

R$ 209,64

R$ 222,79

R$ 239,14

R$ 251,10

R$ 305,61

R$ 390,06

R$ 864,54

39 a 43 anos

6

R$ 190,39

R$ 229,38

R$ 243,76

R$ 261,65

R$ 274,73

R$ 334,38

R$ 426,79

R$ 873,19

44 a 48 anos

7

R$ 230,19

R$ 277,34

R$ 294,71

R$ 316,31

R$ 332,01

R$ 404,22

R$ 515,90

R$ 953,34

49 a 53 anos

8

R$ 265,67

R$ 320,07

R$ 340,15

R$ 365,10

R$ 383,36

R$ 466,59

R$ 595,53

R$ 1.220,27

54 a 58 anos

9

R$ 355,63

R$ 428,48

R$ 455,34

R$ 488,75

R$ 513,21

R$ 624,63

R$ 797,24

R$ 1.818,21

59 ou mais

10

R$ 554,55

R$ 668,13

R$ 710,03

R$ 762,13

R$ 800,25

R$ 973,98

R$ 1.243,15

R$ 2.334,69

 

 

 

NOVIDADES DO PLANO DE SAÚDE AMIL


                A partir do mês de maio/2015 (com consultas realizadas a partir de 01/05) o valor do reembolso será de R$ 132,00, podendo o servidor e seu dependente solicitá-lo ainda que haja rede credenciada no local (interior e capital).

               A consulta à rede credenciada pode ser realizada no site da Amil, destacando-se que foi incluído o Hospital Vitória, que faz parte do Americas Medical City, em substituição aos hospitais Barra D'Or e Rios D'Or.

 

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Nota da COMAQ

"Senhores Magistrados.

Em razão de nota  publicada no site deste Tribunal dando conta da elevação de comarcas à entrância especial, esclareço que nada ainda foi decidido pelo Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça.

A determinação recebida pela COMAQ foi no sentido de empreender estudos sobre a elevação das comarcas indicadas no art. 72 da atual Lei de Organização Judiciária e, ainda, acerca das comarcas de Marica e Macaé.  Não há até o momento decisão tomada noutro sentido, até porque a deliberação final é do Colendo Órgão Especial.

Portanto, é prematuro qualquer movimento no sentido de preenchimento desses Órgãos Jurisdicionais.

Por outro lado, também esclareço que em razão da remoção e promoção de diversos juízes no dia 30/04/2015, os cargos decorrentes serão oportunamente preenchidos, na forma legal e regulamentar, não havendo possibilidade de favorecimento  de determinada comarca ou vara à frente de outras. Todo o processo destinado às futuras remoções e promoções será oportunamente deflagrado.

Portanto, notícias noutro sentido decorrem da equivocada compreensão das palavras  do Senhor Presidente, que me incumbiu de a tudo esclarecer, na trilha da total transparência, característica que se busca na atual administração.

 

Atenciosamente.

Des. Ricardo Rodrigues Cardozo

Presidente da COMAQ"

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DECLARAÇÃO DE BENS

 

A Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas, visando à melhoria no atendimento, a celeridade dos processos administrativos e a economia de materiais, AVISA aos senhores magistrados e servidores ativos do Quadro Único do PJERJ, bem como aos Comissionados, que no período de 13/04/2015 a 08/05/2015 deverão lançar no Portal de Magistrados e Servidores, a declaração de bens e valores, referente ao exercício 2014, em atendimento ao previsto no Provimento nº 2/94 do E. Conselho da Magistratura.

Não é necessário o preenchimento de formulários, tampouco a protocolização da declaração do ano em curso, salvo quando tratar-se de declaração de exercícios anteriores a 2014.

No caso de ter havido variação patrimonial, será imprescindível a juntada, no sistema informatizado, do arquivo em pdf da declaração de bens entregue à Receita Federal.

O referido Portal está disponível através do acesso à internet/intranet, pagina principal - destaques, com o uso do 'login' de rede e a senha.

 

 

         Rio de Janeiro, 16 de Abril de 2015

 

         GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO
           Diretor-Geral de Gestão de Pessoas

 

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Aviso DGJUR Nº 01/2015

Considerando os princípios da transparência e da eficiência que regem a Administração Pública, no sentido de oferecer as informações de produtividade dos magistrados com clareza, objetividade e qualidade, a Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISA que o link produtividade - 1ª Instância - 2015 está sendo temporariamente retirado do Portal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, visando a reestruturação de layout das respectivas informações.

 

Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015.

 

Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais

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Validação de texto do TJERJ assinado eletronicamente

Srs. Usuários, informamos que o portal do TJERJ disponibiliza a verificação de textos de caráter judicial impressos com assinatura eletrônica.

Desta forma, caso os senhores estejam na posse de um texto ou documento com a informação abaixo, poderão acessar o link: http://www4.tjrj.jus.br/CertidaoCNJ/validacao.do , e verificar se o teor do texto impresso corresponde ao registrado na base de dados do TJERJ.

Código para consulta do documento/texto no portal do TJERJ: 2QCM.4EHD.TRKF.T69K (exemplo)

Este código pode ser verificado em: http://www4.tjrj.jus.br/CertidaoCNJ/validacao.do

Assista ao vídeo tutorial que orienta como realizar a validação de documentos. Encontra-se no canal do TJ no Youtube através do link:

https://www.youtube.com/embed/iFPvV45e9sI?rel=0&autoplay=1

 

 

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Sistema Integrado de Videoconferência

Sistema Integrado de Videoconferência - Divulgação de novos telefones da Coordenação de Execução Penal da SEAP para recebimento de Fax referente à Videoconferência em Gericinó.

Informamos a todos os Magistrados e setores envolvidos com a rotina de apresentação de presos para o Sistema Integrado de Videoconferência, que os telefones utilizados para encaminhar ofício de requisição de presos nas salas de Videoconferência do Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), sofreu alteração e deverá ser encaminhado para o fax de nº 2334-6229. Informamos, ainda, que a confirmação de recebimento do referido ofício deverá ser feita através do nº 2334-5190.           

DGJUR.agendamento@tjrj.jus.br.           

Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais -DGJUR

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Comprovante de Rendimentos - cota de pensão alimentícia

AVISO TJ Nº18 /2015

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos magistrados e servidores que possuem cota de pensão alimentícia, que nova consulta deverá ser realizada, no Portal de Magistrados e Servidores, aos comprovantes de rendimentos para fins de realização da declaração de imposto de renda do exercício 2015, ano calendário 2014.

Rio de Janeiro, 18 de Março de 2015.

Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
Presidente

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Comprovante de Rendimentos - AVISO TJ Nº14 /2015

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, e em razão da alteração instituída pela Instrução Normativa da RFB nº 1522, de 05/12/2014, AVISA aos magistrados, pensionistas de magistrados e servidores que deverá ser realizada nova consulta aos comprovantes de rendimentos, no Portal de Magistrados e Servidores, para fins de realização da declaração de imposto de renda do exercício 2015, ano calendário 2014, em razão de inclusão do campo IRRF sobre o 13º salário.

Rio de Janeiro, 03 de Março de 2015.

Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
Presidente

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Lista de Classificação - 2015

Prezado Servidor,

A Lista de Classificação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro para fins de progressão funcional e promoção foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 26/02/2015, de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução nº 12/2012 do Egrégio Conselho da Magistratura.

É importante lembrar que a lista foi elaborada considerando a situação funcional dos servidores em 31/12/2014, conforme art. 5º, caput, da mencionada Resolução. Assim, as movimentações de servidores ocorridas a partir do dia 1º de janeiro deste ano não estarão demonstradas na lista, tendo em vista que a data de referência considerada para fins de cálculo da pontuação dos servidores é o último dia do ano passado. Desta forma, servidores aposentados em 2015 ainda aparecerão na lista, e aqueles que foram promovidos/progredidos em janeiro ou fevereiro deste ano ainda aparecerão na lista no padrão que o servidor ocupava em 31/12/2014.

Mais informações podem ser obtidas pelos seguintes canais:

- e-mail: dgpes.lista2015@tjrj.jus.br
- pessoalmente, na Central de Atendimento de Pessoal, Centro Administrativo, sala 215;

O servidor poderá interpor reclamação da lista de classificação, exclusivamente, contra incorreções relativas aos seus dados, sem efeito suspensivo, no prazo de cinco dias a contar da publicação, por meio de formulário próprio e, ainda, nos Protocolos Administrativos

Para consultar a Lista de Classificação e o formulário de reclamação, clique no link abaixo:

http://portaltj.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/dgpes/deaps/informacoes-importantes/listas

Rio de Janeiro, 25 de Fevereiro de 2015.    

Desembargador LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO
Presidente

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Avisos - Peritos Judiciais

Sr. Perito,

Encontra-se disponível no canal do PJERJ no site Youtube, https://www.youtube.com/watch?v=8GL5r7YxkTA, o vídeo "Protocolização de Petição Intercorrente" para orientar o envio de laudos periciais nos processos eletrônicos.

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Recadastramento

Prezados Magistrados e Servidores,

Em cumprimento ao disposto no art. 2º da Resolução nº 5/2005, do Egrégio Conselho da Magistratura, a Diretoria Geral de Gestão de Pessoas informa que o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e pensionistas de magistrados, referente ao exercício de 2015, será realizado, conforme tabela abaixo, no período compreendido entre 1º de fevereiro e 20 de novembro do corrente ano, em dias úteis, no horário de 11h às 18h.

Esclarecemos, ainda, que o recadastramento de magistrados aposentados e de pensionistas de magistrados poderá ser efetuado mediante comparecimento do interessado à Divisão de Pessoal da Magistratura - DIMAG, localizada na Avenida Erasmo Braga, 115, sala 429-F, Lâmina I, ou à Diretoria de Fórum mais próxima de sua residência.

Já os servidores aposentados poderão recadastrar-se comparecendo à Central de Atendimento de Pessoal - CEAPE, localizada na Praça XV, nº 2, sala 215 - Centro, ou à Diretoria de Fórum mais próxima de sua residência.

 

Final de Matrícula

Período

0

01 a 20 de fevereiro

1

01 a 20 de março

2

01 a 20 de abril

3

01 a 20 de maio

4

01 a 20 de junho

5

01 a 20 de julho

6

01 a 20 de agosto

7

01 a 20 de setembro

8

01 a 20 de outubro

9

01 a 20 de novembro


   

Rio de Janeiro, 26 de Janeiro de 2015

DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS