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Banco de Assessores de Desembargador

A Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas, em cumprimento à Resolução nº 02/2015, do Conselho da Magistratura, avisa aos servidores interessados que as inscrições para ingresso no Banco de Assessores de Desembargador estarão abertas do dia 1º ao dia 10 de cada mês.

O candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição disponível na intranet através do caminho: Serviços/Sistemas/Sistema de Gerenciamento de Questionários/Cadastro/Cadastrar Respostas/ Selecionar o questionário ¿Inscrição para Banco de Assessor de Desembargador¿ e, no campo Referência, preencher mês e ano (por exemplo: 07/2015). Após, deverá enviar o formulário preenchido eletronicamente.

Poderão participar do processo de inscrição para composição do Banco de Assessores de Desembargador os servidores com graduação em Direito, ocupantes de cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário, com ou sem especialidade, e de Técnico de Atividade Judiciária, todos do Quadro Único de Pessoal do PJERJ, desde que não estejam exercendo função gratificada ou cargo em comissão em Gabinete de Desembargador.

O Banco de Assessores de Desembargador constitui-se em ferramenta de apoio à escolha e à nomeação ou à designação de servidores para funções ou cargos específicos em Gabinete de Desembargador.O ingresso no Banco não assegura nova lotação ao servidor, tampouco designação para o exercício de cargo em comissão ou função gratificada.

Eventuais dúvidas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico dedepbancoassessores@tjrj.jus.br ou esclarecidas pelo telefone 3133-7652.

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REAJUSTE DO AUXILIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO

 

AVISO TJ Nº 42 /2015

 

REAJUSTE DO AUXILIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO

 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, dando continuidade à política de valorização dos servidores, avisa que o valor do auxilio refeição/alimentação foi reajustado, passando dos atuais R$ 825,00 para R$ 951,00, retroativo a 1º de maio.

O próximo pagamento, a ser efetuado no dia 30/06, já será realizado com o novo valor, sendo creditada na ocasião a diferença referente ao mês de maio. A diferença relativa ao mês de junho será paga em 30/07, em razão da data de fechamento da frequência.

           

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2015.

 

 

Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho

Presidente

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AVISO DGPES Nº 03/2015

O Diretor-Geral de Gestão de Pessoas, GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Ato Normativo TJ nº06/2015, informa:

- o auxílio educação será requerido, por meio de login e senha, em formulário eletrônico próprio, que será disponibilizado na página do PJERJ no prazo de até 60 dias, como estabelecido no artigo 19 do Ato Normativo TJ nº 06/2015;

- o pedido efetuado em até 45 dias contados da disponibilização do requerimento na web retroagirá a 1º de junho de 2015;

- no ato do requerimento o interessado deverá anexar, em PDF, documento da instituição de ensino que comprove a matrícula e o valor da respectiva mensalidade,

- em sendo o filho interdito ou portador de necessidades especiais o benefício poderá ser requerido imediatamente.

- a parcela única integral devida até o mês de fevereiro do ano letivo por filho que frequentar instituição pública de ensino, bem como as duas parcelas integrais devidas em janeiro e fevereiro de cada ano letivo para o filho que frequentar instituição privada de ensino, não serão pagas no exercício em curso.   

           

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AVISO DGPES Nº 02 /2015

AVISO DGPES Nº 02 /2015

 

O Diretor-Geral de Gestão de Pessoas, GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO, no uso de suas atribuições legais, e com base no disposto nos Atos Normativos TJ nºs 05/2007 e 08/2011, informa que no período de 22/06/2015 a 21/08/2015, os titulares de emprego público, servidores ocupantes exclusivamente de cargo de provimento em comissão do PJERJ e aos servidores de outros órgãos ocupantes de cargo de provimento em comissão ou função gratificada no PJERJ, deverão comprovar despesas com plano de assistência médica e/ou odontológica ou seguro de saúde, realizadas no exercício de 2014, para fins de regularização do benefício do auxílio saúde.

 

No momento da comprovação, os servidores de outros órgãos ocupantes de cargo de provimento em comissão ou função gratificada no PJERJ deverão declarar a não percepção de benefício semelhante no órgão de origem, sob pena de suspensão do auxílio saúde, conforme art. 11 do Ato Normativo nº 05/2007. 

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PLANO DE SAÚDE - AMIL

NOVO PERÍODO DE ADESÃO SEM CARÊNCIA

 

O contrato celebrado entre o Tribunal de Justiça RJ e a empresa Amil Assistência Médica Internacional S.A completa quatro anos em maio/2015.

 

Desta forma, a Diretoria Geral de Gestão de Pessoas divulga abertura de novo período de inscrição de dependentes e alteração do plano, sem exigência de carência:

 

Período

Cobertura

  05/05/2015 a 05/06/2015

a partir de julho/2015

06/06/2015 a 03/07/2015

a partir de agosto/2015

 

 

           

As novas adesões e alterações de plano serão realizadas através do site da AMIL: www.amil.com.br/amil-tj

 

DEPENDENTES

A inclusão dos dependentes é opcional. Somente poderão ser cadastrados como dependentes:

a)    o cônjuge ou companheiro(a), de união estável;

b)    o companheiro ou companheira, de união homo-afetivas, comprovada a co-habitação por um período igual ou superior a dois anos;

c)    filhos e enteados;

d)    menores sob guarda ou tutela do beneficiário - titular ou do cônjuge ou companheiro, nos termos da legislação em vigor;

e)    netos.

 A documentação comprobatória de grau de parentesco poderá ser requerida posteriormente.

 

PLANOS OPCIONAIS         

Conforme previsto em contrato, o dependente poderá ser inscrito em plano diverso do Amil Blue IV. O valor devido pelo dependente será integralmente custeado pelo servidor mediante desconto em folha de pagamento.

Além disso, o servidor poderá optar por retornar ao plano Blue IV ou por inscrição em plano superior. A diferença de valor entre o plano superior escolhido e o Amil Blue IV também será descontado na folha do servidor.

 

ATENCÂO: A efetivação do up grade do plano e/ou inclusão de dependente será condicionada a verificação de margem consignável para o débito em folha, a ser solicitada pela empresa contratada à Divisão de Pagamento de Pessoal desta Diretoria Geral.

O servidor pode verificar sua margem disponível em seu contracheque. O valor máximo a ser utilizado é aquele do campo Consignações especiais e imobiliárias (60%).

 

 

Tabela de valores dos planos, a partir de maio, em decorrência do reajuste de 9,65%:

 

 

Faixa Etária

Faixa

Amil Blue I QC

Amil Blue II QC

Amil Blue II QP

Amil Blue III

Amil Blue IV

Amil 140

Amil 150

Amil One T1

0 a 18 anos

1

R$ 95,47

R$ 115,02

R$ 122,24

R$ 131,21

R$ 137,77

R$ 167,67

R$ 214,02

R$ 389,12

19 a 23 anos

2

R$ 114,65

R$ 138,13

R$ 146,80

R$ 157,56

R$ 165,45

R$ 201,37

R$ 257,01

R$ 447,49

24 a 28 anos

3

R$ 145,53

R$ 175,33

R$ 186,33

R$ 200,00

R$ 210,01

R$ 255,60

R$ 326,25

R$ 626,49

29 a 33 anos

4

R$ 160,35

R$ 193,19

R$ 205,30

R$ 220,35

R$ 231,39

R$ 281,62

R$ 359,44

R$ 751,77

34 a 38 anos

5

R$ 174,00

R$ 209,64

R$ 222,79

R$ 239,14

R$ 251,10

R$ 305,61

R$ 390,06

R$ 864,54

39 a 43 anos

6

R$ 190,39

R$ 229,38

R$ 243,76

R$ 261,65

R$ 274,73

R$ 334,38

R$ 426,79

R$ 873,19

44 a 48 anos

7

R$ 230,19

R$ 277,34

R$ 294,71

R$ 316,31

R$ 332,01

R$ 404,22

R$ 515,90

R$ 953,34

49 a 53 anos

8

R$ 265,67

R$ 320,07

R$ 340,15

R$ 365,10

R$ 383,36

R$ 466,59

R$ 595,53

R$ 1.220,27

54 a 58 anos

9

R$ 355,63

R$ 428,48

R$ 455,34

R$ 488,75

R$ 513,21

R$ 624,63

R$ 797,24

R$ 1.818,21

59 ou mais

10

R$ 554,55

R$ 668,13

R$ 710,03

R$ 762,13

R$ 800,25

R$ 973,98

R$ 1.243,15

R$ 2.334,69

 

 

 

NOVIDADES DO PLANO DE SAÚDE AMIL


                A partir do mês de maio/2015 (com consultas realizadas a partir de 01/05) o valor do reembolso será de R$ 132,00, podendo o servidor e seu dependente solicitá-lo ainda que haja rede credenciada no local (interior e capital).

               A consulta à rede credenciada pode ser realizada no site da Amil, destacando-se que foi incluído o Hospital Vitória, que faz parte do Americas Medical City, em substituição aos hospitais Barra D'Or e Rios D'Or.

 

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Validação de texto do TJERJ assinado eletronicamente

Srs. Usuários, informamos que o portal do TJERJ disponibiliza a verificação de textos de caráter judicial impressos com assinatura eletrônica.

Desta forma, caso os senhores estejam na posse de um texto ou documento com a informação abaixo, poderão acessar o link: http://www4.tjrj.jus.br/CertidaoCNJ/validacao.do , e verificar se o teor do texto impresso corresponde ao registrado na base de dados do TJERJ.

Código para consulta do documento/texto no portal do TJERJ: 2QCM.4EHD.TRKF.T69K (exemplo)

Este código pode ser verificado em: http://www4.tjrj.jus.br/CertidaoCNJ/validacao.do

Assista ao vídeo tutorial que orienta como realizar a validação de documentos. Encontra-se no canal do TJ no Youtube através do link:

https://www.youtube.com/embed/iFPvV45e9sI?rel=0&autoplay=1

 

 

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Sistema Integrado de Videoconferência

Sistema Integrado de Videoconferência - Divulgação de novos telefones da Coordenação de Execução Penal da SEAP para recebimento de Fax referente à Videoconferência em Gericinó.

Informamos a todos os Magistrados e setores envolvidos com a rotina de apresentação de presos para o Sistema Integrado de Videoconferência, que os telefones utilizados para encaminhar ofício de requisição de presos nas salas de Videoconferência do Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), sofreu alteração e deverá ser encaminhado para o fax de nº 2334-6229. Informamos, ainda, que a confirmação de recebimento do referido ofício deverá ser feita através do nº 2334-5190.           

DGJUR.agendamento@tjrj.jus.br.           

Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais -DGJUR

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Comprovante de Rendimentos - cota de pensão alimentícia

AVISO TJ Nº18 /2015

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos magistrados e servidores que possuem cota de pensão alimentícia, que nova consulta deverá ser realizada, no Portal de Magistrados e Servidores, aos comprovantes de rendimentos para fins de realização da declaração de imposto de renda do exercício 2015, ano calendário 2014.

Rio de Janeiro, 18 de Março de 2015.

Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
Presidente

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Comprovante de Rendimentos - AVISO TJ Nº14 /2015

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, e em razão da alteração instituída pela Instrução Normativa da RFB nº 1522, de 05/12/2014, AVISA aos magistrados, pensionistas de magistrados e servidores que deverá ser realizada nova consulta aos comprovantes de rendimentos, no Portal de Magistrados e Servidores, para fins de realização da declaração de imposto de renda do exercício 2015, ano calendário 2014, em razão de inclusão do campo IRRF sobre o 13º salário.

Rio de Janeiro, 03 de Março de 2015.

Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
Presidente

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Lista de Classificação - 2015

Prezado Servidor,

A Lista de Classificação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro para fins de progressão funcional e promoção foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 26/02/2015, de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução nº 12/2012 do Egrégio Conselho da Magistratura.

É importante lembrar que a lista foi elaborada considerando a situação funcional dos servidores em 31/12/2014, conforme art. 5º, caput, da mencionada Resolução. Assim, as movimentações de servidores ocorridas a partir do dia 1º de janeiro deste ano não estarão demonstradas na lista, tendo em vista que a data de referência considerada para fins de cálculo da pontuação dos servidores é o último dia do ano passado. Desta forma, servidores aposentados em 2015 ainda aparecerão na lista, e aqueles que foram promovidos/progredidos em janeiro ou fevereiro deste ano ainda aparecerão na lista no padrão que o servidor ocupava em 31/12/2014.

Mais informações podem ser obtidas pelos seguintes canais:

- e-mail: dgpes.lista2015@tjrj.jus.br
- pessoalmente, na Central de Atendimento de Pessoal, Centro Administrativo, sala 215;

O servidor poderá interpor reclamação da lista de classificação, exclusivamente, contra incorreções relativas aos seus dados, sem efeito suspensivo, no prazo de cinco dias a contar da publicação, por meio de formulário próprio e, ainda, nos Protocolos Administrativos

Para consultar a Lista de Classificação e o formulário de reclamação, clique no link abaixo:

http://portaltj.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/dgpes/deaps/informacoes-importantes/listas

Rio de Janeiro, 25 de Fevereiro de 2015.    

Desembargador LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO
Presidente

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Avisos - Peritos Judiciais

Sr. Perito,

Encontra-se disponível no canal do PJERJ no site Youtube, https://www.youtube.com/watch?v=8GL5r7YxkTA, o vídeo "Protocolização de Petição Intercorrente" para orientar o envio de laudos periciais nos processos eletrônicos.

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Recadastramento

Prezados Magistrados e Servidores,

Em cumprimento ao disposto no art. 2º da Resolução nº 5/2005, do Egrégio Conselho da Magistratura, a Diretoria Geral de Gestão de Pessoas informa que o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e pensionistas de magistrados, referente ao exercício de 2015, será realizado, conforme tabela abaixo, no período compreendido entre 1º de fevereiro e 20 de novembro do corrente ano, em dias úteis, no horário de 11h às 18h.

Esclarecemos, ainda, que o recadastramento de magistrados aposentados e de pensionistas de magistrados poderá ser efetuado mediante comparecimento do interessado à Divisão de Pessoal da Magistratura - DIMAG, localizada na Avenida Erasmo Braga, 115, sala 429-F, Lâmina I, ou à Diretoria de Fórum mais próxima de sua residência.

Já os servidores aposentados poderão recadastrar-se comparecendo à Central de Atendimento de Pessoal - CEAPE, localizada na Praça XV, nº 2, sala 215 - Centro, ou à Diretoria de Fórum mais próxima de sua residência.

 

Final de Matrícula

Período

0

01 a 20 de fevereiro

1

01 a 20 de março

2

01 a 20 de abril

3

01 a 20 de maio

4

01 a 20 de junho

5

01 a 20 de julho

6

01 a 20 de agosto

7

01 a 20 de setembro

8

01 a 20 de outubro

9

01 a 20 de novembro


   

Rio de Janeiro, 26 de Janeiro de 2015

DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS