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AVISO

O Departamento de Patrimônio e Material (DEPAM) informa que houve problemas com a entrega de cartuchos de toner e de cilindro de imagem para impressora Okidata modelo B431DN+ por parte da empresa vencedora do Pregão 2016/162, que não cumpriu as regras contratuais.

Após análise apurada da Lei de Orçamento Anual, em razão da crise econômica do Estado, a nova Administração determinou a abertura de novo procedimento de aquisição (Processo Administrativo nº 201740195 - RP2017/30), cujo Pregão deverá ser realizado em 06/07/2017.

Até a efetiva conclusão desta aquisição, alertamos que não há disponibilidade destes materiais para fornecimento, sendo necessário que as Unidades adotem medidas de economia urgentes tais como:

  • Imprimir somente os documentos necessários;
  • imprimir em modo rascunho;
  • utilizar a fonte ecológica Spranq;
  • priorizar a utilização de outros modelos de impressora, sempre que possível, compartilhando-os com os micros da Unidade por meio de chamado junto a DGTEC.

O tempo estimado para a regularização do estoque é de, aproximadamente, 03 (três) meses, considerando-se os trâmites internos necessários após a realização do certame, pedido de encomenda dos materiais e efetiva entrega pelo licitante vencedor, para posterior distribuição.

Ressaltamos que todos os esforços estão sendo direcionados à efetiva regularização do estoque, na maior brevidade possível, mediante estudo de medidas alternativas propostas pela DGLOG junto à Administração Superior.

Desde já agradecemos a compreensão e o apoio de todos.

Atenciosamente,

DGLOG/DEPAM

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PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA

Prezados Servidores,

         Foi encerrada a primeira fase do Programa de Incentivo à Aposentadoria - PIA, para servidores que poderiam se aposentar até o dia 31 de maio. Aderiram ao Programa 455 servidores.

        Tem início agora a segunda fase do programa, para  servidores que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária a partir de 01 de junho de 2017. O prazo para protocolar o pedido de aposentadoria é de no máximo 60 (sessenta) dias a contar do implemento das condições necessárias à inativação, respeitando o seguinte calendário de pagamento:

Data da Publicação da Aposentadoria

Pagamento da 1ª Parcela (limitada ao saldo de 6 meses)

Pagamento da 2ª Parcela (limitada ao saldo de 6 meses)

Pagamento da 3ª e última Parcela (saldo remanescente)

1º de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017

Folha de Pagamento de janeiro de 2018

Folha de pagamento de janeiro de 2019

Folha de pagamento de janeiro de 2020

Janeiro a Junho, a partir de 2018

Folha de pagamento de julho do ano da publicação da aposentadoria

Folha de pagamento de janeiro do ano subsequente ao do pagamento da 1ª parcela

Folha de pagamento de janeiro do ano subsequente ao do pagamento da 2ª parcela

Julho a dezembro, a partir de 2018

Folha de Pagamento de janeiro do ano seguinte ao da data da publicação da aposentadoria

Folha de pagamento de janeiro do ano subsequente ao do pagamento da 1ª parcela

Folha de pagamento de janeiro do ano subsequente ao do pagamento da 2ª parcela

 

        Em nenhuma hipótese haverá pagamento de indenização a servidor que requerer aposentadoria após o prazo estabelecido.

Clique abaixo para acessar:

- Decisão do Presidente disciplinando o PIA

- Perguntas mais frequentes - requisitos para aposentadoria

- Como calcular o valor da indenização

- Formulário para requerimento da Aposentadoria

Para mais informações, consulte os seguintes canais:

Email: dgpes@tjrj.jus.br

Tel: 3133-7700

Presencial: CEAPE - Praça XV de Novembro, nº 02, sala 215

Diretoria Geral de Gestão de Pessoas

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Formulário - Requerimento de Concessão de Diárias

Informamos que, com a publicação do Ato Normativo nº 06/2017, o novo Formulário de Requerimento de Concessão de Diárias poderá ser obtido por meio do link: http://www.tjrj.jus.br/web/guest/temp-gabpres ou por meio do caminho: Institucional/Documentação dos Sistemas de Gestão/Temporários-TEMP/GABPRES/TEMP-GABPRES-001.

Após o preenchimento e autorização da autoridade competente, o formulário deverá ser autuado no protocolo administrativo, para encaminhamento ao Gabinete da Presidência - GABPRES.

 

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Lista de Classificação

Prezado Servidor,

A lista de classificação dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, para fins de progressão funcional e promoção, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 31/05/2017, de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução nº 12/2012 do Egrégio Conselho da Magistratura.

É importante lembrar que a lista foi elaborada considerando a situação funcional dos servidores em 31/12/2016, conforme art. 5º, caput, da mencionada Resolução. Assim, as movimentações de servidores ocorridas a partir do dia 1º de janeiro deste ano não estarão demonstradas na lista, tendo em vista que a data de referência considerada para fins de cálculo da pontuação dos servidores é o último dia do ano passado. Desta forma, servidores aposentados/exonerados em 2017 ainda aparecerão na lista e aqueles que foram promovidos/progredidos de janeiro a abril deste ano ainda aparecerão na lista no padrão que o servidor ocupava em 31/12/2016.

Mais informações podem ser obtidas pelos seguintes canais:

- e-mail: dgpes.lista2017@tjrj.jus.br
- telefone: 3133-7676;
- pessoalmente, na Central de Atendimento de Pessoal, Centro Administrativo, sala 215;

O servidor poderá interpor reclamação da lista de classificação, exclusivamente, contra incorreções relativas aos seus dados, sem efeito suspensivo, no prazo de cinco dias a contar da publicação (prazo corrido), por meio de formulário próprio e, ainda, nos Protocolos Administrativos.

Para consultar a lista de classificação e o formulário de reclamação, clique no link abaixo:

 http://portaltj.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/dgpes/deaps/informacoes-importantes/listas

 

         Rio de Janeiro, 31 de maio de 2017.        

Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas

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PLANO DE SAÚDE - AMIL

NOVO PERÍODO DE ADESÃO SEM CARÊNCIA

Prezado Servidor,

A Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas divulga abertura de novo período de inscrição de dependentes e alteração do plano, sem exigência de carência:

Período

Cobertura

  08/05/2017 a 05/06/2017

à partir de 01 de julho/2017

06/06/2017 a 05/07/2017

à partir de 01 de agosto/2017

           

As novas adesões e alterações de plano serão realizadas através do e-mail adesaotj@amil.com.br .

O servidor precisará preencher um formulário contendo todos os seus dados e anexá-lo no e-mail junto com a documentação comprobatória.

Clique aqui para acessar o formulário: FORMULÁRIO TJ V9.xlsm (http://www4.tjrj.jus.br/portalservidor/Download/FORMULÁRIO%20TJ%20V9.xlsm)

DEPENDENTES

Somente poderão ser cadastrados como dependentes:

a)    o cônjuge ou companheiro(a), de união estável;

b)    o companheiro ou companheira, de união homo-afetivas, comprovada a co-habitação por um período igual ou superior a dois anos;

c)    filhos e enteados;

d)    menores sob guarda ou tutela do beneficiário ¿ titular ou do cônjuge ou companheiro, nos termos da legislação em vigor;

e)    netos.

O dependente a ser incluído no plano de saúde precisa já estar cadastrado no sistema do Tribunal.

Atenção!

Quando se tratar de recém-nato, a inclusão deverá ser realizada presencialmente na agência Amil dentro do prédio da Conab ou através do e-mail: duvidasamiltj@amil.com.br

 

PLANOS OPCIONAIS        

Conforme previsto em contrato, o dependente poderá ser inscrito em plano diverso do Amil Blue IV. O valor devido pelo dependente será integralmente custeado pelo servidor mediante desconto em folha de pagamento.

Além disso, o servidor poderá optar por retornar ao plano Blue IV ou por inscrição em plano superior. A diferença de valor entre o plano superior escolhido e o Amil Blue IV também será descontado na folha do servidor.

ATENCÃO: A alteração do plano e/ou inclusão de dependente está condicionada a verificação de margem consignável para o débito em folha, a ser solicitada pela empresa contratada à Divisão de Pagamento de Pessoal desta Diretoria-Geral.

O servidor pode verificar sua margem disponível em seu contracheque. O valor máximo a ser utilizado é aquele do campo Consignações especiais e imobiliárias (60%).

Nova Tabela de valores em decorrência do reajuste de 13,42%:

 

Faixa Etária

Amil Blue I QC

Amil Blue II QC

Amil Blue II QP

Amil Blue III

Amil Blue IV

Amil 140

Amil 150

Amil One T1

0 a 18 anos

R$ 128,86

R$ 155,24

R$ 164,99

R$ 177,09

R$ 185,94

R$ 226,31

R$ 288,86

R$ 525,19

19 a 23 anos

R$ 154,74

R$ 186,43

R$ 198,13

R$ 212,66

R$ 223,36

R$ 271,79

R$ 346,88

R$ 603,97

24 a 28 anos

R$ 196,42

R$ 236,64

R$ 251,49

R$ 269,94

R$ 283,45

R$ 344,98

R$ 440,34

R$ 845,57

29 a 33 anos

R$ 216,43

R$ 260,75

R$ 277,10

R$ 297,41

R$ 312,34

R$ 380,10

R$ 485,13

R$ 1.014,67

34 a 38 anos

R$ 234,85

R$ 282,95

R$ 300,70

R$ 322,77

R$ 339,14

R$ 412,49

R$ 526,46

R$ 1.166,86

39 a 43 anos

R$ 256,96

R$ 309,59

R$ 329,00

R$ 353,14

R$ 370,80

R$ 451,31

R$ 576,04

R$ 1.178,55

44 a 48 anos

R$ 310,69

R$ 374,32

R$ 397,76

R$ 426,92

R$ 448,16

R$ 545,57

R$ 696,31

R$ 1.286,72

49 a 53 anos

R$ 358,58

R$ 431,99

R$ 459,10

R$ 492,78

R$ 517,90

R$ 629,75

R$ 803,51

R$ 1.646,99

54 a 58 anos

R$ 479,99

R$ 578,32

R$ 614,57

R$ 659,66

R$ 691,99

R$ 843,06

R$ 1.076,04

R$ 2.454,03

59 ou mais

R$ 748,47

R$ 901,77

R$ 958,33

R$ 1.028,64

R$ 1.080,10

R$ 1.314,58

R$ 1.677,88

R$ 3.151,13

 

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Você não tem os papéis necessários para acessar este portlet.

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Liberação do Portal de Ajuizamento Eletrônico

Senhores Advogados,

Em cumprimento a liminar concedida pelo CNJ, o Portal de ajuizamento eletrônico já está disponível.

Comitê Gestor de Tecnologia da Informação

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Banco de Secretário de Juiz e de Auxiliar de Gabinete

A Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas, em cumprimento à Resolução nº 06/2016, do Conselho da Magistratura e em conformidade com a Portaria nº 02/2016 da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas, avisa aos servidores interessados que as inscrições para ingresso no Banco de Secretário de Juiz e de Auxiliar de Gabinete estão abertas e poderão ser efetuadas do dia 1º ao dia 10 de cada mês.

O candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição disponível na intranet através do caminho: Serviços/Sistemas/Sistema de Gerenciamento de Questionários/Cadastro/Cadastrar Respostas/ Selecionar o questionário ''Inscrição para Banco de Secretários de Juiz e de Auxiliar de Gabinete'' e, no campo Referência, preencher mês e ano (por exemplo: 08/2016). Após, deverá enviar o formulário preenchido eletronicamente.

Poderão participar do processo de inscrição para composição do Banco de Secretário de Juiz e de Auxiliar de Gabinete, os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário e de Técnico de Atividade Judiciária, todos do Quadro Único de Pessoal do PJERJ, desde que não estejam exercendo função gratificada de Secretário de Juiz e de Auxiliar de Gabinete.

O Banco de Secretário de Juiz e de Auxiliar de Gabinete, constitui-se em ferramenta de apoio à escolha e a designação de servidores para funções específicas em Gabinete de Juiz. O ingresso no Banco não assegura nova lotação do servidor, tampouco designação para o exercício de função gratificada.

Eventuais dúvidas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico dedepserse@tjrj.jus.br ou esclarecidas pelo telefone 3133-7652.

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Carteira de Identidade Funcional

Prezados servidores,

A Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas (DGPES) informa o cronograma de emissão das carteiras de identidade funcional, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 25/2006 do Egrégio Conselho da Magistratura.
A captura de dados biométricos deverá ser realizada somente pelos servidores efetivos do Tribunal de Justiça que ainda não possuam a 1ª via da carteira funcional.
No tocante aos servidores exclusivamente comissionados e aos servidores efetivos que necessitarem da 2ª via da carteira funcional, o requerimento deve ser realizado via protocolo administrativo.
A empresa VALID prestará o serviço de captura de dados biométricos somente na comarca Capital, duas vezes por mês, conforme cronograma abaixo.
Os servidores deverão, no momento da captura, consultar se todos os seus dados estão corretos. Qualquer incorreção deverá ser informada ao funcionário da VALID e ao setor de pessoal do NUR de lotação do servidor.
Em caso de dúvidas, o telefone para contato é: (21) 3133-7700.
O endereço em que se realizará a captura é: Beco da Música, 175, Lâmina IV, sala 107B. Horário de atendimento: 11h às 18h.


CRONOGRAMA DE CAPTURA DE DADOS BIOMÉTRICOS

MÊS

1º DIA

2º DIA

Julho

04/07 (segunda)

18/07 (segunda)

Agosto

02/08 (terça)

24/08 (quarta)

Setembro

05/09 (segunda)

20/09 (terça)

Outubro

03/10 (segunda)

17/10 (segunda)

Novembro

07/11 (segunda)

21/11 (segunda)

Dezembro

01/12 (quinta)

12/12 (segunda)

Janeiro

09/01 (segunda)

23/01 (segunda)

Fevereiro

06/02 (segunda)

20/02 (segunda)

Março

06/03 (segunda)

20/03 (segunda)

Abril

03/04 (segunda)

17/04 (segunda)

Maio

08/05 (segunda)

22/05 (segunda)

Junho

05/06 (segunda)

19/06 (segunda)

 

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Banco de Interesse em Remoção

Prezados servidores,

 

A Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas (DGPES), em cumprimento ao Ato Normativo TJ nº 02/2016, informa que foi criado o Banco de Interesse em Remoção (BIR) para servidores lotados nas unidades organizacionais da 2ª Instância e da área administrativa do PJERJ, tendo como objetivo propiciar a lotação adequada de servidores, levando-se em conta seu perfil de competências e as necessidades da Administração.

O servidor deverá preencher o formulário que está disponível na intranet por meio do caminho:

 Institucional - Sistema Integrado de Gestão - Documentação do SIGA -

Temporários (TEMP) - DGPES - TEMP-DGPES-DEDEP-012.

Após o preenchimento, o formulário deve ser enviado para o e-mail selom.bir@tjrj.jus.br.

Cabe esclarecer que a inclusão do servidor no BIR não implicará garantia de mudança de lotação.

Eventuais dúvidas e consultas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico selom.bir@tjrj.jus.br ou esclarecidas pelo telefone 3133-7646.

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Validação de texto do TJERJ assinado eletronicamente

Srs. Usuários, informamos que o portal do TJERJ disponibiliza a verificação de textos de caráter judicial impressos com assinatura eletrônica.

Desta forma, caso os senhores estejam na posse de um texto ou documento com a informação abaixo, poderão acessar o link: http://www4.tjrj.jus.br/CertidaoCNJ/validacao.do , e verificar se o teor do texto impresso corresponde ao registrado na base de dados do TJERJ.

Código para consulta do documento/texto no portal do TJERJ: 2QCM.4EHD.TRKF.T69K (exemplo)

Este código pode ser verificado em: http://www4.tjrj.jus.br/CertidaoCNJ/validacao.do

Assista ao vídeo tutorial que orienta como realizar a validação de documentos. Encontra-se no canal do TJ no Youtube através do link:

https://www.youtube.com/embed/iFPvV45e9sI?rel=0&autoplay=1