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¿Senhores Usuários:

Em cumprimento ao determinado no art. 4º do Ato Executivo n.º 854/2013, a parada programada mensal referente ao mês de ABRIL de 2015, para manutenção dos equipamentos centrais de informática (Firewall, Servidores, Bancos de Dados, bem como no Portal deste Tribunal), ocorrerá das 22hs. do dia 25/04/2015, sábado, até as 22 hs. do dia 26/04/2015, domingo, quando todos os sistemas corporativos ficarão indisponíveis, incluindo o Portal Corporativo do Poder Judiciário e o site do PJERJ na Internet.

Atenciosamente.

 

Diretoria Geral de Tecnologia da Informação¿

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Interrupção de energia elétrica - Lãmina III e anexos

 Informamos que no dia 25/04/15 (sábado), no horário das 08:00 às 18:00 horas, haverá interrupção no fornecimento de energia elétrica nos Prédios do Anexo e Lâmina III. 

Esta interrupção deve-se em razão da manutenção preventiva nas subestações dos Prédios supracitados.

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DECLARAÇÃO DE BENS

 

A Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas, visando à melhoria no atendimento, a celeridade dos processos administrativos e a economia de materiais, AVISA aos senhores magistrados e servidores ativos do Quadro Único do PJERJ, bem como aos Comissionados, que no período de 13/04/2015 a 08/05/2015 deverão lançar no Portal de Magistrados e Servidores, a declaração de bens e valores, referente ao exercício 2014, em atendimento ao previsto no Provimento nº 2/94 do E. Conselho da Magistratura.

Não é necessário o preenchimento de formulários, tampouco a protocolização da declaração do ano em curso, salvo quando tratar-se de declaração de exercícios anteriores a 2014.

No caso de ter havido variação patrimonial, será imprescindível a juntada, no sistema informatizado, do arquivo em pdf da declaração de bens entregue à Receita Federal.

O referido Portal está disponível através do acesso à internet/intranet, pagina principal - destaques, com o uso do 'login' de rede e a senha.

 

 

         Rio de Janeiro, 16 de Abril de 2015

 

         GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO
           Diretor-Geral de Gestão de Pessoas

 

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Aviso DGJUR Nº 01/2015

Considerando os princípios da transparência e da eficiência que regem a Administração Pública, no sentido de oferecer as informações de produtividade dos magistrados com clareza, objetividade e qualidade, a Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISA que o link produtividade - 1ª Instância - 2015 está sendo temporariamente retirado do Portal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, visando a reestruturação de layout das respectivas informações.

 

Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015.

 

Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais

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Validação de texto do TJERJ assinado eletronicamente

Srs. Usuários, informamos que o portal do TJERJ disponibiliza a verificação de textos de caráter judicial impressos com assinatura eletrônica.

Desta forma, caso os senhores estejam na posse de um texto ou documento com a informação abaixo, poderão acessar o link: http://www4.tjrj.jus.br/CertidaoCNJ/validacao.do , e verificar se o teor do texto impresso corresponde ao registrado na base de dados do TJERJ.

Código para consulta do documento/texto no portal do TJERJ: 2QCM.4EHD.TRKF.T69K (exemplo)

Este código pode ser verificado em: http://www4.tjrj.jus.br/CertidaoCNJ/validacao.do

Assista ao vídeo tutorial que orienta como realizar a validação de documentos. Encontra-se no canal do TJ no Youtube através do link:

https://www.youtube.com/embed/iFPvV45e9sI?rel=0&autoplay=1

 

 

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Sistema Integrado de Videoconferência

Sistema Integrado de Videoconferência - Divulgação de novos telefones da Coordenação de Execução Penal da SEAP para recebimento de Fax referente à Videoconferência em Gericinó.

Informamos a todos os Magistrados e setores envolvidos com a rotina de apresentação de presos para o Sistema Integrado de Videoconferência, que os telefones utilizados para encaminhar ofício de requisição de presos nas salas de Videoconferência do Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), sofreu alteração e deverá ser encaminhado para o fax de nº 2334-6229. Informamos, ainda, que a confirmação de recebimento do referido ofício deverá ser feita através do nº 2334-5190.           

DGJUR.agendamento@tjrj.jus.br.           

Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais -DGJUR

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Comprovante de Rendimentos - cota de pensão alimentícia

AVISO TJ Nº18 /2015

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos magistrados e servidores que possuem cota de pensão alimentícia, que nova consulta deverá ser realizada, no Portal de Magistrados e Servidores, aos comprovantes de rendimentos para fins de realização da declaração de imposto de renda do exercício 2015, ano calendário 2014.

Rio de Janeiro, 18 de Março de 2015.

Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
Presidente

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Programa de Incentivo à Aposentadoria - 2ª Edição

PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA - 2ª Edição

Prezados Servidores,

É com satisfação que comunico a todos a 2ª Edição do Programa de Incentivo à Aposentadoria, a ser realizado entre os dias 16 de março e 15 de maio de 2015. O programa consiste no pagamento de indenizações pelos períodos de licença-prêmio e férias não gozadas aos servidores que solicitarem aposentadoria no período indicado.

O programa possui dois objetivos principais:

O primeiro é valorizar os servidores mais experientes, que já prestaram enorme serviço ao Poder Judiciário, e que, indubitavelmente, merecem o recebimento das indenizações anunciadas, que certamente trarão maior conforto no momento de sua aposentadoria deste Tribunal, após anos de dedicação.

A segunda razão é a necessidade premente de melhor gerir as despesas de pessoal, de modo a viabilizar ações de valorização dos servidores que permanecerão no quadro, bem como a convocação de novos servidores.  A saída de servidores mais antigos, que possuem triênios elevados, incorporações e abono permanência, gerará gestão orçamentária adequada, permitindo a realização dessas ações.  

Prazo e Sistemática:

Os servidores com saldo de férias e licença-prêmio não gozadas devem aderir ao Programa de Incentivo, solicitando sua aposentadoria. A validade da aposentadoria deverá ocorrer entre os dias 16/03 e 15/05/2015, sendo o dia 15/05 a data final para protocolização do pedido.

Será ministrada palestra de Orientações sobre o II Programa de Incentivo à Aposentadoria no dia 17/03/2015, às 15h, no Auditório Jose Navega Cretton, (Lâmina I, 7º andar), com transmissão por videoconferência.

Pagamento das indenizações:

Os servidores receberão indenização pelos períodos de férias e licenças não gozados da seguinte forma:

- Até 6 meses, em 2015;

- Restando saldo, mais 6 meses na folha de janeiro de 2016;

- Saldo restante, caso exista, na folha de janeiro de 2017.

O pagamento de 2015 ocorrerá da seguinte forma:

 

Data da publicação

Pagamento da Indenização

Aposentadorias publicadas até 10/04

Pagamento na folha de abril, em 05/05

Aposentadorias publicadas entre 11/04 e 10/05

Pagamento na folha de maio, em 02/06

Aposentadorias publicadas entre 11/05 e 10/06

Pagamento na folha de junho, em 02/07

Aposentadorias publicadas entre 11/06 e 10/07

Pagamento na folha de julho, em 04/08

 

Clique abaixo para acessar:

- Formulário para adesão ao II Programa de Incentivo à Aposentadoria

- Informações sobre o Programa

- Como calcular o valor da indenização

 

Para mais informações, consulte os seguintes canais:
Email: dgpes@tjrj.jus.br
Tel: 3133-7700
Presencial: CEAPE - Praça XV de Novembro, nº 02, sala 215

 

Desembargador LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO
Presidente do Tribunal de Justiça

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Comprovante de Rendimentos - AVISO TJ Nº14 /2015

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, e em razão da alteração instituída pela Instrução Normativa da RFB nº 1522, de 05/12/2014, AVISA aos magistrados, pensionistas de magistrados e servidores que deverá ser realizada nova consulta aos comprovantes de rendimentos, no Portal de Magistrados e Servidores, para fins de realização da declaração de imposto de renda do exercício 2015, ano calendário 2014, em razão de inclusão do campo IRRF sobre o 13º salário.

Rio de Janeiro, 03 de Março de 2015.

Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
Presidente

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Lista de Classificação - 2015

Prezado Servidor,

A Lista de Classificação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro para fins de progressão funcional e promoção foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 26/02/2015, de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução nº 12/2012 do Egrégio Conselho da Magistratura.

É importante lembrar que a lista foi elaborada considerando a situação funcional dos servidores em 31/12/2014, conforme art. 5º, caput, da mencionada Resolução. Assim, as movimentações de servidores ocorridas a partir do dia 1º de janeiro deste ano não estarão demonstradas na lista, tendo em vista que a data de referência considerada para fins de cálculo da pontuação dos servidores é o último dia do ano passado. Desta forma, servidores aposentados em 2015 ainda aparecerão na lista, e aqueles que foram promovidos/progredidos em janeiro ou fevereiro deste ano ainda aparecerão na lista no padrão que o servidor ocupava em 31/12/2014.

Mais informações podem ser obtidas pelos seguintes canais:

- e-mail: dgpes.lista2015@tjrj.jus.br
- pessoalmente, na Central de Atendimento de Pessoal, Centro Administrativo, sala 215;

O servidor poderá interpor reclamação da lista de classificação, exclusivamente, contra incorreções relativas aos seus dados, sem efeito suspensivo, no prazo de cinco dias a contar da publicação, por meio de formulário próprio e, ainda, nos Protocolos Administrativos

Para consultar a Lista de Classificação e o formulário de reclamação, clique no link abaixo:

http://portaltj.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/dgpes/deaps/informacoes-importantes/listas

Rio de Janeiro, 25 de Fevereiro de 2015.    

Desembargador LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO
Presidente

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Avisos - Peritos Judiciais

Sr. Perito,

Encontra-se disponível no canal do PJERJ no site Youtube, https://www.youtube.com/watch?v=8GL5r7YxkTA, o vídeo "Protocolização de Petição Intercorrente" para orientar o envio de laudos periciais nos processos eletrônicos.

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Aviso CGJ Nº 184/2015

ATOS E DECISÕES DA CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DESEMBARGADORA MARIA AUGUSTA VAZ M. DE FIGUEIREDO

 
AVISO CGJ Nº 184/2015
(Processo nº. 21030/2015)
Edital de Remoção para os 1º e 4º NURS
 
 
A Desembargadora MARIA AUGUSTA VAZ M. DE FIGUEIREDO, Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX e XVIII do artigo 22 da Lei nº 6956/2015, que dispõe sobre  a Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro,
 
Considerando a orientação da Administração no sentido de conciliar as suas necessidades aos interesses dos servidores, sempre que possível, proporcionando maior satisfação no desempenho de suas atividades,
 
Considerando o decidido nos autos do processo administrativo nº 2015-021030
 
RESOLVE:
 
1) O servidor em exercício, em unidade administrativa ou judicial, ocupante do cargo de analista judiciário ou técnico de atividade judiciária, ambos sem especialidade, que pretender remoção para uma das serventias judiciais integrantes do 1º e 4º. NURs, poderá manifestar seu interesse através de requerimento, exclusivamente, via e-mail, ao Departamento de Apoio aos Núcleos Regionais da Corregedoria Geral da Justiça - DENUR, pelo endereço eletrônico cgjdenur@tjrj.jus.br até o dia 20/02/2015;
 
2) Estará apto a participar do concurso de remoção,  o servidor que, até a data da publicação deste Aviso, tenha completado dois anos de efetivo exercício a contar de sua nomeação (art. 6º, parágrafo único da Lei Estadual nº. 4620/2005, com a nova redação dada pela Lei nº. 6282/2012);
 
3) O servidor lotado em Unidade Organizacional integrante da mesma Região (1º e 4º. Núcleos Regionais), que ainda não tenha completado dois anos de efetivo exercício a contar de sua nomeação, poderá participar do concurso de remoção;
 
4) As remoções obedecerão aos critérios de desempate, considerando a data de publicação deste Aviso, seguindo a seguinte ordem:
 
a. antiguidade no Tribunal de Justiça;
 
b. antiguidade na lotação atual do servidor;
 
c. servidor mais idoso;
 
d. servidor que comprove necessidade específica de maior proximidade à Comarca pretendida;
 
5) O requerimento deverá ser endereçado à Corregedoria-Geral  da Justiça, fazendo referência ao presente Aviso, e conterá, exclusivamente, nome, matrícula, endereço residencial, lotação atual
 
6) A desistência do requerimento deverá ser manifestada, expressamente, por e-mail, até o final do prazo estabelecido no item 1 (um) supra;
 
7) O presente Edital não vincula a Administração, que poderá não autorizar a remoção com base no critério de conveniência e oportunidade;
 
8) Todos os requerimentos não atendidos serão desconsiderados após a finalização do processo em razão da necessidade de os interessados utilizarem o Sistema de Cadastro de Pretensão de Lotação - CPLOT previsto no Aviso CGJ nº 257/2013.
 
Publique-se
 
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.
 
Desembargadora MARIA AUGUSTA VAZ M. DE FIGUEIREDO
Corregedora-Geral da Justiça
 

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Recadastramento

Prezados Magistrados e Servidores,

Em cumprimento ao disposto no art. 2º da Resolução nº 5/2005, do Egrégio Conselho da Magistratura, a Diretoria Geral de Gestão de Pessoas informa que o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e pensionistas de magistrados, referente ao exercício de 2015, será realizado, conforme tabela abaixo, no período compreendido entre 1º de fevereiro e 20 de novembro do corrente ano, em dias úteis, no horário de 11h às 18h.

Esclarecemos, ainda, que o recadastramento de magistrados aposentados e de pensionistas de magistrados poderá ser efetuado mediante comparecimento do interessado à Divisão de Pessoal da Magistratura - DIMAG, localizada na Avenida Erasmo Braga, 115, sala 429-F, Lâmina I, ou à Diretoria de Fórum mais próxima de sua residência.

Já os servidores aposentados poderão recadastrar-se comparecendo à Central de Atendimento de Pessoal - CEAPE, localizada na Praça XV, nº 2, sala 215 - Centro, ou à Diretoria de Fórum mais próxima de sua residência.

 

Final de Matrícula

Período

0

01 a 20 de fevereiro

1

01 a 20 de março

2

01 a 20 de abril

3

01 a 20 de maio

4

01 a 20 de junho

5

01 a 20 de julho

6

01 a 20 de agosto

7

01 a 20 de setembro

8

01 a 20 de outubro

9

01 a 20 de novembro


   

Rio de Janeiro, 26 de Janeiro de 2015

DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

 

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Carteira Funcional

Prezados Servidores

Dando continuidade ao processo de emissão das carteiras de identidade funcional, de acordo com a Resolução nº 25/2006 do Conselho da Magistratura, segue abaixo cronograma para captura de dados biométricos, ressaltando que o referido serviço só será disponibilizado pela empresa VALID na comarca da Capital. Assim, os servidores interessados deverão dirigir-se, nas datas apontadas abaixo, à Lâmina IV do Complexo Fórum, situada no Beco da Música nº 175, sala 107B, centro.

 

Novembro/2014

   

 Março/2015

Dias: 27 e 28\11\2014

   

Dias: 02 e 16\03\2015

 

     

 Dezembro/2014

   

 Abril/2015

Dias: 01 e 02\12\2014

   

Dias: 13 e 27\04\2015

       

 Janeiro/2015

   

 Maio/2015

Dias: 12 e 26\01\2015

   

Dias: 04 e 18\05\2015

       

 Fevereiro/2015

   

 Junho/2015

Dias: 02 e 23\02\2015

   

Dias: 01 e 02\06\2015

                              

 

Rio de Janeiro, 24 de Novembro de 2014

  Diretoria Geral de Gestão de Pessoas