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Aviso DGPES Nº 02/2014

DECLARAÇÃO DE BENS

A Diretoria Geral de Gestão de Pessoas, visando à melhoria no atendimento, a celeridade dos processos administrativos e a economia de materiais, A V I S A aos senhores magistrados e servidores ativos do Quadro Único do PJERJ, bem como aos Comissionados, que no período de 31/03 a 08/05/2014, deverão lançar no Portal de Magistrados e Servidores, a declaração de bens e valores, referente ao exercício 2013, em atendimento ao previsto no Provimento nº 2/94 do E. Conselho da Magistratura.

Não é necessário o preenchimento de formulários nem a protocolização da declaração do ano em curso, salvo se houver a perda do prazo para lançamento pela via informatizada ou tratar-se de declaração de exercícios anteriores a 2013.

No caso de ter havido variação patrimonial, será imprescindível a juntada, no sistema informatizado, do arquivo em pdf da declaração de bens entregue à Receita Federal.

O referido Portal está disponível através do acesso à internet/intranet, pagina principal - destaques, com o uso do "login" de rede e a senha.

Publique-se.

Rio de Janeiro, 31 de março de 2014.

BEATRIZ BEZERRA DE MENEZES GASPAR
Diretora Geral de Gestão de Pessoas

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Aviso TJ Nº 27/2014

 

Iniciou-se o prazo para o envio de propostas de enunciados na área da saúde (Biodireito, Saúde Pública e Saúde Suplementar) que serão discutidas na I Jornada do Fórum da Saúde, organizado pelo CNJ.

Os interessados podem encaminhar as propostas até 31 de março, para o email: jornadasaude@cnj.jus.br, com o assunto Enunciado Saúde/CNJ.

Mais informações estão disponíveis no site do CNJ, no link:

http://www.cnj.jus.br/evento/eventos-novos/i-jornada-do-forum-nacional-da-saude

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Aviso TJ Nº 26/2014

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora Leila Mariano, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos magistrados, pensionistas e servidores que já estão disponíveis para consulta, EXCLUSIVAMENTE no Portal de Magistrados e Servidores, os comprovantes de rendimentos para fins de realização da declaração de imposto de renda do exercício 2014, ano calendário 2013.

Desembargadora LEILA MARIANO
Presidente do Tribunal de Justiça

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Lista de Classificação

Prezado Servidor,

A Lista de Classificação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro para fins de progressão funcional e promoção foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 27/02/2014, de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução nº 12/2012 do Egrégio Conselho da Magistratura.

É importante lembrar que a lista foi elaborada considerando a situação funcional dos servidores em 31/12/2013, conforme art. 5º, caput, da mencionada Resolução. Assim, as movimentações de servidores ocorridas a partir do dia 1º de janeiro deste ano não estarão demonstradas na lista, haja vista que a data de referência considerada para fins de cálculo da pontuação dos servidores é o último dia do ano passado. Desta forma, servidores aposentados em 2014 ainda aparecerão na lista, e aqueles que foram promovidos/progredidos em janeiro ou fevereiro ainda aparecerão na lista no padrão que o servidor ocupava em 31/12/2013.

Mais informações podem ser obtidas:

- e-mail: dgpes.lista2014@tjrj.jus.br

- pelo telefone 3133-7676;

- pessoalmente na Central de Atendimento de Pessoal - Centro Administrativo - sala 215;

O servidor poderá interpor reclamação da lista de classificação, exclusivamente, contra incorreções relativas aos seus dados, sem efeito suspensivo, no prazo de cinco dias a contar da publicação, por meio de formulário próprio, que está disponível na Intranet (Institucional / Sistema Integrado de Gestão / Sistema Normativo / Temporários-Temp / DGPES / TEMP-DGPES-DEAPS-008) e, ainda, nos Protocolos Administrativos.

Para consultar a Lista de Classificação, clique aqui

Desembargadora LEILA MARIANO
Presidente do Tribunal de Justiça

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Aviso DGPES Nº 01/2014

Em cumprimento ao disposto no art. 2º da Resolução nº 5/2005, do Egrégio Conselho da Magistratura, a Diretoria Geral de Gestão de Pessoas AVISA que o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e pensionistas de magistrados, referente ao exercício de 2014, será realizado, conforme tabela abaixo, no período compreendido entre 1º de fevereiro e 20 de novembro do corrente ano, em dias úteis, no horário de 11h às 18h.

Esclarecemos, ainda, que o recadastramento de magistrados aposentados e de pensionistas de magistrados poderá ser efetuado mediante comparecimento do interessado à Divisão de Pessoal da Magistratura - DIMAG, localizada na Avenida Erasmo Braga, 115, sala 429-F, Lâmina I, ou à Diretoria de Fórum mais próxima de sua residência.

Já os servidores aposentados poderão recadastrar-se comparecendo à Central de Atendimento de Pessoal - CEAPE, localizada na Praça XV, nº 2, sala 215 - Centro, ou à Diretoria de Fórum mais próxima de sua residência.

 

Final de Matrícula

Período

0

01 a 20 de fevereiro

1

01 a 20 de março

2

01 a 20 de abril

3

01 a 20 de maio

4

01 a 20 de junho

5

01 a 20 de julho

6

01 a 20 de agosto

7

01 a 20 de setembro

8

01 a 20 de outubro

9

01 a 20 de novembro

 

Publique-se.

Rio de Janeiro, 14 de Janeiro de 2014.

 

BEATRIZ BEZERRA DE MENEZES GASPAR
Diretora Geral de Gestão de Pessoas