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Parada Programada - Agosto/2017

Srs. Usuários,

Em cumprimento ao determinado no art. 4º do Ato Executivo n.º 854/2013, a parada programada para manutenção dos equipamentos centrais de informática referente ao mês de AGOSTO de 2017 será realizada das 20:00h do dia 26/08/2017 (Sábado), até às 20:00h do dia 27/08/2017 (Domingo), período em que todos os sistemas ficarão indisponíveis, inclusive o Portal Corporativo do TJRJ.

Outrossim, informamos que as paradas programadas referentes aos meses de SETEMBRO, OUTUBRO e NOVEMBRO do ano corrente estão previstas conforme a seguir.

SETEMBRO - 30 de SETEMBRO e 1º de OUTUBRO

OUTUBRO - 21 e 22 de OUTUBRO

NOVEMBRO - 11 e 12 de NOVEMBRO

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Comunicado ABATERJ : Prorrogada a promoção para o Musical "Favela"

Devido ao grande sucesso da Comédia Musical "Favela", a promoção foi prorrogada. O ingresso permanecerá R$ 15,00 para os associados até o final da temporada, em 02 de setembro. Para garantir o desconto, o associado deve reservar o ingresso na sede da ABATERJ ou pelo telefone: 3133-4055.
Cultura e diversão são com a Equipe ABATERJ

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BANCO DE ASSESSORES DE DESEMBARGADOR

A Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas, em cumprimento à Resolução nº 02/2015, do Conselho da Magistratura, avisa aos servidores interessados que as inscrições para ingresso no Banco de Assessores de Desembargador estão abertas e poderão ser efetuadas do dia 1º ao dia 10 de cada mês.

O candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição disponível na intranet através do caminho: Serviços/Sistemas/Sistema de Gerenciamento de Questionários/Cadastro/Cadastrar Respostas/ Selecionar o questionário "Inscrição para Banco de Assessor de Desembargador" e, no campo Referência, preencher mês e ano (por exemplo: 08/2016). Após, deverá enviar o formulário preenchido eletronicamente.

Poderão participar do processo de inscrição para composição do Banco de Assessores de Desembargador os servidores com graduação em Direito, ocupantes de cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário, com ou sem especialidade, e de Técnico de Atividade Judiciária, todos do Quadro Único de Pessoal do PJERJ, desde que não estejam exercendo função gratificada ou cargo em comissão em Gabinete de Desembargador.

O Banco de Assessores de Desembargador constitui-se em ferramenta de apoio à escolha e à nomeação ou à designação de servidores para funções ou cargos específicos em Gabinete de Desembargador. O ingresso no Banco não assegura nova lotação do servidor, tampouco designação para o exercício de cargo em comissão ou função gratificada.

Eventuais dúvidas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico dedepbancoassessores@tjrj.jus.br ou esclarecidas pelo telefone 3133-7736.

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AVISO DGPES Nº 07/2017

O Diretor-Geral de Gestão de Pessoas, Gabriel Albuquerque Pinto, no uso de suas atribuições legais, e com base no disposto nos Atos Normativos TJ nº 05/2007 e 08/2011, informa que no período de 07/08/2017 a 06/09/2017, os titulares de emprego público, servidores ocupantes exclusivamente de cargo de provimento em comissão do PJERJ e os servidores de outros órgãos ocupantes de cargo de provimento em comissão ou função gratificada no PJERJ, deverão comprovar as despesas com plano de assistência médica e/ou odontológica ou seguro saúde, realizadas no exercício de 2016, para fins de regularização do auxílio saúde.

No momento da comprovação, os servidores de outros órgãos ocupantes de cargo de provimento em comissão ou função gratificada no PJERJ, deverão declarar a não percepção de benefício semelhante no órgão de origem, sob pena de suspensão do auxílio saúde, conforme art. 11 do Ato Normativo 05/2007.

 

 

DGPES, 03/08/ 2017

GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO

Diretor-Geral de Gestão de Pessoas

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AVISO DGPES Nº 06/2017

OPÇÃO PARA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO

O Diretor-Geral de Gestão de Pessoas, GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Ato Normativo TJ nº 10/2014, A V I S A que, no período de 07/08/2017 a 06/09/2017, os servidores que assim quiserem poderão optar pela percepção do auxílio alimentação/refeição em uma das modalidades abaixo:

  • pecúnia 100%,
  • cartão alimentação 100%,
  • cartão refeição 100%,
  • cartão alimentação e auxílio refeição 50% para cada um.

Os servidores interessados em exercer a mencionada opção deverão acessar o Portal de Magistrados e Servidores, e após fazer o LOGIN selecionar a opção << Auxílio Alimentação/Refeição >>.

Para continuar recebendo o benefício, na modalidade que vem percebendo atualmente, não é preciso que o servidor se manifeste.

ATENÇÃO: a opção, uma vez efetivada, não poderá ser modificada após o dia 06/09/2017, e valerá a partir de outubro/2017, até o próximo ano, somente podendo ser alterada quando for aberto novo período de opção em 2018.

Os servidores requisitados, detentores de função de confiança neste Tribunal, que manifestarem nova opção, deverão obrigatoriamente manifestar-se quanto a não percepção de auxílio de natureza semelhante, no órgão de origem, nos termos do art. 1º, inciso III do Ato Normativo nº 10/2014, acessando o Portal de Magistrados e Servidores, no caminho acima.

DGPES, 03/08/2017.

GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO

Diretor-Geral de Gestão de Pessoas

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Parada Programada - Julho/2017

Srs. Usuários,

Em cumprimento ao determinado no art. 4º do Ato Executivo n.º 854/2013, a Parada Programada para manutenção dos equipamentos centrais de informática referente ao mês de JULHO de 2017 será realizada das 20:00h do dia 29/07/2017 (Sábado), até às 20:00h do dia 30/07/2017 (Domingo), período em que todos os sistemas ficarão indisponíveis, inclusive o Portal Corporativo do TJRJ.

Outrossim, informamos que as paradas programadas referentes aos meses de AGOSTO, SETEMBRO e OUTUBRO do ano corrente estão previstas conforme a seguir.

AGOSTO - 26 e 27 de agosto

SETEMBRO - 30 de setembro e 1ºoutubro

OUTUBRO - 21 e 22 de outubro

Atenciosamente.

Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados

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Carteira de Identidade Funcional

Prezados servidores,

A Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas (DGPES) informa o cronograma de emissão das carteiras de identidade funcional, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 25/2006 do Egrégio Conselho da Magistratura.
A captura de dados biométricos deverá ser realizada somente pelos servidores efetivos do Tribunal de Justiça que ainda não possuam a 1ª via da carteira funcional.
No tocante aos servidores exclusivamente comissionados e aos servidores efetivos que necessitarem da 2ª via da carteira funcional, o requerimento deve ser realizado via protocolo administrativo.
A empresa VALID prestará o serviço de captura de dados biométricos somente na comarca Capital, duas vezes por mês, conforme cronograma abaixo.
Os servidores deverão, no momento da captura, consultar se todos os seus dados estão corretos. Qualquer incorreção deverá ser informada ao funcionário da VALID e ao setor de pessoal do NUR de lotação do servidor.
Em caso de dúvidas, o telefone para contato é: (21) 3133-7700.
O endereço em que se realizará a captura é: Beco da Música, 175, Lâmina IV, sala 107B. Horário de atendimento: 11h às 18h.

 

Cronograma de Captura Serventuário

Mês

1º Dia

2º Dia

Julho

04/07/2017

18/07/2017

Agosto

08/08/2017

22/08/2017

Setembro

05/09/2017

19/09/2017

Outubro

03/10/2017

17/10/2017

Novembro

07/11/2017

21/11/2017

Dezembro

04/12/2017

11/12/2017

Janeiro

09/01/2018

23/01/2018

Fevereiro

06/02/2018

20/02/2018

Março

06/03/2018

20/03/2018

Abril

03/04/2018

17/04/2018

Maio

08/05/2018

22/05/2018

Junho

05/06/2018

19/06/2018

 

 

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PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA

Prezados Servidores,

         Foi encerrada a primeira fase do Programa de Incentivo à Aposentadoria - PIA, para servidores que poderiam se aposentar até o dia 31 de maio. Aderiram ao Programa 455 servidores.

        Tem início agora a segunda fase do programa, para  servidores que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária a partir de 01 de junho de 2017. O prazo para protocolar o pedido de aposentadoria é de no máximo 60 (sessenta) dias a contar do implemento das condições necessárias à inativação, respeitando o seguinte calendário de pagamento:

Data da Publicação da Aposentadoria

Pagamento da 1ª Parcela (limitada ao saldo de 6 meses)

Pagamento da 2ª Parcela (limitada ao saldo de 6 meses)

Pagamento da 3ª e última Parcela (saldo remanescente)

1º de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017

Folha de Pagamento de janeiro de 2018

Folha de pagamento de janeiro de 2019

Folha de pagamento de janeiro de 2020

Janeiro a Junho, a partir de 2018

Folha de pagamento de julho do ano da publicação da aposentadoria

Folha de pagamento de janeiro do ano subsequente ao do pagamento da 1ª parcela

Folha de pagamento de janeiro do ano subsequente ao do pagamento da 2ª parcela

Julho a dezembro, a partir de 2018

Folha de Pagamento de janeiro do ano seguinte ao da data da publicação da aposentadoria

Folha de pagamento de janeiro do ano subsequente ao do pagamento da 1ª parcela

Folha de pagamento de janeiro do ano subsequente ao do pagamento da 2ª parcela

 

        Em nenhuma hipótese haverá pagamento de indenização a servidor que requerer aposentadoria após o prazo estabelecido.

Clique abaixo para acessar:

- Decisão do Presidente disciplinando o PIA

- Perguntas mais frequentes - requisitos para aposentadoria

- Como calcular o valor da indenização

- Formulário para requerimento da Aposentadoria

Para mais informações, consulte os seguintes canais:

Email: dgpes@tjrj.jus.br

Tel: 3133-7700

Presencial: CEAPE - Praça XV de Novembro, nº 02, sala 215

Diretoria Geral de Gestão de Pessoas

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Formulário - Requerimento de Concessão de Diárias

Informamos que, com a publicação do Ato Normativo nº 06/2017, o novo Formulário de Requerimento de Concessão de Diárias poderá ser obtido por meio do link: http://www.tjrj.jus.br/web/guest/temp-gabpres ou por meio do caminho: Institucional/Documentação dos Sistemas de Gestão/Temporários-TEMP/GABPRES/TEMP-GABPRES-001.

Após o preenchimento e autorização da autoridade competente, o formulário deverá ser autuado no protocolo administrativo, para encaminhamento ao Gabinete da Presidência - GABPRES.

 

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Você não tem os papéis necessários para acessar este portlet.

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Liberação do Portal de Ajuizamento Eletrônico

Senhores Advogados,

Em cumprimento a liminar concedida pelo CNJ, o Portal de ajuizamento eletrônico já está disponível.

Comitê Gestor de Tecnologia da Informação

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Banco de Secretário de Juiz e de Auxiliar de Gabinete

A Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas, em cumprimento à Resolução nº 06/2016, do Conselho da Magistratura e em conformidade com a Portaria nº 02/2016 da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas, avisa aos servidores interessados que as inscrições para ingresso no Banco de Secretário de Juiz e de Auxiliar de Gabinete estão abertas e poderão ser efetuadas do dia 1º ao dia 10 de cada mês.

O candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição disponível na intranet através do caminho: Serviços/Sistemas/Sistema de Gerenciamento de Questionários/Cadastro/Cadastrar Respostas/ Selecionar o questionário ''Inscrição para Banco de Secretários de Juiz e de Auxiliar de Gabinete'' e, no campo Referência, preencher mês e ano (por exemplo: 08/2016). Após, deverá enviar o formulário preenchido eletronicamente.

Poderão participar do processo de inscrição para composição do Banco de Secretário de Juiz e de Auxiliar de Gabinete, os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário e de Técnico de Atividade Judiciária, todos do Quadro Único de Pessoal do PJERJ, desde que não estejam exercendo função gratificada de Secretário de Juiz e de Auxiliar de Gabinete.

O Banco de Secretário de Juiz e de Auxiliar de Gabinete, constitui-se em ferramenta de apoio à escolha e a designação de servidores para funções específicas em Gabinete de Juiz. O ingresso no Banco não assegura nova lotação do servidor, tampouco designação para o exercício de função gratificada.

Eventuais dúvidas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico dedepserse@tjrj.jus.br ou esclarecidas pelo telefone 3133-7652.

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Validação de texto do TJERJ assinado eletronicamente

Srs. Usuários, informamos que o portal do TJERJ disponibiliza a verificação de textos de caráter judicial impressos com assinatura eletrônica.

Desta forma, caso os senhores estejam na posse de um texto ou documento com a informação abaixo, poderão acessar o link: http://www4.tjrj.jus.br/CertidaoCNJ/validacao.do , e verificar se o teor do texto impresso corresponde ao registrado na base de dados do TJERJ.

Código para consulta do documento/texto no portal do TJERJ: 2QCM.4EHD.TRKF.T69K (exemplo)

Este código pode ser verificado em: http://www4.tjrj.jus.br/CertidaoCNJ/validacao.do

Assista ao vídeo tutorial que orienta como realizar a validação de documentos. Encontra-se no canal do TJ no Youtube através do link:

https://www.youtube.com/embed/iFPvV45e9sI?rel=0&autoplay=1