Aprimoramento da justiça criminal como mecanismo de pacificação social

Objetivo Estratégico: Aprimoramento da justiça criminal como mecanismo de pacificação social

Definição do Objetivo:

Refere-se à adoção de medidas objetivando a prevenção à criminalidade e ao aprimoramento do sistema criminal, visando à redução do quantitativo de processos institucionalizados, bem como das taxas de reincidência e de encarceramento, contribuindo para a diminuição da superpopulação carcerária, estabelecendo uma interface direta entre a justiça criminal e a justiça social, minimizando a sensação de impunidade e de insegurança.

Projetos Estratégicos vinculados:

 

  •  Implementação das Audiências de Custódia no PJERJ

 

Indicadores Estratégicos relacionados:

  • Índice de Varas Criminais com Sistema de Audiência por Videoconferência

  • Índice de Indivíduos Soltos em Razão das Audiências de Custódia

  • Índice de Não-Institucionalização nas Audiências de Apresentação



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