Juízes participam de reunião sobre "Justiça Restaurativa na Socieducação"

Juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) participaram nesta quinta-feira, dia 17, de uma reunião estratégica sobre “Justiça Restaurativa na Socioeducação”. O encontro, que foi resalizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), teve a coordenação da titular da Vara da Infância e da Juventude da Capital e integrante do Nupemec, a juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri. Ela explicou que o objetivo foi debater a expansão da Justiça Restaurativa na área socioeducativa. O Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), por exemplo, apresentou sua experiência na formação de facilitadores pela Escola de Gestão Paulo Freire e nos círculos restaurativos nas unidades de internação.

O núcleo de Justiça Restaurativa funciona em paralelo ao trabalho desenvolvido na Vara de Infância e da Juventude, envolvendo a vítima e o agressor. Trata-se de uma iniciativa pioneira porque em vez de buscar apenas a punição ou necessariamente a punição ao infrator, procura-se como principal sujeito do processo penal a vítima. Atualmente, dezessete casos de atos infracionais estão sendo conduzidos no campo da Justiça Restaurativa.

Participaram do encontro as juízas Lucia Glioche, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, e Raquel Chrispino, titular da 1ª Vara de Família de São João de Meriti e representantes de instituições Ministério Público,), Polícia Civil, Guarda Municipal, secretarias Municipal de Saúde e de Educação do Rio, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ). A reunião contou com unidades do TJRJ, como o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (DEAPE).

SV/FB

Foto: Brunno Dantas/TJRJ