Sargento da Marinha acusado de matar vizinho passa a cumprir medidas cautelares diversas da prisão

O desembargador Cairo Italo França David, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), decidiu substituir a prisão preventiva de Aurélio Alves Bezerra – acusado de matar o vizinho Durval Teófilo Filho sob a alegação de pensar tratar-se de um assaltante – por medidas cautelares diversas da prisão após a defesa do sargento da Marinha impetrar um pedido de habeas corpus. O crime ocorreu em fevereiro deste ano em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.  
 
Aurélio terá que comparecer mensalmente em juízo, está proibido de mudar de endereço ou se afastar da comarca onde reside e não pode manter contato com parentes da vítima.  
 
“Após recebidas as informações da autoridade indicada coatora, verifico que o paciente foi pronunciado e a prisão mantida sem que fossem apontados dados objetivos e concretos que legitimem a manutenção da custódia do paciente, que está preso há cerca de sete meses, tendo tido tempo para meditar acerca dos fatos a si imputados. Penso que nas circunstâncias atuais, seja razoável substituir a prisão preventiva por outras medidas de cautela, enquanto aguarda a sessão plenária”, escreveu o magistrado em sua decisão.  
 
HC nº: 0061586-67.2022.8.19.0000