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Será lançada hoje coletânea completa de 'Direito Civil'
A coletânea "Direito Civil", escrita em parceria entre o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Marco Aurélio Bezerra de Melo e o procurador de Justiça do Ministério Público do Rio e professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) José Maria Leoni Lopes de Oliveira, terá seu lançamento nesta quinta-feira, dia 1º de março no TJRJ.
A obra compreende, entre outros, os volumes Contratos, Responsabilidade Civil e Direito das Coisas e trata de divergências e jurisprudência dos tribunais estaduais e dos tribunais superiores, principalmente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Seu lançamento será no foyer do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 10º andar, às 17h30. Abaixo, os coordenadores da coletânea falam sobre os livros:
O que reúne a coletânea da obra em linhas gerais?
Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo - Essa obra é uma coleção completa de Direito Civil e tem por objetivo trazer a doutrina e a jurisprudência. Uma preocupação ao mesmo tempo didática e com atualização, que é sempre importante para qualquer operador do Direito. Recentemente, várias leis e decisões judiciais dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Estaduais têm modificado muito o Direito Civil.
Procurador de Justiça do Ministério Público José Maria Leoni Lopes de Oliveira – A obra visa atender os estudantes de Direito e também os advogados. Temos uma alteração substancial, jurisprudencial, com a multiparentalidade, alteração na questão da indignidade.
O que os senhores apontam como diferencial dessa coletânea?
Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo – Na parte de Contratos, a grande diferença para a segunda edição é que agora é praticamente um novo livro, porque estão todos os contratos em espécies do código civil. Em Direito das Coisas, houve uma grande alteração, em 2017, da Lei 13.465, com a criação de várias espécies de Condomínios, Direito de Laje, questões como de Família e Sucessões. Enfim, a alteração é praticamente diária. Tivemos uma preocupação muito grande, somos coordenadores de todos os volumes, e é necessário dialogar sempre para manter uma unidade acadêmica doutrinária na coleção. Nós queremos que todos tenham um grande aproveitamento.
Procurador de Justiça do Ministério Público José Maria Leoni Lopes de Oliveira - A obra é bastante didática e ao mesmo tempo apresenta todas as divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Além da atualização legislativa, ela tem uma estrutura doutrinária forte, apresentando divergências de autores nacionais e estrangeiros. O livro está dividido em sete volumes, incluindo Parte geral, Obrigações, Responsabilidade Civil, Contratos, Direitos das Coisas, Família e Sucessões. Então, ela cobre todo o Direito Civil.
Serviço:
Lançamento do livro Direito Civil
Local: Foyer do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – 10º andar – Avenida Erasmo Braga, Centro – Rio
Data: 1º de março
Horário: 17h30
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ
SV/AB