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Fórum Permanente tem encontro para reflexões sobre Direito de Família e das Sucessões na Emerj
Reflexões sobre a família, as sucessões, o direito real e indenizações. Esses foram os assuntos em debate no 45º encontro do Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões, realizado na manhã desta sexta-feira, dia 22, na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj). Em clima informal e auditório com plateia cheia, a reunião foi uma grande aula aberta, não só para os magistrados e universitários de Direito, mas também para o público interessado nas questões da família.
Para a presidente do Fórum Permanente, desembargadora Katya Maria Monnerat, o encontro foi rico em análise crítica, troca de experiências e sugestões, e os objetivos foram atingidos.
"O encontro visa sempre esclarecer matérias controvertidas da vida do cidadão, que a maioria das pessoas não sabe. São temas comuns da obra jurídica, e por isso as palestras foram bastante produtivas, essa troca é muito boa", disse a desembargadora.
Quem abriu as palestras foi o defensor público Luiz Paulo Vieira de Carvalho, que falou dos direitos de habitação e sucessão, e explicou muitos dos procedimentos jurídicos mais comuns nos casos de herança. Já o procurador José Maria Leoni Lopes de Oliveira discorreu sobre "Regime de bens no casamento e na união estável", pontuando diferenças entre os tipos de união e acordos entre cônjuges. Para o magistrado, a legislação precisa ser mais clara em alguns aspectos, para que o Poder Judiciário não assuma o papel de legislador.
Antes do bate-papo com o público, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello fez sua palestra sobre a responsabilidade civil nas relações familiares. Ele ressaltou que é necessário discutir as questões indenizatórias sobre danos morais e existenciais.
Também compuseram a mesa de debate a juíza Leise Espírito Santo, da 5ª Vara de Família da Capital; a juíza Cristiane Cantizano, da 1ª Vara de Família de Jacarepaguá; a juíza Vera Lage, da 5ª Vara de Família de Caxias; o juiz André Cortes Lopes, da 18ª Vara de Família da Capital; e a psicóloga das varas de Família Glicia Brazil.
GL/FB