Justiça autoriza entrada de crianças e adolescentes, entre 5 e 16 anos incompletos, no Rock in Rio acompanhados pelos pais ou responsáveis

Crianças e adolescentes entre 5 e 16 anos incompletos poderão assistir aos shows do Rock in Rio – 2019, que começa nesta sexta-feira (27/9), desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis legais. A decisão é da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio, que julgou procedente o pedido de autorização judicial da empresa Rock World S/A, organizadora do evento.

O Rock in Rio – 2019 acontece no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, com shows nos dias 27, 28 e 29 de setembro e 3, 4, 5 e 6 de outubro. De acordo com a decisão, os adolescentes a partir de 16 anos de idade poderão entrar desacompanhados.

“JULGO parcialmente PROCEDENTE O PEDIDO para AUTORIZAR a entrada e permanência de crianças/adolescentes de 05 (cinco) a 16 (dezesseis) anos de idade incompletos acompanhados dos pais ou responsáveis legais e a partir de 16 anos de idade desacompanhados, no evento denominado ´ROCK IN RIO - 2019´, nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2019 e 03, 04, 05 e 06 de outubro de 2019, no Parque Olímpico da Barra situado na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3.401, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, observando-se as disposições legais pertinentes, e a capacidade máxima de pessoas prevista no Certificado do Corpo de Bombeiros”, escreveu na sentença o juiz Pedro Henrique Alves, titular da 1ª Vara.

O pedido da empresa solicitava autorização para entrada de crianças sem limite de idade. O juiz, contudo, decidiu pela liberação a partir dos 5 anos.

“É importante observar a natureza do evento, a existência de instalações adequadas, a segurança do local e a conformação do ambiente ao público infanto-juvenil, pelo que se afigura razoável no presente evento delimitar a presença de crianças somente a partir dos 05 anos de idade, devidamente acompanhadas de seus pais ou responsáveis legais”.

Tribunal de Justiça do Rio estará presente no Rock in Rio

O Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) terá um posto de atendimento nos setes dias do Rock in Rio, festival que começa nesta sexta-feira (27/09). A base móvel ficará dentro da Cidade do Rock, no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, nos dias 27, 28 e 29 de setembro e nos dias 3,4,5 e 6 de outubro.

O atendimento começa a partir da abertura dos portões, às 14 horas, e funcionará até meia hora depois do encerramento do último show, por volta das quatro da manhã.

Dezesseis juízes do TJ do Rio participarão da escala de plantão. Os magistrados vão atender casos de competência cível e criminal, como conflito com a organização do evento, direito do consumidor, furtos, cambismo e violência física. Além de realizar audiências de custódia, que já foram implementadas nas duas últimas edições do festival, em 2015 e 2017.

- Basicamente nós atendemos casos de furtos, cambismo, agressões, pirataria. Costuma ser bem tranquilo, justamente porque aqui estão presentes o TJRJ, a Polícia Civil, o MP. Então isso inibe também a criminalidade. Tudo o que acontece no Rock in Rio, é encaminhado para o posto avançado do Juizado dos Grandes Eventos. Aqui, nós temos uma sala de audiência, e tudo é resolvido de forma rápida e célere - explicou a juíza Tula Corrêa de Mello, uma das magistradas designadas para o plantão.

A juíza falou da vantagem do posto avançado para a solução mais rápida das ocorrências.
- Os crimes que geralmente ocorrem aqui são de menor potencial ofensivo que podem ser resolvidos de forma célere aqui mesmo, não precisando serem levados ao Tribunal. Aqui o criminoso pratica o crime, e já responde a pena, que geralmente é uma transação penal, e o caso já está resolvido - disse.

A base do Juizado Especial ficará montada em uma área que também abriga os postos do Ministério Público, da Defensoria Pública e das polícias Civil e Militar.