Juíza destaca atenção à infância em encontro do Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar de Coelho Neto promoveu nesta segunda feira, dia 18, o Encontro de Valorização da Infância e da Juventude, reunindo representantes das secretarias municipais de Assistência Social, da Educação, da Polícia Militar e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Durante o encontro, a juíza Glória Heloiza Lima da Silva, titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, foi homenageada, recebendo uma placa por sua atuação em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

No evento, realizado no auditório do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças do Corpo de Bombeiros Militar, o comandante do 41º Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Nunes, falou sobre a atuação da PM e a sua integração com a rede de garantias de direitos como forma de atuar na proteção dos direitos da infância.

A juíza Glória Heloísa agradeceu a homenagem, e fez questão de destacar a importância do carinho para a atenção e formação da criança.

“O carinho salva, a atenção alimenta e a união fortalece. Com isso precisamos dar atenção à população infanto-juvenil com atitudes solidárias, objetivando a valorização da criança e do adolescente como sujeito de direitos. Somente com ações articuladas e fortalecidas e com o comprometimento solidário e responsável de toda a rede protetiva, família e sociedade civil alcançaremos o nosso objetivo”, afirmou.

Durante o encontro, crianças do Complexo do Chapadão, zona Norte do Rio, integrantes do projeto social “Minhas Grandes Crianças” se apresentaram com números de danças e encenações. O evento contou, ainda, com as participações das diretoras da 5ª e 6ª coordenadorias de Desenvolvimento Social, respectivamente, Tatiane Regis e Josilda Santos Oliveira; da diretora da 6ª Coordenadoria Regional de Educação Rejane Pereira Faria da Costa; e da assistente social Débora Carrêdo.

Sobre o Conselho Tutelar

O conselho tutelar foi criado conjuntamente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Formado por membros eleitos pela comunidade para mandato de três anos, o Conselho Tutelar tem como atribuições atender não só as crianças e adolescentes, como também atender e aconselhar pais ou responsáveis. O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional.

Sobre o Sistema de Garantia dos Direitos

O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente se constitui numa rede formada pelos órgãos e serviços governamentais e não governamentais que atuam na ampliação, aperfeiçoamento e fiscalização dos direitos legalmente previstos, o que se faz essencialmente por meio da formulação e execução de políticas públicas, quer se trate de políticas universais de atendimento às necessidades básicas da criança e do adolescente, quer se trate de medidas de proteção especial para aqueles que se encontram em situação de risco pessoal e social.

JM/SF