Comitiva do CNJ conclui visita técnica ao TJRJ com balanço sobre medidas protetivas

                                                    Reunião marcou a última atividade das visitas técnicas do CNJ ao Judiciário fluminense 

Os dados do Painel da Violência Doméstica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstram que, apenas em 2026, 89% das mais de 532 mil medidas protetivas de urgência foram concedidas em todo o território nacional. Desse total, mais da metade das solicitações foi deferida no mesmo dia em que foi ajuizada. 

Essas medidas foram o tema central da reunião realizada nesta quarta-feira, 5 de agosto, entre a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) e a comitiva do CNJ que, desde segunda-feira, realizou visitas técnicas e acompanhou de perto as iniciativas desenvolvidas pela Coem no Judiciário fluminense. 

Uma das principais pautas do encontro foi a celeridade na concessão das medidas protetivas de urgência. De acordo com números do mesmo Painel, cerca de 81% das solicitações que chegam ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) são apreciadas em até 48 horas. 

Para a coordenadora da Coem, desembargadora Adriana Ramos de Mello, as medidas protetivas são o "coração da Lei Maria da Penha" e, além de rapidez, também precisam ser eficazes. 

"Sabemos que as medidas protetivas salvam vidas. As mulheres precisam contar com o Poder Judiciário nesse momento de violência para que elas possam sair desse ciclo vicioso e viver suas vidas com liberdade", pontuou a magistrada.  

Durante a reunião, a juíza auxiliar da Presidência Alessandra Bilac, acompanhada por representantes da Secretaria-Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores (SGDAI) e da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC), apresentou à comitiva do CNJ o trabalho desenvolvido no levantamento dos dados e no monitoramento dos prazos de concessão das medidas protetivas no TJRJ. 

A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Suzana Massako ressaltou a oportunidade de compartilhar as metodologias aplicadas no Judiciário fluminense no combate à violência contra a mulher e demonstrou satisfação com a visita técnica. 

"Fomos muito bem recebidos e saímos daqui satisfeitos com as informações que recebemos. O número de medidas protetivas no âmbito do TJRJ cresceu, enquanto o tempo médio de apreciação desses casos vem diminuindo exponencialmente. Tivemos ainda a oportunidade de assistir a uma apresentação maravilhosa do projeto Rio Lilás, além de conhecer o projeto Dandara e a equipe que tem realizado esse excelente trabalho", destacou. 

Também estiveram presentes na reunião a juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ Roberta Ferme; as juízas membras da Coem Camila Rocha Guerin, Elen de Freitas Barbosa e Erica Bueno; o juiz membro do Coem Rafael Garcia; o secretário-geral da SGDAI, Rodrigo de Oliveira Rocha; o diretor do Departamento de Informações Gerenciais da SGDAI, George Gonzaga; a diretora da Divisão de Análise de Negócios Legados da SGTEC, Maria Eugênia Borges; e as representantes do CNJ Ceciana Ames e Michelle de Souza Gomes. 

PB/IA
Fotos: Kaíque Galiza/TJRJ