Seminário debate compliance e integridade na administração pública
Da esquerda para a direita na mesa: a presidente do Inea, Denise Marçal Rambaldi; o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Rodrigo Mascarenhas; e o diretor do Departamento de Sustentabilidade (Desus) da SGSUS, Luiz Felipe Fleury
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio de sua Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) sediou, nesta quinta-feira, 30 de julho, o seminário “Compliance e Integridade na Administração Pública", do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O seminário, sediado no Auditório Desembargador José Navega Cretton, teve como objetivo central fortalecer a cultura de ética e valorizar a decisão técnica, garantindo proteção e bem-estar aos servidores do órgão ambiental.
Durante a abertura do evento, o diretor do Departamento de Sustentabilidade (Desus) da SGSUS, Luiz Felipe Fleury, destacou que o TJRJ está elaborando seu Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário, em cumprimento à Resolução nº 646/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo ele, o documento busca identificar e proteger os principais ativos institucionais do Tribunal, como a infraestrutura tecnológica e predial, o acesso à Justiça e a continuidade da prestação jurisdicional diante dos impactos de desastres ambientais e da crise climática. Fleury ainda destacou que, durante a elaboração do protocolo, foi identificado um ativo estratégico que vai além da estrutura física: "ao aprofundarmos os estudos sobre o tema, percebemos que existe também um ativo essencial, talvez o mais importante de todos: a confiança da sociedade no Tribunal de Justiça".
Ao falar sobre a importância da integridade na administração pública, a presidente do Inea, Denise Marçal Rambaldi, afirmou que o fortalecimento do compliance também passa pela valorização e proteção dos servidores técnicos, para que possam exercer suas funções com autonomia, segurança e respaldo institucional. "Nós queremos um Inea em que o compliance deixe de ser um documento de gaveta e passe a ser uma cultura institucional, respirada em cada processo, em cada reunião e em cada decisão".
A programação reuniu palestras sobre os desafios da governança pública. O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Rodrigo Mascarenhas, abordou os impactos do medo na tomada de decisões na administração pública. Na sequência, o secretário-geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC) do TJRJ, Carlos Mauro Brasil, falou sobre o Programa de Integridade do Tribunal, baseado nos pilares da transparência, gestão de riscos e ética, e defendeu o fortalecimento da governança para garantir segurança aos servidores e continuidade das boas práticas administrativas. Encerrando o seminário, o promotor de Justiça Marcos Martins Davidovich (GAECO/MPRJ) ressaltou que a assinatura é o maior patrimônio do servidor público e defendeu a integridade e a atuação ética como garantias para decisões técnicas independentes e responsáveis.
VM/IA
Fotos: Felipe Cavalcanti / TJRJ