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Mês de conscientização do autismo: desembargadora do TJRJ é homenageada por atuação em acessibilidade e inclusão
Notícia publicada por Secretaria-Geral de Comunicação Social em 14/04/2026 17h55

Desembargadora Regina Lúcia Passos recebe o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro durante solenidade no Palácio Tiradentes, em reconhecimento à sua atuação

Abril azul é o mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Como parte das ações do período, uma homenagem realizada no Palácio Tiradentes emocionou mães e pais presentes nesta terça-feira, 14 de abril. A solenidade contou com a entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai), desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Regina Lúcia Passos. 

O Palácio Tiradentes é um edifício histórico que já foi sede do Parlamento brasileiro e hoje abriga importantes solenidades do Legislativo fluminense. Orgulhosa pelo reconhecimento recebido naquele plenário, a desembargadora refletiu sobre a importância dos relatos ouvidos de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante sua atuação no Tribunal. A magistrada reforçou o papel de uma Justiça cada vez mais próxima da sociedade. 

“Nós temos o compromisso com o bem-estar social e a dignidade humana e, por essa razão, temos desempenhado o papel de estar ao lado das pessoas com deficiência nessa luta, ouvindo e aprendendo também com as vivências deles.” 

A homenageada destacou ainda o papel e o dever do Poder Judiciário em garantir a acessibilidade e a inclusão, com ações concretas que façam diferença na vida das pessoas. “As pessoas com deficiência não podem esperar, é urgente que se alcance um mínimo de efetividade nos direitos. Eu gostaria muito que cada juiz deste país pudesse ouvir os relatos que os senhores colocam e nos apresentam”, completou. 

A homenagem 

O Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro é uma alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a personalidades e instituições que contribuem para o desenvolvimento econômico, científico, artístico, cultural ou desportivo do estado. 

Presentes  

A mesa contou com a presença dos deputados estaduais Júlio Rocha, que presidiu a sessão, e Fred Pacheco; do presidente da Câmara de Vereadores de Guapimirim, Marlon Rocha; do presidente da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Rio de Janeiro (Feapaes-RJ), Luis Valério; entre outros.

VS/IA

Fotos: Rafael Oliveira/TJRJ