Comissão Temática Consensualidade no Processo Civil apresenta ferramentas para conciliação

Da esquerda para a direta, estão à mesa o defensor público José Roberto Porto, os desembargadores Natasha Tostes e Cesar Cury, o juiz Francisco Posada e a assessora Daniane Rhodes 

A Comissão Temática Consensualidade no Processo Civil da Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) se reuniu pela segunda vez nesta terça-feira, dia 14 de abril. O debate, apresentado no Auditório Nelson Ribeiro Alves, no Fórum Central, foi liderado pela presidente da comissão temática, desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes G. de Oliveira, e pelo primeiro secretário do Conselho de Administração da Emedi, juiz Francisco Emílio Posada. 

A proposta, de acordo com a magistrada Natasha Tostes, é debater formas de melhorar audiência prévia de conciliação ou mediação, regida pelo Código de Processo Civil (CPC). “O CPC aponta a audiência prévia como um ato obrigatório na fase inicial do processo. Chama-se as partes para compor um acordo a partir de uma tela em branco, sem que as provas tenham sido produzidas. Uma solução capaz de colaborar é a possibilidade de que as partes produzam e acessem o acervo probatório antes de começarem um efetivo litígio”. 

Ao apresentar a plataforma digital “+ Acordo”, o juiz Francisco Posada destacou a tecnologia como ferramenta na prática resolutiva. “Nós, da Emedi e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), apostamos na tecnologia como um fator de tração para que o instituto 334 do CPC seja acatado. Na maioria das vezes, os conflitos são simplórios, sem grandes repercussões econômicas, e que poderiam ser facilmente resolvidos por meio de uma audiência prévia”. 

O presidente do Conselho de Administração da Emedi e do Nupemec, desembargador Cesar Felipe Cury, encerrou o encontro, reafirmando o objetivo dos encontros das comissões temáticas: apresentar temas e suscitar debates que contribuam para o desenvolvimento do conhecimento e da sua aplicação prática na jurisdição. 

O defensor público e professor universitário José Roberto Mello Porto e a assessora jurídica do TJRJ e mestra em Direito Daniane Faria Rhodes também participaram da palestra. 

KB/ SF

Foto: Felipe Cavalcanti/TJRJ