Justiça e Segurança debatem políticas para enfrentamento à violência contra a mulher

Da esquerda para a direita, estão à mesa a coordenadora do Napjus Inara Firmino; a delegada Fernanda Fernandes; o desembargador Wagner Cinelli, a assistente social Patrícia Leal e a psicóloga, também do Napjus, Maria Araci 

O Estado do Rio de Janeiro registrou mais de 154 mil casos de violência doméstica e familiar em 2024 – um número equivalente a 421 meninas e mulheres agredidas por dia, quase 18 agressões por hora. Entre as vítimas, 36,5% relataram ter sofrido violência psicológica; 28,4%, violência física; 24,4%, violência moral e 5,4%, violência patrimonial e sexual. 

“Os números nos alertam para uma realidade brutal que atinge centenas de lares no Rio de Janeiro e no Brasil”, afirmou o presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação (Cogen 1º Grau), desembargador Wagner Cinelli, durante a palestra “Violência Contra a Mulher: políticas públicas, desafios e reflexões”. 

O encontro foi realizado pelo Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Napjus) nesta quinta-feira, 26 de março, no Auditório Nelson Ribeiro Alves, no Fórum Central, e transmitido virtualmente pela plataforma Teams para mais de 200 espectadores. 

O ápice da violência 

Cento e sete feminicídios foram registrados no Estado do Rio de Rio de Janeiro em 2024 – um aumento de 8,1% em relação ao ano anterior. Mais de 60% das vítimas eram mães; 46,5% deixaram filhos menores de 18 anos e 18,3% foram mortas diante dos filhos. Os dados são do Dossiê Mulher 2025, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, e foram expostos pela delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Caxias, Fernanda Fernandes. 

“Quando um feminicídio ocorre é sinal de que aquela mulher, provavelmente, já passou por todas as violências anteriores. A mais frequente, pelo 4º ano seguido, é a violência psicológica. O que começa com um comentário negativo sobre a aparência da mulher ou cobrança de com quem ela anda tende a evoluir, em um contexto de manipulação, até o desfecho da violência física e da morte”, alertou a delegada. 

Foco na prevenção 

Desde que foi instituída em 2006, a Lei Maria da Penha passou por diversos mecanismos de refinamento para aprimorar o atendimento às vítimas. Diversas estratégias vêm sendo adotadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para prevenir e enfrentar a violência doméstica. Uma delas é o aplicativo Maria da Penha Virtual, que gera medidas protetivas de urgência contra o agressor. 

Para a assistente social do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) Patrícia Leal, a prevenção é essencial no enfrentamento à violência. “Uma das formas encontradas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar para ir na contramão do problema foi a criação do Programa Rio Lilás, que visita escolas públicas para falar sobre a Lei Maria da Penha”. 

KB/IA 

Foto: Brunno Dantas/TJRJ