TJRJ inaugura 3ª Vara das Garantias em Petrópolis
Da esquerda para a direita estão os magistrados Cláudia Wider, Carla Bouzo, Marco Couto, Maria Angélica Guerra Guedes, Rubens de Sá, Alessandra Bilac, Afonso Botelho e Luiz Fernando Ferreira
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou a 3ª Vara das Garantias na Comarca de Petrópolis, com sede no Fórum Regional de Itaipava. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira, dia 10 de março, na entrada da sala 308 – destinada a acomodar a equipe que estará à frente do juízo.
Representando o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, a 2ª vice-presidente, desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, destacou a relevância da iniciativa. “O juízo das garantias é uma certeza de que nós cumprimos o nosso papel constitucional de forma imparcial e compromissada”, destacou.
Em funcionamento há um mês, a vara tem cerca de 400 inquéritos e investigações em seu acervo. Ela atende às comarcas de Petrópolis, Paraíba do Sul, Trajano de Moraes, Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Macuco, Duas Barras, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro e Santa Maria Madalena.
A 3ª Vara das Garantias foi inaugurada no Fórum Regional de Itaipava
De acordo com o juiz em exercício na 3ª Vara das Garantias, Rubens de Sá Viana Junior, a nova unidade auxiliará em uma prestação jurisdicional mais célere. “Será possível concentrar esforços para uma investigação criminal mais eficiente e isenta, além de permitir que juízos criminais se dediquem integralmente à instrução criminal e à prolação de sentenças”.
A vara das garantia é responsável por operar na fase de investigação prévia de processos criminais, buscando assegurar os direitos do investigado até o oferecimento da denúncia. Com a inauguração de hoje, o TJRJ cumpriu a Resolução 562/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instalou cinco juízos das garantias para atender o estado do Rio.
Estiveram presentes na cerimônia as juízas auxiliares da Presidência do TJRJ Alessandra de Araújo Bilac e Carla Faria Bouzo; o juiz auxiliar da 2ª Vice-presidência do TJRJ Marco José Mattos Couto; a juíza diretora do Fórum de Itaipava, Cláudia Wider Reis; o juiz dirigente do 3º Núcleo Regional (NUR), Afonso Henrique Castrioto Botelho, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira; e o juiz auxiliar na 3ª Vara das Garantias e coordenador da 4ª Seção Regional da Amaerj, Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho, representando a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Bitencourt Haddad.
Também assistiram à inauguração o subcoordenador criminal Emerson Betta, representando a Defensoria Pública do Rio; o advogado Fábio Nogueira, representando a Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Rio de Janeiro; e o delegado Victor Barbosa, representando a Polícia Civil do Rio de janeiro.
KB/IA
Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ