Justiça Digital: mais de 100 mil processos foram migrados para o novo sistema eproc

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) já contabiliza 104.455 processos migrados para o sistema eproc, sendo 82.818 oriundos do PJe e 21.637 do DCP. A Presidência do TJRJ busca consolidar o eproc como plataforma única de tramitação processual, com o objetivo de aperfeiçoar a prestação jurisdicional, racionalizar os fluxos de trabalho e modernizar a infraestrutura tecnológica do Judiciário fluminense.

 Nesse sentido, foram criados migradores específicos, disponibilizados às serventias judiciais dois meses após a implementação do eproc na unidade. O prazo permite um período de adaptação e estabilização operacional ao novo ambiente tecnológico.

 O Migrador PJe, já consolidado, permite a transferência em lote de forma célere, com emissão de relatórios que apontam eventuais inconsistências para correção. Já o Migrador DCP, que atualmente opera em migração individualizada, terá sua versão 3.1 disponibilizada no dia 20 de maio de 2026, que trará a migração em lote. A versão 3.2, prevista para o fim de julho, permitirá a transposição automatizada dos processos.

 Também será criada uma Central de Migração, estrutura especializada destinada a prestar apoio direto às unidades jurisdicionais de todo o Estado na transferência de acervos para o eproc.

 “Cumpre destacar que a Presidência do TJ, além do desenvolvimento das soluções tecnológicas, presta apoio institucional e operacional permanente para a utilização dos migradores, com resultados positivos quanto à segurança e eficiência do procedimento. A consolidação do novo sistema garantirá o incremento da produtividade judicial, a simplificação de rotinas e uniformização de procedimentos, a melhoria na experiência de magistrados, servidores e advogados, e a redução significativa de custos de manutenção tecnológica” explica o juiz auxiliar da Presidência do TJ João Felipe Nunes Ferreira Mourão.

 Destaques

 A dívida ativa municipal é a área com o maior número de processos migrados (43.764), seguida pela área cível (38.990) e a fazenda pública em geral (9.393).

 Cinco serventias se destacaram na transição de sistemas. A Central de Dívida Ativa da Comarca de Nova Friburgo já migrou 19.599 processos. Em seguida, aparecem a Central de Dívida Ativa de Niterói (9.409), a Central de Dívida Ativa de Nova Iguaçu (8.480), a 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande (3.989) e a 2ª Vara Cível da Regional do Méier (3.396).

“A coexistência prolongada de diferentes sistemas impõe duplicidade de esforços, maior complexidade de gestão e elevação dos custos de sustentação tecnológica, circunstâncias incompatíveis com o modelo de Justiça Digital. Os resultados já obtidos evidenciam o elevado grau de adesão das unidades jurisdicionais ao processo de migração”, declara o magistrado.

 MG/SF