TJRJ avança em tratativas com bancos para otimizar gestão de fundo e depósitos judiciais

                                              Negociação busca garantir sustentabilidade financeira e eficiência no manejo dos recursos

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, nesta terça-feira, dia 24 de fevereiro, uma nova rodada de conversas estratégicas com grandes bancos do país para discutir o aprimoramento da gestão de seus ativos financeiros. Os encontros do dia, conduzidos com representantes do Santander e da Caixa Econômica Federal, integram um cronograma que busca garantir a sustentabilidade financeira da Corte e a eficiência no manejo dos recursos sob sua custódia.

As reuniões são coordenadas pela Comissão de Políticas Institucionais para Integração da Gestão Estratégica, Financeira e Orçamentária (Copae). O foco principal recai sobre dois pilares: o Fundo Especial do TJRJ, essencial para o custeio de investimentos e atividades do tribunal, e os depósitos judiciais, que consistem em valores sob litígio movimentados por ordens judiciais.

Sustentabilidade e Conservadorismo

Durante as apresentações, os magistrados e técnicos do TJRJ reforçaram o perfil extremamente conservador da instituição. "Somos cuidadores de dinheiro que é de terceiros. A estrutura de governança exige que sejamos conservadores", destacou o presidente da Copae, desembargador Elton Martinez Carvalho Leme.

A saúde do Fundo Especial é considerada vital para a autonomia do Tribunal, uma vez que ele custeia integralmente os investimentos e despesas de funcionamento, enquanto o Estado permanece responsável apenas pela folha de pagamento. Diante de um cenário em que a arrecadação de custas judiciais apresenta estabilidade e as despesas tendem a crescer, a busca por rentabilidades que superem o CDI, sem exposição a riscos desnecessários, tornou-se uma prioridade técnica.

Janela de oportunidade nos depósitos judiciais

Outro ponto central da pauta foi a gestão dos depósitos judiciais. Atualmente administrados majoritariamente pelo Banco do Brasil, esses recursos deverão ser objeto de uma nova licitação, já que o contrato vigente se encerrará em julho de 2027. 

O TJRJ manifestou interesse em abrir o mercado para a livre concorrência entre instituições públicas e privadas, buscando otimizar a remuneração que o Tribunal recebe pela administração desses montantes.

“Com a mudança no Código de Processo Civil, que deixou de exigir o uso exclusivo de bancos oficiais, o TJRJ busca provocar o mercado para obter propostas mais vantajosas, garantindo que a gestão desses recursos — que pertencem a terceiros em litígio — alcance a máxima eficiência sob rigor técnico”, afirmou o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro.

Especialistas bancários presentes na reunião discutiram o cenário macroeconômico, com foco na expectativa de queda da taxa Selic, e apresentaram produtos como fundos exclusivos e Certificados de Depósito Bancário (CDBs) que possam se adequar às restrições de risco da Corte.

Próximos Passos

O ciclo de reuniões, que já contou com a participação do Bradesco, Itaú e BTG Pactual, será encerrado no dia 3 de março com o Banco do Brasil. Após essa fase de diagnóstico e coleta de propostas, a Copae consolidará um parecer técnico que servirá de base para as decisões da Presidência do TJRJ sobre a movimentação e aplicação dos recursos para os próximos anos.

Participaram dos diálogos desta terça-feira os desembargadores João Ziraldo Maia e Alexandre Teixeira de Souza; o juiz auxiliar da Presidência João Luiz Ferraz de Oliveira Lima; os juízes Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Junior e Fabiano Reis dos Santos; o secretário-geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF), Eliezer Viana de Oliveira; e o secretário-geral de Gestão de Pessoas (SGPES), Gabriel Albuquerque Pinto. 

AB/MB