STJ vai promover nova edição de congressos de primeira e segunda instâncias

Dando continuidade a uma iniciativa que teve início no ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou uma nova edição de dois congressos de primeira e segunda instância, voltados a fortalecer o diálogo, à cooperação e ao intercâmbio de informações com as instâncias ordinárias. 

O 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual será realizado nos dias 18 e 19 de maio na sede do STJ, em Brasília. Já no período de 15 a 17 de junho a corte recebe, também em Brasília, o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. 

Atuação Harmônica 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, destacou a importância da realização dos eventos, como uma necessidade de ampliar a integração e a cooperação entre o STJ, os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, a fim de fortalecer a atuação harmônica entre as instâncias do Poder Judiciário. 

O 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado ano passado, foi considerado um sucesso. Contou com 223 participantes, entre desembargadores, juízes de primeiro grau, professores e profissionais do Direito. Nesta edição, foram aprovados 131 enunciados dedicados ao aprimoramento da jurisdição na  Segunda Instância. 

Propostas de enunciados 

Para o congresso da primeira instância, o prazo para submissão de propostas de enunciados vai até o dia 20 de março, por meio deste formulário. Clique neste link para acompanhar as propostas enviadas. 

2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual 

·   Submissão das propostas de enunciados: terminou em 22 de fevereiro . 

·   Análise preliminar pela banca científica: de 2 a 18 de março. 

·   Avaliação final pela banca científica: de 19 a 25 de março. 

·   Publicação das propostas de enunciado admitidas e pré-aprovadas: 27 de março. 

2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual 

·   Submissão das propostas de enunciado: de 23 de fevereiro a 20 de março (até 23h59). 

·   Análise preliminar pela banca científica: de 30 de março a 17 de abril. 

·   Avaliação final pela banca científica: de 23 a 29 de abril. 

·   Publicação das Propostas de Enunciados admitidas e pré-aprovadas: 4 de maio. 

Nos dois congressos, as propostas de enunciados podem ser apresentadas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e integrantes da advocacia pública e privada. 

As propostas devem ser redigidas em orações objetivas, com a indicação do dispositivo da Constituição Federal ou da legislação pertinente, e devem ser acompanhadas por justificativa e fundamentação sucintas da proposição. Os eixos temáticos dos congressos são os seguintes:  direito público, direito privado, direito penal e direito processual civil. 

De acordo com as regras aplicáveis aos congressos, a comissão de organização poderá sugerir à banca científica a priorização de propostas de enunciado em razão de qualidade, pertinência ou potencial impacto no funcionamento da Justiça, classificando-as como pré-aprovadas. 

PF/SF