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Violência doméstica: novos casos aumentam e feminicídios apresentam queda no estado
Notícia publicada por Secretaria-Geral de Comunicação Social em 16/02/2026 14h

O número de processos novos de violência doméstica aumentou no estado do Rio de Janeiro comparando os meses de janeiro de 2026 e de 2025. No primeiro mês deste ano, foram 7.434 novos casos, cerca de 7% a mais que no mesmo período do ano passado. Já os registros de feminicídio apresentaram queda: nove nos primeiros trinta dias do ano, contra 13 em janeiro de 2025. Os dados são do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).  

O levantamento também mostra a atuação do Judiciário no enfrentamento à violência de gênero. Em janeiro deste ano, o TJRJ realizou 1.742 audiências e proferiu 5.818 sentenças. Também foram presos 428 agressores. 

Nesse mesmo período, foram concedidas 707 medidas protetivas de urgência em todo o estado do Rio de Janeiro. As medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha (11.340/2006) e concedidas por ordem judicial, são instrumentos de prevenção e combate à violência contra a mulher, como o afastamento do agressor do lar, proibição de aproximação ou contato com a vítima, transferência da agredida e de seus filhos a um abrigo especializado, entre outras. 

Acolhimento 

A Sala Lilás, espaço de acolhimento e atendimento humanizado às vítimas de violência doméstica física e sexual no Instituto Médico Legal (IML), já atendeu 350 vítimas neste ano.

MG/SF