Violência contra mulheres no Carnaval: TJRJ realiza capacitação na Liesa
Diretor jurídico Rafael Vieites, juíza Luciana Fiala e juíza Katerine Jatahy participam de capacitação inédita na Liesa
Um “enredo” não raro no Carnaval, mas quase sempre silencioso, foi o centro das atenções na tarde desta quarta-feira, 15 de janeiro, num dos principais polos de organização da festa, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). Em ação inédita, juízas do Tribunal de Justiça do Rio conduziram, no auditório da instituição, e para uma plateia majoritariamente masculina, capacitação especial de combate a violência contra a mulher na Passarela do Samba para os desfiles de 2026.
Como exige o tema, a capacitação, que contou com apoio da Liesa e de representantes de toda rede de proteção à mulher no estado, foi iniciada sem fantasias, na fala de Marcelle de Oliveira Moura, mulher com DNA do samba desde o nascimento, filha de porta-bandeira, ex-rainha de bateria, ex-passista, vitimada pela violência de um ex-companheiro, que conheceu através do Carnaval, campo de trabalho da bailarina profissional, professora de dança e pedagoga.
“Estou aqui como uma sobrevivente”, disse Marcelle ao iniciar a história que acabou por levá-la a pedir ajuda à polícia e à Justiça após entender que vivia uma situação de violência em sua união.
“Eu desfilava. E aí começaram a acontecer alguns fatos. Eu não conseguia mais trabalho e descobri que ele estava por trás disso. Ele não aceitava e isso levou à separação. Fui muito bem acolhida após buscar ajuda. Conheci a juíza Luciana (Fiala), que me orientou sobre o que deveria ser feito. A mulher precisa ter coragem para tomar uma atitude. O amor não machuca, não agride. Ele te liberta”, disse Marcelle, entusiasta da rede de proteção às mulheres e da campanha de proteção “Carnaval legal é com respeito”, do TJRJ.
Marcelle de Oliveira Moura, vítima de violência, conta a sua história e fala do acolhimento que recebeu após pedir ajuda
Para a plateia formada por seguranças que trabalham na festa, integrantes de escolas e representantes de camarotes, entre outros, as juízas do TJRJ Luciana Fiala e Katerine Nygaard, integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) do Judiciário fluminense, destacaram a importância da capacitação do grupo no combate à violência de gênero no Sambódromo, seja através da força física, psicológica, do assédio ou da importunação sexual.
“O que queremos aqui é passar as informações corretas para que vocês encaminhem às instituições competentes todas as situações de violência que uma mulher esteja passando no Sambódromo”, destacou a juíza Katerine Nygaard, observando, ainda, que a atuação deve ser de apoio e orientação e não de julgamento. De acordo com a magistrada, a cooperação é fundamental já que muitas ocorrências não chegam ao posto do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos na Passarela.
Ao apresentar projeções de protocolos de como agir diante de situações que vitimizam as mulheres e dados da violência no Carnaval contra elas, a juíza Luciana Fiala observou que no Carnaval muitos tratam o corpo da mulher como se não pertencesse a ela, que “não está ali se vendendo, mas participando de uma festa cultural”. “A violência contra a mulher é um problema de todos nós. A partir do momento em que uma mulher lhe pede ajuda, você tem uma vida nas mãos”, enfatizou.
A magistrada informou ainda que o Tribunal de Justiça, por mais um ano, estará presente na Passarela do Samba, no Setor 11, com o Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, com juízes, promotores e defensores públicos para atender situações emergenciais, como no caso de deferimento de medidas protetivas ou até mesmo determinação de prisão de agressores.
Participantes da capacitação receberam a cartilha produzida pelo TJRJ "Carnaval legal é com respeito"
Participaram da capacitação a delegada Gabriela Beauvais, diretora do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher; a promotora Isabela Jordan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Giulia Luz, superintendente de Enfrentamento às Violências da Secretaria Estadual da Mulher; a coordenadora da Ronda Maria da Penha da Guarda Municipal do Rio, Glória Maria Barreto; a major Bianca Ferreira da Silva, coordenadora da Patrulha Maria da Penha da PMERJ; além de representantes da Secretaria Municipal da Mulher; da Defensoria Pública, da coordenação de segurança da Liesa e do Departamento Jurídico da instituição.
Por cerca de duas horas, todos explanaram à plateia informações sobre como atuar; protocolos de ajuda; diferentes tipos de violência contra mulheres; Lei Maria da Penha; canais de denúncias disponíveis em diferentes canais e plataformas; espaços e staffs de apoio disponibilizados nos dias de desfiles para atendimento e colhimento das vítimas; entre outras informações.
FS/ MG
Fotos: Rafael Oliveira/ TJRJ