Caso Ângela Diniz: o crime que chocou o país na década de 70 

Livre, bela, corajosa, independente. Para aqueles que a conheciam mais intimamente, era caridosa, generosa, mãe protetora e dedicada aos seus três filhos. Não há dúvidas de que a socialite mineira Ângela Maria Fernandes Diniz era uma mulher de muitas facetas, surpreendente e encantadora. 

No entanto, a vida da “Pantera de Minas”, como ficou conhecida, terminou de forma precoce no dia 30 de dezembro de 1976, aos 32 anos de idade, em um crime brutal que chocou o país. Há quase cinco décadas, Ângela Diniz foi assassinada com quatro tiros pelo então companheiro, Raul Fernando do Amaral Street, o Doca Street. O assassinato aconteceu na casa da socialite na Praia dos Ossos, hoje pertencente ao município de Búzios, na Região dos Lagos, após ela decidir colocar um fim no relacionamento. 

Em uma época em que ainda não se falava de feminicídio - não havia, então, esta tipificação criminal, que integrou a legislação penal apenas em 2024 - que Ângela foi julgada e apontada como culpada pela própria morte por parte da sociedade. Já Doca, para muitos, era considerado o “herói”, “aquele que estava lutando por sua honra”. 

Dando continuidade à série sobre processos históricos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), vamos conhecer um pouco mais sobre o caso Ângela Diniz, suas peculiaridades e curiosidades. Nas já antigas páginas do processo, hoje guardado nas prateleiras do Arquivo Central do TJRJ, se encontram ricos detalhes do caso que nos levam a compreender melhor a personalidade dos envolvidos, além do contexto conservador da época.  

Carta de amigos e da filha sobre Ângela 

No dia 20 de fevereiro de 1977, Jane, uma amiga da vítima, escreveu uma carta a Dona Maria Diniz, mãe de Ângela, em que manifesta seu pesar pela sua morte precoce. Esse documento está anexado ao processo judicial que apurou o homicídio da socialite. Na mensagem, Jane destaca Ângela como uma mãe zelosa, “querida”, “cheia de amigos”, e “um poço de caridade”. 

“Debaixo daquela capa de mulher da sociedade, sempre evidente nos grandes acontecimentos sociais, foi ela, acima de tudo, uma grande mãe”, diz a carta. 

Na ocasião da morte, ela relata ter sido procurada por diversas famílias humildes, comovidas, que buscavam informações sobre horário e local do enterro. 

“Somos testemunhas insuspeitas dos atos de filantropia que sempre nortearam a sua vida, ajudando creches, carreando donativos para os mais necessitados, tendo em mente, enfim, a preocupação de ajudar o próximo”, escreveu. 

Também consta no processo um outro relato, de Raimundo Souza Azevedo. Ele conta que, doente, morava em uma casa pertencente à Ângela havia quatro anos, e ela cobrava dele somente 50 cruzeiros relativos à conta de luz. Para Raimundo, Ângela era uma “pessoa boa e caridosa”. 

Uma terceira carta foi escrita pela filha de Ângela, Cristiana. Nela, a menina, que morava com o pai, fala sobre a falta que sentia da mãe. “Cada lágrima que rola no meu rosto tem a saudade que sinto de você”. 

 O “sequestro” da filha Cristiana 

Ângela Diniz tinha três filhos: Milton, Cristiana e Luiz Felipe, frutos do casamento de quase oito anos com o engenheiro civil Milton Vilas Boas. Separada, Ângela ficava no Rio de Janeiro, enquanto as crianças permaneceram em Belo Horizonte, com o pai e com os avós maternos. 

Em dezembro de 1974, Milton, o ex-marido, prestou queixa à polícia, comunicando que Ângela havia sequestrado a filha do casal, Cristiana, então com dez anos, e levado a menina ao Rio. 

Em depoimento à polícia, no dia 22 de janeiro de 1975, Ângela nega o sequestro e se defende dizendo que, ao visitar os filhos, se deparou com Cristiana chorando e pedindo para viajar com ela. A socialite conseguiu uma autorização judicial e embarcou com a filha no dia 25 de dezembro, devolvendo a criança ao pai seis dias depois. 

Ângela foi condenada, em primeira instância, a seis meses de detenção, em processo que correu na 1ª Vara Criminal de Belo Horizonte. A decisão estabeleceu multa e fiança, que foram pagas por ela. A sentença, a queixa de Milton Vilas Boas e os depoimentos de Ângela e das testemunhas sobre o possível sequestro também constam no processo de homicídio da socialite. 

Revistas, jornais e cartas para Doca 

O crime da Praia dos Ossos estampou capas e páginas das principais revistas e jornais do país. Doca, então foragido, chegou a conceder entrevista para a Revista Manchete, com o título: “Por que matei Ângela Diniz, a mulher que eu amava”. 

As publicações também dão grande destaque a Gabriele Dayer, a alemã apontada por Doca como pivô da discussão que teve com Ângela no dia do assassinato. Na versão dele, a socialite se encantou com Gabriele na praia, o que lhe despertou ciúmes. A alemã concedeu entrevistas na época, em que falava sobre o crime e também sobre sua vida, aproveitando a fama repentina. 

Mas o que surpreende mesmo, em meio a tanta divulgação pela mídia, são as correspondências de fãs encantados pelo autor do crime. Uma matéria de jornal informa que Doca, que havia sido internado em um hospital psiquiátrico após se entregar à polícia, recebeu diversas cartas, algumas contendo presentes, como um exemplar da Bíblia e quantia em dinheiro. Alguns dizeres contidos nas mensagens são: “Doca matou por amor”; “Coragem Doca, a teu lado está todo um público amigo. Não fuja da briga”; “Não se pode confiar em mulher”; e “Quem são os outros para julgar seu crime?”. 

 O primeiro julgamento, em 1979 

O primeiro julgamento, presidido pelo juiz Francisco da Motta Macedo, foi realizado no dia 17 de outubro de 1979. Na ocasião, uma das perguntas analisadas pelo Conselho de Sentença foi: “O réu praticou o ato em defesa da honra?”. Quatro jurados consideraram que sim; três responderam não. Ao final, os jurados da 2ª Vara da Comarca de Cabo Frio condenaram Doca Street a dois anos de detenção. Ele, inclusive, preencheu os requisitos para a suspensão condicional da pena. 

O Ministério Público recorreu e destacou os depoimentos de testemunhas que conviveram com o casal, atestando que Doca não trabalhava e vivia uma vida parasitária, além de ter um comportamento agressivo em relação à vítima. No relatório, a prova técnica demonstra que, no dia da morte, Ângela estava sentada e foi pega de surpresa por Doca, que atirou quatro vezes contra ela. 

“Os matadores chamados passionais, para os quais se invoca o amor como escusa, não passam, na sua grande maioria, de autênticos celerados. Não os inspira o amor, mas o ódio inexorável dos mais impiedosos, covardes, sedentos de sangue, porejando vingança”. 

A defesa de Doca Street alegou "legítima defesa da honra" e optou por atacar e desqualificar a vítima. “Partiu a vítima para uma vida livre, cheia de aventuras, nada exemplar, nada edificante (...). A vítima perdeu o sentido da moral comum, do respeito às regras de uma normal convivência social (...). Cumpre indagar sempre a provocação da vítima em sua influência no desencadeamento e remate da violência, todas as suas ações, ofensas, afrontas, humilhações e insultos dirigidos ao acusado. Deve somar-se a isso o estado de espírito do provocado, sobretudo quando se trata de indivíduo dominado por obsessiva paixão amorosa”. 

Doca era apresentado como alguém arrependido, corroído pelo remorso. “Veja como chegou o acusado à prisão: um molambo, um farrapo humano”. 

O segundo julgamento, em 1981 

Mas, apesar da estratégia da defesa, o recurso do Ministério Público foi acolhido pela 2ª Câmara Criminal do TJRJ, que determinou a realização de um novo julgamento. Em 5 de novembro de 1981, o Tribunal do Júri de Cabo Frio condenou Doca Street a 15 anos de reclusão. O juiz Daniel da Silva Costa Júnior presidiu o julgamento. 

Doca cumpriu parte da pena em regime fechado, depois semiaberto, e, posteriormente, em liberdade condicional. Ele morreu de ataque cardíaco em 18 de dezembro de 2020, aos 86 anos. 

MG/SF