Fórum de Rio Claro recebe o nome de Juiz Osmar Barros Penna

                                                   Nova fachada do Fórum da Comarca de Rio Claro com a nomeação em homenagem ao juiz

“Alegria de servir.” De acordo com sua esposa, Vilma Vasconcelos Barros Penna, essa era a frase que acompanhou o juiz Osmar Barros Penna ao longo de toda a sua trajetória profissional. E essa alegria se refletiu nos muitos anos de dedicação e serviço prestados à Cidade de Rio Claro, na região do Médio Paraíba Fluminense. 

Um trabalho que foi reconhecido com a homenagem prestada na tarde desta quinta-feira, 23 de outubro, quando, em uma cerimônia repleta de familiares e autoridades dos três Poderes, o Fórum da Comarca de Rio Claro passou a se chamar oficialmente Fórum Juiz de Direito Osmar Barros Penna.

Natural de Alvinópolis, em Minas Gerais, Osmar Barros Penna nasceu em 30 de março de 1937 e formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1967. Iniciou sua carreira como promotor de Justiça e, posteriormente, ingressou na magistratura de Minas Gerais. No estado do Rio de Janeiro, tomou posse como juiz em 8 de março de 1976, assumindo como titular da Comarca de Rio Claro no mesmo ano.

A proposta de nomeação do Fórum partiu de seu filho, o advogado Guilherme Vasconcelos Barros Penna, há cerca de um ano e meio. A iniciativa foi aprovada pela Resolução OE nº 09/2024, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em sessão realizada no dia 7 de abril de 2025. “E é uma sensação de dever cumprido homenagear uma pessoa que, não por ser meu pai, mas uma pessoa que agregou muito a Rio Claro. Então, para mim, é muito emocionante e uma satisfação pessoal enorme”, afirmou Guilherme.

O advogado Guilherme Vasconcelos Barros Penna abraçando sua mãe, Vilma Vasconcelos Barros Penna, durante a cerimônia de homenagem

Na época em que o magistrado assumiu a titularidade da comarca, a estrutura judiciária local era modesta — as audiências e atendimentos aconteciam no antigo Cartório de Ofício Único de Rio Claro, conhecido como Cartório do “Zé Portugal”. Com isso, atento às carências da região, Penna solicitou ao Tribunal a aquisição do prédio do antigo ginásio municipal, gesto que viabilizou a instalação de um fórum próprio e consolidou a presença da Justiça na cidade.

A juíza auxiliar da Presidência do TJRJ Carla Faria Bouzo, que representou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto de Castro, destacou a atuação do magistrado na consolidação da Comarca e ressaltou a importância de homenagear figuras de expressão nas comunidades do interior.

“É muito importante, especialmente nas comarcas do interior, homenagearmos as pessoas que tiveram grande expressão em suas comunidades. Quando o doutor Osmar trabalhava aqui, não havia fórum, os trabalhos eram realizados no cartório. Foi ele quem providenciou, junto à Presidência do Tribunal da época, a construção de um fórum adequado para o Judiciário. Portanto, nada mais justo e correto do que homenagear alguém que tanto fez pela sua comunidade”, completou a juíza.

Durante sua carreira, o magistrado também atuou nas comarcas de Cambuci, Rio das Flores, Barra do Piraí, Valença e Rio de Janeiro. Aposentou-se em 20 de julho de 1988, após mais de uma década de serviços prestados ao Judiciário fluminense. Faleceu em 25 de fevereiro de 2022, deixando uma trajetória marcada pelo respeito e dedicação ao serviço público.

A cerimônia também contou com a presença do juiz diretor da Comarca de Rio Claro, Claudio Ferreira Rodrigues; do prefeito do município, Babton Biondi; e do presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Fernando da Silva. Também participaram o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Rio Claro, Thales da Fraga Figueiredo; o diretor executivo da 8ª Seção Regional da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juiz Ivan Pereira Miramos Júnior, representando a presidente da instituição, juíza Eunice Haddad; o dirigente do 8º Núcleo Regional (Nur), juiz Carlos Manuel Barros do Souto, que representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira; o delegado do município, Francisco Benítez López; e o procurador-geral de Rio Claro, Marcello Superchi.

VM/IA

Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ