TJRJ conquista Selo CNJ de Linguagem Simples
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) conquistou, na última segunda-feira, 20 de outubro, o Selo Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo segundo ano consecutivo. O Judiciário fluminense alcançou nota 272,88 pontos na lista de contemplados da edição de 2025, superando a média geral dos 17 tribunais estaduais. O resultado confirma o avanço do Tribunal na adoção de práticas de Comunicação Judicial acessível e clara, voltada para o cidadão.
A iniciativa reconhece os tribunais que buscam aproximar o Judiciário da sociedade e tornar suas mensagens compreensíveis a todas as pessoas. O pacto incentiva a adoção de formas mais inclusivas de expressão, como o uso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), audiodescrição e outras ferramentas de acessibilidade, sempre que possível.
Concedido anualmente em outubro, mês em que se celebra o Dia Internacional da Linguagem Simples, o selo busca reconhecer e divulgar boas práticas de comunicação em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição. Esse desempenho reforça a consistência da política de comunicação clara e da cultura organizacional centrada no usuário, promovida pela Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC), pela Secretaria-Geral de Comunicação Social (SGCOS) e pela Secretaria-Geral de Conhecimento (SGCON).
A conquista é também reflexo do trabalho articulado entre as equipes de comunicação institucional, inovação e governança, que vêm desenvolvendo projetos de simplificação documental, inclusive atos normativos e ampliação do Banco Nacional de Linguagem Simples e Imagem do Poder Judiciário, criado e administrado pelo TJRJ, em cooperação com outros tribunais e com o apoio do CNJ. Projetos enviados pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Escola de Administração Judiciária (Esaj) e pela ASCER - Assessoria de Cerimonial em razão das ações de capacitação e do ato normativo do Cerimonial são também iniciativas que têm possibilitado que o cidadão compreenda com mais clareza as decisões judiciais, os serviços disponíveis e os atos administrativos e que impactaram na premiação.
O reconhecimento consecutivo simboliza um avanço cultural com a consolidação de um Judiciário mais compreensível, empático e próximo da sociedade com o objetivo de unir excelência institucional e comunicação acessível.
Selo Linguagem Simples
Criado com o objetivo de reconhecer o uso da linguagem direta e compreensível em todos os segmentos da Justiça, o Selo Linguagem Simples, instituído pela Portaria nº 351/2023, busca estimular a adoção de uma forma simplificada de comunicação pelo Poder Judiciário, em todos os graus de jurisdição. O reconhecimento é dado aos tribunais que utilizam linguagem simples, direta, em documentos oficiais, ritos de solenidade, pronunciamentos, entre outros.
SV/IA