Rio de Janeiro sediará 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) receberá magistradas, magistrados e suas comitivas para o 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge) e para o 8º Fórum Fundiário Nacional nos dias 29, 30 e 31 de outubro. Os eventos simultâneos são organizados pela Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com o Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE).
Independência da magistratura, juízo de garantias, gestão do extrajudicial, regularização fundiária e proteção de crianças e adolescentes estão entre os temas a serem apresentados. Magistrados de todo o país terão a oportunidade de debater questões de interesse comum, compartilhar boas práticas e contribuir para a superação dos desafios.
1º dia
Conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, e pelo presidente do CCOGE e corregedor-geral da Justiça de Rondônia, Gilberto Barbosa, a cerimônia de abertura será às 17h do dia 29, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central.
Autoridades dos Três Poderes estarão presentes na abertura, entre elas vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão. A primeira conferência será do ministro Benedito Gonçalves (STJ), que palestrará sobre “Integridade e Independência na Magistratura”.
Ainda no primeiro dia, haverá a cerimônia de entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Erpen” a autoridades públicas e privadas que tenham notáveis serviços prestados ao CCOGE ou contribuído para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional.
2º dia
No segundo dia do encontro, o ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro apresentará o painel “Atuação Integrada das Corregedorias de Justiça”, com mediação do corregedor-geral da Justiça do Rio, desembargador Cláudio Brandão, e do corregedor da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador Federal Ney de Barros Bello Filho, no auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim.
Além das conferências, o evento terá oficinas temáticas e diálogos em busca da excelência na prestação jurisdicional, com temas como juízo de garantias, complexidade processual, proteção de crianças e adolescentes, e segurança patrimonial da pessoa idosa.
Fórum Fundiário
O 8º Fórum Fundiário Nacional, na tarde do dia 30 de outubro, tratará de temas como a regularização fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz, os desafios do registro dos imóveis da União nos terrenos da Marinha e situação territorial dos imóveis rurais no Piauí, entre outros. Estarão presentes a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio de Janeiro, Maria Lúcia de Pontes; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Fernando Cury; a secretária do Patrimônio da União, Carolina Gabas Stuchi; e o conselheiro do Fórum Fundiário Nacional Richard Torsiano; entre outros convidados.
3º dia
“Gestão de Qualidade para o Extrajudicial” e “Boas práticas das Corregedorias da Justiça Militar” serão tema das palestras do terceiro dia do Encontro, 31 de outubro. Uma nova publicação, a Revista do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil, será lançada nesse último dia. O 96º Encoge se encerra com a divulgação da Carta do Rio de Janeiro, documento que reúne as principais propostas debatidas durante os três dias do evento.
Corregedoria-Geral da Justiça