Niterói sedia 2ª Vara das Garantias

Da esquerda para direita: 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes; juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, designada para a 2ª Vara de Garantias; e o corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 15 de outubro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) instalou a 2ª Vara das Garantias na comarca de Niterói, que passa a ser a terceira unidade especializada no estado, tendo o objetivo de assegurar os direitos individuais dos acusados durante o processo investigatório até o oferecimento da denúncia e controlar a legalidade das investigações criminais. 

Com sede no Fórum da cidade, a vara terá sua competência territorial vinculada aos fóruns de Niterói, Itaboraí, São Gonçalo, Maricá, Silva Jardim, Rio Bonito, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Cachoeiras de Macacu.

A juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, designada para assumir a 2ª Vara das Garantias, será auxiliada pelos juízes Gabriel Stagi Hossmann e Eduardo Pacheco de Medeiros Soares. Durante a cerimônia, a magistrada falou sobre a atuação do juízo de garantias e os desafios que virão a partir de sua implementação.

“São muitas comarcas abrangidas e a quantidade de servidores nem sempre é suficiente, mas nós vamos trabalhar para oferecer a melhor prestação possível ao cidadão. Uma prestação célere, eficaz e de forma que a gente atenda as expectativas dos juízos de garantias, que é um juízo feito para trabalhar na primeira fase do processo criminal e na fase de investigação.”

                             Juízes auxiliares da 2ª Vara de Garantias Gabriel Stagi Hossmann e Eduardo Pacheco de Medeiros Soares 

A 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, representou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto de Castro, e aproveitou a oportunidade para enfatizar a confiança depositada nos juízes e desembargadores que atuam na área criminal. 

“Nós somos poucos magistrados para entregar a tutela jurisdicional que queremos, mas somos muitos em nossas qualidades. Eu confio na qualidade dos magistrados, confio na qualidade dos servidores, porque eu confio no Poder Judiciário. A Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com a juíza Juliana à frente, terá uma excelente Vara de Garantias no sentido primevo da palavra “garantia”, de respeito à Constituição deste país e ao Estado Democrático de Direito, e nós somos os guardiões disso”, completou a desembargadora. 

Já o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, destacou o empenho do TJRJ em buscar melhorias nos serviços oferecidos aos cidadãos. “Essa inauguração reflete exatamente o valor e a importância que o Tribunal de Justiça dá ao avanço na prestação dos serviços judiciais nos seus diversos segmentos.”

A criação da 2ª Vara das Garantias se deu a partir da transformação da 5ª Vara de Família da Comarca de Niterói, determinada pelo Órgão Especial do TJRJ através da Resolução 36/2025, publicada em 16 de setembro no Diário da Justiça Eletrônico. A instalação do juízo das garantias segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução 562/2024 do Conselho Nacional de Justiça e pelo Código de Processo Penal. 

                                                 Sala de audiência da 2ª Vara de Garantias inaugurada nesta quarta-feira em Niterói 

Também estiveram presentes na cerimônia o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto; as juízas auxiliares da Presidência Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto e Carla Faria Bouzo; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Bitencourt Haddad; o subprocurador-geral da Justiça, Cláudio Varela, representando o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antônio José Campos Moreira; o subdefensor público-geral de Gestão Flávio Eduardo Lethier Rangel, representando o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, e a juíza dirigente do 2º Núcleo Regional Ana Paula Nicolau Cabo.

PB/IA

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ