Desembargadores Thiago Ribas e Sergio Cavalieri são homenageados no TJRJ

A mesa foi composta, da esquerda para direita, pelos juízes Fabio Costa Soares e Paulo Mello Feijó; pela presidente da Amaerj – juíza Eunice Haddad; pelo presidente do TJRJ no biênio 2005-2006; desembargador Sérgio Cavalieri; pela presidente da Cojes, desembargadora Maria Helena Pinto Machado; pelo presidente do TJRJ no biênio 1997-1998, desembargador Thiago Ribas; pelo desembargador José Domingos de Almeida Neto; e pelo juiz José Guilherme Vasi Werner 
 

O último dia do evento “Juizados Especiais: 30 Anos da Lei 9.099/95 – Histórico, Avanços e Perspectivas” foi marcado pela emoção com a homenagem aos desembargadores aposentados Thiago Ribas Filho e Sergio Cavalieri Filho, que foram presidentes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), respectivamente, nos biênios 1997-1998  e 2005-2006. Eles receberam uma placa das mãos da presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes), desembargadora Maria Helena Pinto Machado, em que constam agradecimentos pelo empenho dos magistrados na implantação dos juizados especiais, que se tornaram referência no acesso à Justiça.

Aplaudidos de pé

Em um auditório formado por magistrados, servidores e colaboradores, todos de pé, com longos aplausos, os homenageados estavam visivelmente emocionados.

A desembargadora Maria Helena Pinto Machado disse, ao entregar as placas aos homenageados, que, sem eles, o futuro não teria se concretizado. Também foi exibido um vídeo sobre os ex-presidentes, com entrevistas feitas pelo coordenador das Turmas Recursais, o  juiz José Guilherme Vasi Werner.

“Somos o reflexo do nosso passado. Por sorte minha, os 30 anos da Lei 9.099 ocorrem agora. Não podemos falar de nós, da Cojes, dos juizados e do Tribunal sem olhar o nosso passado. Por isso, todas as homenagens são devidas aos desembargadores Thiago Ribas Filho e Sergio Cavalieri. Para além de terem sido excelentes presidentes do Tribunal de Justiça, foram os responsáveis por nós hoje”, disse a presidente da Cojes.

Sentado, desembargador Thiago Ribas, presidente do TJRJ no biênio 1997-1998. Em pé, da esquerda para direita: desembargador Sérgio Cavalieri, presidente do TJRJ biênio 2005-2006; presidente da Cojes, desembargadora Maria Helena Pinto Machado; e Miriam Góes Ribas, filha do desembargador Thiago Ribas e servidora aposentada do TJRJ 

Muito emocionado, o desembargador Thiago Ribas, junto com a filha Miriam Góes Ribas, agradeceu a homenagem recebida e lembrou o início e os percalços na implantação dos juizados especiais. O desembargador Sergio Cavalieri recebeu sua placa tendo também ao seu lado uma das filhas, a desembargadora Suimei Meira Cavalieri e falou em nome dos homenageados.

“Essa homenagem é muito especial, uma vez que a recebemos após a nossa aposentadoria e 30 anos depois da criação da lei que criou uma nova Justiça e é uma lei extraordinária. Lembro os percalços que passamos, quando juízes achavam que trabalhar nas pequenas causas os tornavam pequenos. Fizemos com que todos tivessem a certeza de que estavam atuando para uma grande Justiça e que, hoje, tem essa força e reconhecimento. Muito obrigado a todos”, disse Cavalieri em seu discurso.

Presidente do TJRJ no biênio 2005-2006; desembargador Sérgio Cavalieri; ao lado da desembargadora Suimei Cavalieri; e da presidente da Cojes, desembargadora Maria Helena Pinto Machado

A uniformização de jurisprudência

Antes da homenagem, a desembargadora Maria Helena Pinto Machado apresentou aos presentes a importância da uniformização, assim como a evolução dos juizados especiais no painel “JEC e a Uniformização de Jurisprudência”.

“Pela Lei Estadual 2.556/96, nós tínhamos 46 juizados especiais cíveis, 46 juizados especiais criminais e nenhum de fazenda pública. Atualmente, temos 127 juizados especiais cíveis, 89 criminais, cinco de fazenda pública e três do Núcleo da Justiça 4.0”, explicou a magistrada.

Justiça 4.0 no interior

A presidente da Cojes também anunciou, em sua apresentação, que os Núcleos de Justiça 4.0 serão ampliados para o interior do estado para atender melhor as demandas. Citou ainda a evolução e a participação dos juízes leigos que, hoje, depois de aperfeiçoamentos e cursos, ingressam na Justiça estadual via processo seletivo público, o que aumenta ainda mais a qualidade dos profissionais.

Também discorreram sobre o tema os juízes Paulo Mello Feijó e Fábio Costa Soares que falou sobre a importância da uniformização da jurisprudência nos juizados especiais e da isonomia nos julgamentos. “A questão da isonomia é uma preocupação. E é fundamental que cada turma recursal tenha consenso no entendimento. A confiança da população no Judiciário é muito importante”, frisou o magistrado.

Participaram também da mesa de abertura no segundo dia de evento o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, que presidiu a Cojes e lembrou momentos que dividiu com os desembargadores homenageados e o juiz José Guilherme Vasi Werner; e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a juíza Eunice Bitencourt Haddad.

PF/ SF

Fotos: Brunno Dantas e Rafael Oliveira/ TJRJ