TJRJ institui programa para valorização, preservação e difusão da memória histórica e cultural negra no Rio de Janeiro
Promover a valorização, preservação e difusão da memória histórica e cultural da população negra no Rio de Janeiro. Este é o objetivo do Programa de Cultivo da Memória, instituído no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O Ato Executivo TJ nº 161/2025, que trata do assunto, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira, 12 de setembro.
O novo programa busca preservar, difundir e valorizar a contribuição da população negra na construção histórica, social, política e cultural do Brasil, com enfoque no estado do Rio de Janeiro; promover políticas institucionais voltadas à preservação de acervos negros, bem como a conscientização sobre a importância da memória afro-brasileira, com ações educativas e informativas, além de apoiar e incentivar pesquisas, eventos e ações afirmativas ligadas à justiça racial e reparação histórica.
Entre as atividades a serem promovidas pelo programa está a de realizar pesquisas documentais e acadêmicas, em parcerias com instituições educacionais públicas e privadas, para promover diálogos com a sociedade civil, acadêmica, assim como impulsionar no âmbito judicial reflexões sobre desigualdades raciais e racismo estrutural.
O novo programa também vai promover eventos, seminários, exposições e outras atividades, para os públicos interno e externo, que demonstrem a contribuição da população negra para todo o Rio de Janeiro, de forma ampla na formação histórica do Brasil; estabelecer parcerias estratégicas com fóruns, conselhos e comissões que trabalhem com temáticas correlatas para fortalecer a atuação do programa e ampliá-lo, além de criar um cronograma de atividades para que as ações do programa dialoguem com a atuação do TJRJ.
O Programa de Cultivo da Memória também poderá atuar em conjunto com comunidades tradicionais afro-brasileiras, como quilombolas, líderes comunitários e outras iniciativas que promovam o reconhecimento e a valorização do legado e da ancestralidade africana no Brasil.
SF/ MG