Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Rio promove reunião para debater melhorias na apresentação de presos nas audiências criminais
A 2ª vice-presidente do TJRJ e coordenadora e supervisora do GMF, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, se reúne com juízes, secretária da Seap, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) promoveu, nesta quinta-feira, 4 de setembro, um debate sobre a não apresentação de presos para as audiências criminais. O encontro, realizado na sala de reuniões do GMF, no Fórum Central, foi presidido pela 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e coordenadora e supervisora do GMF, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, e contou com a participação da secretária de estado de Administração Penitenciária (Seap), Maria Rosa Lo Duca Nebel, além de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.
“A reunião teve como prioridade melhorar efetivamente a apresentação de presos. Em algumas comarcas, verificamos dificuldade da Secretaria de Administração Penitenciária em apresentar os presos no prazo de 24 horas. Então, conversamos com representantes para melhorar essa comunicação. Estamos fazendo um levantamento do Tribunal com a Seap para pontuar qual é a comarca com maiores incidências e quais medidas vamos tomar para que não ocorra com tanta frequência”, destacou a 2ª vice-presidente.
Entre as propostas levantadas pela secretária da Seap está a de realizar a audiência por videoconferência como alternativa de agilizar e garantir a segurança da grande quantidade de presos. A iniciativa não teria a necessidade da presença física do juiz, do preso, da defesa e do Ministério Público para analisar a legalidade da prisão.
“Eu acho que a audiência por videoconferência se perde pelo distanciamento. Isso vale até para o segundo grau, porque, ao recebermos o processo após passar pelo primeiro grau, eu não vou ver mais a vítima e o réu depondo. Por outro lado, temos que analisar o que é viável. A videoconferência não pode ser a regra, mas vamos analisar. Realizar um trabalho eficiente sem problemas técnicos na videoconferência”, esclareceu a desembargadora.
Outro assunto abordado no encontro foi o mutirão processual do júri do TJRJ, alinhado com o Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa à priorização de julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Em um esforço concentrado, o Judiciário fluminense busca reduzir o acervo processual das varas dos tribunais do júri.
Participaram presencialmente da reunião com a desembargadora, os juízes auxiliares da 2ª vice-presidência, Marcello Rubioli, Márcia Correia Hollanda e Daniela Bandeira de Freitas; além da juíza auxiliar da Presidência Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto; e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral Bruno Monteiro Rulière.
SV/IA
Foto: Brunno Dantas/ TJRJ