Tribunais promoverão seminário sobre 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão no dia 12 de setembro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do Rio de Janeiro (TRT-RJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) se reunirão para promover o seminário “10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI)” no dia 12 de setembro, no Fórum Central. O evento conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ); da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) e de outras instituições. O seminário também será transmitido pelo YouTube e a participação garante horas complementares aos servidores na Escola de Administração Judiciária (Esaj). 
 
Confira a programação abaixo: 
10h: Mesa de abertura com os presidentes dos órgãos e demais autoridades 
 
11h: Mesa 1: “Saúde, educação e assistência social” 
 
A primeira mesa será composta pela presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai) do TJRJ e 2ª vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), desembargadora Regina Lúcia Passos, que palestrará sobre o Direito à saúde; pela defensora pública Loize Germana Miranda Gonçalves, que abordará a inclusão escolar de pessoas com deficiência; e pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), juiz  Eduardo Brandão, que falará sobre assistência social. 
 
14h: Mesa 2: “Direito ao trabalho, capacitismo e voto”, com participação, por videoconferência, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite de Carvalho. 
 
Farão parte da segunda mesa, a coordenadora do Comitê Nacional de Acessibilidade dos Sistemas da Justiça do Trabalho do TRT-RJ, Maria Vilela de Souza Ferreira, que apresentará o direito ao trabalho sob a ótica do artigo 34 da Lei Brasileira de Inclusão; a coordenadora nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT-RJ, Danielle Olivares Corrêa, que abordará o tema capacitismo no mundo do trabalho; e o secretário da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-RJ, Márcio Lacerda, que apresentará o papel da Justiça eleitoral à luz do artigo 76 da LBI. 
 
15h: Mesa 3: “Acesso à justiça, curatela, processo de decisão apoiada” 
 
A terceira mesa terá como palestrantes a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e da Pessoa com Deficiência do MP-RJ, Cristiane Branquinho, que conversará sobre a autonomia da pessoa com deficiência, tomada de decisão apoiada e curatela; o coordenador do Grupo de Trabalho de Inclusão de Pessoas com Deficiência da Advocacia-Geral da União (AGU), Luis Cláudio da Silva Rodrigues Freitas, que palestrará sobre acesso à Justiça e capacitismo; e a presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRF2, juíza Claudia
Valeria Bastos Fernandes Marques. 
 
16h: Mesa de encerramento para responder perguntas do público 
 
17h: Apresentação musical 

Clique neste link e se inscreva para assistir o seminário. 
 
Serviço: 
Data: 12/09/2025 
Horário: das 10h às 17h30 
Local: Plenário Ministro Waldemar Zveiter, Lâmina 1 do Fórum Central, 10º andar,  Rua Dom Manuel, S/N – Centro, RJ  
 
KB/MG