Ministro Barroso faz balanço de sua gestão durante programa “Diálogos da Magistratura”

Da esquerda para a direita: as conselheiras do CNJ Leila Mascarenhas e Adriana Cruz; a presidente da Amaerj, Eunice Haddad; o presidente do TJRJ, des. Ricardo Couto; o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso; o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior e o juiz auxiliar do CNJ Frederico Montedonio Rego

“O Judiciário, antes ser um poder, é um serviço. A imagem que o cidadão tem do Judiciário quando busca seus serviços é o reflexo da forma como ele é tratado. Por isso, estamos sempre sujeitos a críticas. Temos que procurar fazer as coisas justas e procurar ouvir, sempre, o cidadão”, afirmou, em tom de despedida, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, durante a realização da 19ª edição do “Diálogos da Magistratura”, nesta segunda-feira, 1º de setembro, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O mandato do ministro à frente do STF e do CNJ se encerra no próximo dia 30 de setembro, quando será sucedido pelo ministro Edson Fachin.

Idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o CNJ e o STF, a iniciativa realiza encontros presenciais inéditos entre o presidente do CNJ e do STF com desembargadoras, desembargadores, juízas e juízes para debaterem os mais relevantes temas para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Poder Judiciário, assim como abordam a valorização da carreira da magistratura.

Balanço da gestão 

Durante o encontro, realizado no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o ministro apresentou um balanço de sua gestão, destacando algumas das iniciativas aplicadas no período, como a implantação do Exame Nacional da Magistratura (Enam), e o enfrentamento de questões como execução fiscal, paridade de gênero e estabelecimento do pacto da linguagem simples no Poder Judiciário. 

Dentre as ações desenvolvidas, o ministro também destacou o programa de bolsas para cursos preparatórios destinadas a candidatos negros aos concursos para juízes. “A magistratura, quase em todo o Brasil, é branca. Assim, conseguimos oferecer 124 bolsas aos primeiros 124 candidatos negros melhores colocados no Enam, dando melhores condições de acesso à magistratura. Após essa iniciativa, como resultado, já registramos cinco candidatos negros aprovados”, disse o ministro.

A multiplicidade de sistemas processuais distintos adotada por cada tribunal também foi objeto de ação na gestão do ministro.”Quando cheguei ao Supremo, havia um problema grave. Cada tribunal utilizava o seu sistema e eles não se falavam. Assim, não conseguíamos criar um banco nacional de processos. Quando assumi, decidimos criar uma interface única, criando o Portal Único do Poder Judiciário. Dessa forma, para o usuário, não importa o sistema. A interface é a mesma”, destacou.

Para o ministro do STF, a intensificação no serviço de digitalização dos processos já apresentou resultados satisfatórios em relação ao tempo de tramitação das ações. “Também intensificamos a digitalização dos processos e, hoje, temos um índice de quase 100%. Com isso, baixamos o tempo médio de tramitação dos processos de cerca de cinco anos e em torno de três anos. Ainda é muito tempo, mas está muito melhor do que era. E essa média não é muito diferente dos padrões observados nos tribunais em outros países”, considerou.

Defesa da magistratura 

Presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto, cumprimenta o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso
 

O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, saudou a chegada do “Diálogos com a Magistratura” ao Judiciário fluminense e aproveitou para destacar a trajetória do ministro Luís Roberto Barroso, ressaltando suas ações na defesa da magistratura. “A importância de termos o ministro Luís Roberto Barroso ao nosso lado é ímpar. Ao iniciar sua trajetória como presidente do STF e do CNJ, ele, de plano, observando que a magistratura não se colocava valorizada como deveria - alguns juízes, inclusive, assessores do ministro optavam pela migração para a iniciativa privada , resolveu dinamizar a questão. Seu objetivo maior era mostrar que os magistrados, efetivamente, trabalham muito, têm uma carga de estresse muito grande e que a remuneração não era condigna. Em sua trajetória, ele procurou também dinamizar os vários segmentos de atuação da magistratura”, afirmou o presidente do TJRJ.

Para o presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior, o programa “Diálogos com a Magistratura” dá oportunidade, principalmente, para os juízes mais jovens, em início de carreira, poderem ser ouvidos.

“Não é o caso do Rio de Janeiro, mas em alguns lugares há uma deficiência democrática. Existe uma falta de acesso, uma dificuldade em ouvir quem está mais lá no começo, o juiz mais jovem, que está iniciando uma carreira, como se ele tivesse pouco ou quase nada para contribuir com a administração do Judiciário. Isso não é verdade. A vida, o mundo, está em constante mutação. E esse vigor, essas novas ideias são importantes também para o aperfeiçoamento do Judiciário. O ministro Barroso sai de Brasília, em uma atitude inédita, visitando os tribunais de todos os estados para ouvir a magistratura. Pode ser o juiz que entrou a semana passada ou desembargador que está há 40 anos na carreira. Cada um deles tem algo a dizer para o aperfeiçoamento do Judiciário. Essa é a importância de iniciativas como o programa “Diálogos com a Magistratura”.

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Hadad, acrescentou: “A visita do ministro Barroso aos tribunais, nesse programa é sempre marcada pela capacidade de dialogar e construir pontes”.

O encontro contou com as presenças da primeira vice-presidente do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães; da segunda vice-presidente, desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes; do terceiro vice-presidente, desembargador Heleno Pereira Nunes; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, e do diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador Cláudio Luís Braga dell'Orto. Compareceram também ao evento desembargadores e juízes do TJRJ e de outros tribunais.

Durante as intervenções dos magistrados, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia destacou a importância de o magistrado ter a preocupação com empatia e compreensão no atendimento à população. Ela indagou ao ministro sobre a importância da Justiça Itinerante. “Concordo integralmente com a senhora, desembargadora Gaulia. Nós temos um programa de Justiça Itinerante, que já percorreu várias regiões, inclusive na Amazônia, para dar acesso à Justiça à população local. Isso é fundamental”, afirmou.

Avanços que trazem proveito para a sociedade 

Ao final do evento, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão, avaliou como positivo o encontro do ministro com os magistrados.  “Isso reflete um momento especial que o Poder Judiciário está vivendo e é muito importante, institucionalmente, a busca dos avanços que trazem proveito para a sociedade quando os magistrados se reúnem com o presidente do STF e do CNJ. É uma grande oportunidade que o ministro Barroso dá à magistratura a oportunidade de dialogar”, opinou.

JM/SF

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ