Justiça Itinerante realiza casamento e guarda compartilhada para parentes de detentas no Presídio Talavera Bruce
Juíza da Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Queimados, Ingrid Carvalho de Vasconcellos, entre os noivos após as audiências de conversão de união estável em casamento e de guarda compartilhada dos filhos da detenta com a irmã no interior do ônibus do Justiça Itinerante
O projeto “Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário”, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), realizou, nesta sexta-feira, 22 de agosto, 117 atendimentos no presídio feminino Talavera Bruce, na Zona Oeste do Rio. Uma das detentas aproveitou a presença de juízes e servidores do programa para formalizar a guarda compartilhada dos dois filhos com a irmã – além de transformar a união estável, que já tinha com o seu companheiro, em casamento. A iniciativa visa a facilitar o acompanhamento dos menores enquanto a mãe biológica cumpre o restante da pena.
“Estou muito feliz. Os meus filhos agora estão com a documentação regularizada, e minha irmã vai ter autonomia para resolver o que for necessário na vida deles. Eles também vão poder contar com o apoio do meu atual marido, que é o pai socioafetivo e vizinho deles, em Barra do Piraí. Enquanto isso, continuo meu trabalho de costureira na fábrica do presídio, aguardando a data da minha saída”, disse Paola*, que cumpre pena há dois anos por tráfico.
A juíza da Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Queimados, Ingrid Carvalho de Vasconcellos, disse que é comum o pedido para a guarda compartilhada dos filhos das detentas com outros parentes dentro das penitenciárias femininas.
“A prisão diz respeito a uma prática de um crime que não tem reflexo necessariamente com relação às crianças. Então, a mãe permanece com a guarda compartilhada e, assim que for liberada, ela retoma. Eu lido com questão da guarda compartilhada e os desdobramentos no meu dia a dia, mas, no presídio feminino, foi a primeira vez”, explicou a magistrada.
Francilene*, de 33 anos, e Marta*, de 28 anos, concretizaram a união depois de cinco anos de relacionamento. Elas se conheceram no presídio. Francilene está há oito anos presa e aguarda ansiosa a oportunidade de morar com ela fora do cárcere depois que terminar de cumprir a pena. Marta responde, atualmente, em liberdade pelo crime de tráfico de drogas .
“Estou virando uma página da minha vida nesse momento. Só tenho a agradecer a Deus e ao Justiça Itinerante por ter ela como minha esposa. Fiquei sabendo do programa e solicitei a inclusão do meu nome para ser atendida”, frisou Francilene.
Magistrados, servidores e colaboradores fizeram o atendimento do Justiça Itinerante no Presídio Talavera Bruce, em Bangu
Para a juíza titular do 2° Juizado Especial de Nova Iguaçu, Daiane Eberts, responsável por formalizar a união do casal, a iniciativa do programa é proporcionar dignidade e mostrar que o Judiciário também está atento às pessoas presas.
“Essas pessoas que estão presas não perderam a dignidade. Pelo contrário, elas têm um conjunto de direitos que a Constituição prevê, e o nosso papel é ressaltar esses aspectos da cidadania que não estão afetados pela sentença penal. É muito importante que esses laços com o mundo externo sejam fortalecidos para que essa pessoa tenha reais chances de estar apta para voltar ao convívio em sociedade. Retomar a vida em sociedade sozinha, isolada, é muito difícil. Ter o apoio da família e o amor na vida das internas é fundamental para a felicidade delas e para a sociedade como um todo”, disse a magistrada.
Coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, o projeto “Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário” é uma parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e conta com o apoio da Secretaria de Estado de Administração Judiciária (Seap), Detran, Ministério Público e Defensoria Pública.
SV/IA
Fotos: Felipe Cavalcanti/ TJRJ
