TJRJ lança Programa Rio Lilás para prevenção da violência de gênero a partir das escolas públicas do município do Rio
A conscientização sobre a violência doméstica e familiar que atinge meninas e mulheres será fomentada – e incentivada – pelo Judiciário Fluminense na rede municipal de ensino da capital, através do Programa Rio Lilás. A iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro conta com a parceria das secretarias municipais de Educação e Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados e tem, entre seus objetivos, a prevenção da violência de gênero, do racismo e da discriminação desde os primeiros anos de formação educacional.
A cerimônia de lançamento do programa será realizada no dia 18 de agosto, às 18h30, no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, no Fórum Central, e terá a participação de centenas de alunos da rede municipal de ensino. O evento terá transmissão pelo YouTube, clique neste link e acesse.
Com foco direcionado para alunas e alunos com 10 anos ou mais de idade e para os adultos matriculados nas unidades que oferecem Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Rio Lilás é uma proposta de prevenção à violência doméstica e familiar contra as meninas e mulheres por meio de uma série de ações educativas que serão desenvolvidas de forma interinstitucional nas unidades escolares que aderirem ao programa.
A ideia é, por meio dessas ações, fomentar a conscientização social sobre esse tipo de violência; refletir sobre direitos das mulheres e masculinidades; contribuir para uma cultura de paz, respeito e equidade de gênero desde a infância; aproximar o Judiciário da comunidade e fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra mulher, por exemplo.
A principal ação prevista no programa é a ida de membros do Tribunal - magistradas e magistrados, além de servidores e servidoras que atuam na área - e convidados às escolas para encontros com alunos chamados de “Conexão Escola-TJRJ”. A proposta é que, antes e depois dessas reuniões, aconteçam atividades nas unidades para fortalecer os temas propostos.
Antes dos encontros, as escolas participantes deverão incluir em suas propostas pedagógicas o tema da violência contra meninas e mulheres, incentivando, assim, reflexões para os debates do “Conexão Escola-TJRJ”. Após as reuniões e com os temas propostos já desenvolvidos, os alunos vão criar redações e desenhos. Os melhores trabalhos serão premiados com o “Selo/Prêmio Fluminense de Educação em Direitos das Mulheres Coem/TJRJ – Carolina Maria de Jesus”.
O Rio Lilás também prevê a criação, nas salas de leitura das escolas, do “Espaço Maria da Penha”, onde serão disponibilizados livros didáticos, cartilhas e revistas sobre a Lei Maria da Penha e Direitos das Mulheres, entre outros. Assim, publicações como “Malala –Minha história em defesa dos direitos das meninas”, “Constituição em Miúdos”, e “Lei Maria da Penha em Miúdos” vão fazer parte desses acervos.
De acordo com o programa desenvolvido pela Coem, que tem como coordenadora a desembargadora Adriana Ramos de Mello, a expectativa é que o Rio Lilás contribua para a prevenção da violência de gênero, do racismo e da discriminação desde os primeiros anos de formação educacional; reforçar a presença do Judiciário na promoção dos direitos fundamentais; além de estimular a adoção de práticas inovadoras nesse sentido.
Encontros em setembro
O Rio Lilás já tem agenda programada para o mês de setembro. A primeira unidade a receber o programa é o Ginásio Experimental Tecnológico Darcy Vargas, no bairro da Saúde. O encontro acontecerá no dia 5 e reunirá a juíza Elen de Freitas Barbosa e alunos do 5º ano da unidade.
No dia 18, o programa chega ao Ciep Avenida dos Desfiles (EJA), no Setor 12 do Sambódromo, na Cidade Nova, com a participação da juíza Luciana Fiala.
E, no dia 24 de setembro, a coordenadora da Coem, desembargadora Adriana Ramos de Mello, tem encontro marcado com os alunos do 6º ano do Ginásio Experimental Tecnológico Jenny Gomes, no Rio Comprido.
FS/MB