Semana da Justiça Pela Paz em Casa concentrará cerca de 1,5 mil audiências

A 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai concentrar 1.471 audiências e 34 júris no estado entre os dias 18 e 22 de agosto. A iniciativa faz parte do programa Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Tribunais de Justiça estaduais. 

O objetivo da iniciativa é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
 
Na última edição, em março deste ano, foram realizadas 2.080 sentenças de conhecimento em violência doméstica contra a mulher, 1.154 audiências de instrução e julgamento, 1.149 medidas protetivas concedidas e 265 audiências preliminares, de acolhimento e de justificação.
 
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
 
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

KB/ SF