Projeto “Ciclo Educativo de Letramento Racial” realizará série de palestras para servidores do TJRJ
“Raízes da desigualdade”; “Constituições brasileiras e Justiça Racial”; e “Conceitos para a compreensão do racismo”. Esses são alguns dos temas que serão abordados, a partir do dia 19 de agosto, em uma série de cinco palestras promovidas pelo projeto “Ciclo Educativo de Letramento Racional” voltadas aos servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A iniciativa é do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Napjus), em parceria com a Escola de Administração Judiciária (Esaj).
O Napjus foi instituído pela Resolução OE nº 02/2025 e tem, entre diversas atribuições, a de realizar capacitações ligadas à temática de direitos humanos e equidade social. Por meio de ações voltadas à pesquisa, educação e assessoramento, o Núcleo vem desempenhado papel estratégico na construção de uma cultura institucional mais inclusiva e consciente das desigualdades sociais. Para isso, uma das suas principais frentes de atuação é a formação continuada dos servidores do TJRJ. A iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre questões raciais e de direitos humanos, fomentar o debate crítico e sensibilizar o corpo funcional para práticas mais equitativas no âmbito do Judiciário.
As palestras serão on-line e ministradas pelas integrantes do Napjus. As inscrições serão feitas pela Esaj. Os interessados, mediante inscrição prévia, receberão link de acesso pela plataforma Teams.
Confira abaixo a programação:
19 de agosto - Raízes da desigualdade: um olhar histórico sobre o racismo no Brasil
A palestra explora o desenvolvimento histórico do racismo no país, desde a colonização e escravidão, até a abolição e seus impactos duradouros. Serão destacados marcos legais, movimentos sociais e políticas que influenciaram a construção da desigualdade racial no país. O tema será abordado pela guia de turismo, historiadora, turismóloga e administradora Tatiana Lima Brandão. Ela é doutoranda em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), integrante do GT Mulheres Negras do TJRJ, da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra (Cevenb/OAB-RJ) e do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social do TJRJ.
16 de setembro - Constituições brasileiras e Justiça Racial: A Construção Normativa Antirracista no Brasil, Antes e Depois de 1988
O tema propõe uma apresentação crítica e histórica dos marcos legais que sustentam o debate sócio-racial, percorrendo desde o silenciamento jurídico sobre o racismo no período pós-abolição, passando pela legislação incipiente do século XX até o reconhecimento do racismo como crime inafiançável e imprescritível pela Constituição de 1988. A palestra será ministrada pela mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e graduada em Direito pela Universidade de Pernambuco Rebeka Rosa Borges, que atua no Napjus.
19 de outubro: Conceitos para compreensão do racismo: destrinchando tópicos para entender os modos de operação do racismo
A palestra visa a elencar alguns conceitos importantes que auxiliam na compreensão de como o racismo opera na sociedade brasileira. A proposta busca expandir a compreensão sobre a ideia de que o racismo se resume a atos individuais (confusão entre racismo e injúria racial). A pesquisadora, advogada e assistente no Napjus Abab Nino Souza Félix Pereira Batista será a responsável pela palestra. Ela é mestranda em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio e graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora.
25 de novembro - Julgamento com perspectiva racial: conhecendo os objetivos, estrutura e aplicação do Protocolo do CNJ
O tema tem o objetivo de apresentar em detalhes o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, apontando as principais diretrizes do documento a partir de considerações sobre a raça e o racismo no Brasil. Visa a refletir sobre a importância da raça como um marcador relevante no âmbito do Direito, a partir de reflexões realizadas nas aulas anteriores. Será abordada a necessidade de aplicação de um guia prático específico para a efetivação do papel dos servidores no combate ao racismo institucional. A palestra será ministrada pela doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação da em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio Inara Flora Cipriano Firmino, que também é pesquisadora do Centro de Pesquisa Aplicada em Justiça Racial e Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Direito SP) e bacharel e mestra em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP).
04 de dezembro - Para além da magistratura: Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial na rotina de trabalho dos Tribunais
A aula tem o objetivo de trabalhar com a aplicação prática do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, capacitando servidores não apenas para o ato da decisão. A proposta é oferecer ferramentas para identificar marcadores raciais nos autos e incorporar a perspectiva antirracista na rotina de trabalho, fortalecendo a atuação por uma justiça mais equânime. Servidora do TJRJ desde 2016, Isis Saint’ Clair é graduada em Direito pela UFRJ e pós-graduanda em Sociologia pela Universidade Federal Cândido Mendes.
IA/MB
