Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promove Semana de Valorização da Primeira Infância

Da esquerda para a direita: professora de Antropologia Social da UFRRJ Alessandra de Andrade Rinaldi; promotora de Justiça do Ministério Público e mestra em Políticas Públicas e Formação Humana pela Uerj Viviane Alves Santos Silva; presidente do TJRJ, Desembargador Ricardo Couto de Castro; juíza e vice-presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Emerj, além de presidente do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância (CGEPI), Raquel dos Santos Pereira Chrispino; juiz e presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Emerj, Sérgio Luiz Ribeiro de Souza; psicóloga do TJRJ e mestre em Psicologia Clínica pela PUC-Rio Lícia Carvalho Marques

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Comitê Gestor da Política da Primeira Infância (CGEPI) e o Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), está promovendo a X Semana de Valorização da Primeira Infância e a V Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância.

Com o tema “Pela Causa das Infâncias: Políticas de Proteção, Intersetorialidade e Inclusão Social”, o evento acontece entre os dias 12 e 15 de agosto, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na Emerj; na Defensoria Pública e no Ministério Público e vai abordar diversos desafios e práticas na implementação de políticas voltadas à primeira infância.

O presidente do Judiciário fluminense, desembargador Ricardo Couto de Castro, prestigiou o encerramento do primeiro dia do encontro. O magistrado elogiou a iniciativa e reforçou a importância da formação da primeira infância.

“A causa da infância é de suma importância. Todos nós sabemos que o crescimento e o desenvolvimento de uma pessoa se faz na infância, momento de formação de todos nós. Uma preocupação com a formação emocional e não apenas econômica. Sabemos que o ponto maior está no sentimento de segurança, de afeto que a criança vai receber. Os nossos valores se fazem captados e sedimentados nesse momento. Quando chegamos à idade adulta, os nossos eventuais traumas postos nesse período podem se potencializar e trazer consequências muito negativas. Hoje eu tenho plena certeza de que todos que estão aqui estão engajados nessa atividade, nessa ação. A minha presença aqui se faz para agradecer a todos vocês”, disse o presidente.

A juíza Raquel dos Santos Pereira Chrispino ressaltou o comprometimento do presidente do TJRJ e falou da honra de recebê-lo no encontro.

“Já tínhamos falado da importância do apoio da Presidência no trabalho da primeira infância. Aproveito para reforçar também o que eu já disse de manhã, em quanto o senhor prestigia muito a pauta da criança e do adolescente”, contou a magistrada.

A fala foi compartilhada pelo juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza. “Comunicamos aqui sobre a reunião que tivemos, o senhor articulou com a Prefeitura do Rio o aumento da per capita de 50% para os abrigos, o que vai dar em torno de 12.000 reais a mais para cada abrigo. Só quero agradecer mais uma vez, porque isso demonstra um empenho muito grande de Vossa Excelência com essa causa que é tão importante para todos nós. E sua presença aqui refenda esse seu compromisso. ”

O primeiro dia do encontro, realizado na terça-feira, 12 de agosto, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na Emerj, contou com três painéis, além da mesa de abertura composta pela presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (Cevij), desembargadora Daniela Brandão Ferreira ; pelo presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Emerj, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza ; pela vice-presidente Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Emerj e presidente do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância (CGEPI), juíza Raquel dos Santos Pereira Chrispino ; e pelo diretor da ONG CECIP e secretário executivo da Rede Nacional da Primeira Infância, Claudius Ceccon .

A X Semana de Valorização da Primeira Infância e V Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância conta com o apoio de órgãos públicos e da sociedade civil que compõem o Comitê Gestor da Política da Primeira Infância (CGEPI), uma parceria construída ao curso dos últimos dez anos. O objetivo do trabalho do CGEPI é cumprir o previsto no Plano Nacional da Política da Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Painéis

Dia 12 de agosto

Os dois primeiros painéis de terça-feira abordaram as “Políticas de proteção a crianças e suas famílias: precariedade socioeconômica e rompimento de vínculos” e a “Violência contra as mulheres: dissolução conjugal e proteção a crianças e adolescentes vítimas secundárias do feminicídio”.

No último painel do dia, o tema debatido foi a “Paternidade e maternidade responsável: parentalidade, subregistro paterno e direito ao nome” e contou com a mediação de Lícia Carvalho Marques, psicóloga do TJRJ e mestre em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), e a participação de Alessandra de Andrade Rinaldi, professora de Antropologia Social da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); Viviane Alves Santos Silva, promotora de Justiça do Ministério Público e mestra em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); Antonio Carlos Félix das Neves, psicólogo e doutor em Psicanálise pela Uerj.

A Semana conta com o apoio de órgãos públicos e da sociedade civil que compõem o Comitê Gestor da Política da Primeira Infância (CGEPI), uma parceria construída ao curso dos últimos dez anos. O objetivo do trabalho do CGEPI é cumprir o previsto no Plano Nacional da Política da Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Dia 13 de agosto
Nesta quarta-feira, o evento também realizado no auditório da Emerj, das 14h às 18h, contou com a apresentação de dois painéis:

Painel I – Direito à Não Discriminação (Respeito à Diversidade Étnico-Racial, Sexual e de Gênero, Deficiência/Capacitismo), com a doutora em Educação pela UFSCar, Jussara Nascimento dos Santos; a psicóloga e doutora em Políticas Públicas e Formação Humana pela Uerj, Júlia Muniz de Alvarenga; e a diretora-executiva do Instituto Vidas Negras com Deficiências Importam e criadora do perfil @umapretaautistafalando, Luciana Viegas Caetano. A mediação foi conduzida pela psicóloga do TJRJ e mestra em Políticas Públicas e Formação Humana pela Uerj, Tatiana Oliveira de Moreira.
 
Painel II – Mulheres Grávidas e/ou Lactantes com Bebês em Situação de Rua: Os Efeitos do Abandono Social, Econômico e Afetivo, com o doutor em Saúde Pública pela Fiocruz e integrante da Coordenação Colegiada do Fórum Maternidades, Uso de Drogas e Convivência Familiar, Gilney Costa Santos; a assistente social do TJRJ e especialista em Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica pela PUC-Rio, Gisele Bernardo da Silva; e a assistente social na Maternidade do Instituto Fernandes Figueira/Fiocruz e mestra em Política Social pela UFF, Nirelle Rodrigues Marinho. A mediação foi feita pelo psicólogo e coordenador técnico do Serviço Social Internacional Brasil/ABTH, Raum Batista.
 
Dia 14 de agosto
Na quinta-feira, 14 de agosto, das 13h às 17h, quem recebe a Semana é a Defensoria Pública, localizada na Avenida Marechal Câmara, número 314, 2° andar. A temática deste dia é o enfrentamento das violências contra crianças.
 
Dia 15 de agosto
O encerramento da Semana será realizado na sexta-feira, 15 de agosto, das 14h às 17h, no Auditório Vera Leite, no Ministério Público, localizado na Avenida Marechal Câmara, número 350. A pauta será o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, um espaço essencial de escuta, articulação e troca de experiências entre profissionais e instituições que atuam na proteção integral de crianças.

IA/AB/FS

Fotos: Rafael Oliveira/TJRJ