Justiça autoriza compartilhamento de provas do caso do cônsul alemão suspeito de matar marido entre MPs da Alemanha e da Bélgica
O compartilhamento de provas do Ministério Público da Alemanha com o Ministério Público da Bélgica no caso do cônsul alemão Uwe Herbert Hahn, suspeito da morte do marido Walter Henri Maxmillien Biot, com quem vivia numa cobertura em Ipanema, no Rio de Janeiro, foi autorizado pelo Judiciário fluminense.
Uwe chegou a ter prisão preventiva decretada pela 4ª Vara Criminal, depois que polícia relatou que o exame de necropsia atestou lesões no corpo da vítima e que afastavam a tese de mal súbito, como afirmara a defesa. O diplomata fugiu para a Alemanha, um dia após obter um HC impetrado por sua defesa.
A fuga, porém, não impediu a continuação do processo no Tribunal de Justiça do Rio e a abertura de uma investigação pelas autoridades alemãs. Como Walter era cidadão natural da Bélgica, o Ministério Público daquele país também abriu uma investigação e solicitou o compartilhamento de provas com os alemães, que fizeram o requerimento de autorização para a 4ª Vara Criminal, via Ministério Público Federal.
Na decisão, a juíza Lúcia Mothé Glioche destaca que o compartilhamento de provas tem fundamento no princípio da especialidade na cooperação jurídica internacional.
O caso aconteceu há três anos. Uwe e Walter eram casados há 23 anos e, na ocasião da morte, moravam há quatro anos no Rio de Janeiro. Walter tinha passaporte diplomático e acompanhava o marido nos deslocamentos pelos países designados pela diplomacia alemã. Em sua defesa, o cônsul alegou que o marido passou a ter frequentes surtos psicóticos e a beber excessivamente, como teria ocorrido no dia em que morreu. O diplomata contou à polícia que estava na cozinha e, ao voltar para a sala, notou que marido andando de um lado ao outro, até sofrer uma queda e cair inerte no chão. Percebeu uma mancha de sangue na cabeça do marido e não tinha certeza se ele bateu em alguma mobília em sua queda.
Processo: 0215839-10.2022.8.19.0001
PC/FS
