Inclusão em pauta: TJRJ planeja participação em eventos estratégicos e novos projetos
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, conversou com os integrantes da Comai e do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, recebeu, na última terça-feira, 9 de julho, em seu gabinete, representantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai) e do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social, vinculado à Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS). A reunião teve como objetivo alinhar estratégias para o fortalecimento das ações inclusivas no âmbito do Judiciário fluminense e discutir a participação do grupo em eventos institucionais de destaque nacional.
Com a presença da presidente da Comai, a desembargadora Regina Lúcia Passos, o encontro abordou a urgência de garantir a efetividade da prioridade processual às pessoas com deficiência (PCDs), além da superação de barreiras estruturais ainda presentes nas unidades do Judiciário. A magistrada também agradeceu à Presidência pela criação do primeiro Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social do Brasil no Poder Judiciário, destacando o pioneirismo e a sensibilidade da medida.
Durante a reunião, o presidente Ricardo Couto propôs a realização de um estudo interno para identificar os obstáculos que comprometem o cumprimento da prioridade legal para PCDs. O magistrado também sugeriu duas iniciativas para fortalecer a pauta: a criação de um boletim institucional com foco em avanços processuais e jurisprudências relacionadas a pessoas com deficiência e a produção de conteúdos educativos em formato de “pílulas do conhecimento”, voltados à sensibilização interna.
Outro ponto central da agenda foi a participação do TJRJ em três eventos estratégicos: o Seminário Nacional sobre Políticas de Acessibilidade, em Brasília (25 e 26 de agosto); o Encontro interinstitucional de comissões de acessibilidade do sistema de Justiça, no Rio de Janeiro (12 de setembro), evento voltado à discussão da Lei Brasileira de Inclusão, com apoio logístico e de infraestrutura do TJRJ; e a Ação Social pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (24 e 25 de setembro), que será realizado nas dependências do Tribunal, com participação de instituições externas e mobilização da estrutura interna.
Também foram discutidas políticas específicas para grupos vulneráveis, como mães atípicas em situação de conflito com planos de saúde, além das demandas crescentes relacionadas ao envelhecimento e à acessibilidade para idosos.
Ouvidoria cria canal específico para PCDs
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça criou um canal voltado exclusivamente para pessoas com deficiência. As demandas serão encaminhadas para o Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social.
Participaram também do encontro a desembargadora Claudia Maria de Oliveira Motta; a juíza auxiliar da Presidência Paula Feteira; a juíza Claudia Márcia Vidal; o Secretário-Geral da SGSUS, Carlos Eduardo Menezes; o diretor do Departamento de Acessibilidade, Márcio Aguiar; a chefe de serviço, Patrícia Costa e as colaboradoras Juliana Teixeira e Ana Clara Peres, a arquiteta Adriana de Almeida, entre outros.
GL - SGSUS
Foto: SGSUS