Inclusão em pauta: TJRJ planeja participação em eventos estratégicos e novos projetos

O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, conversou com os integrantes da COMAI e do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social 

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, recebeu nesta terça-feira (9/7), em seu gabinete, representantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI) e do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social, vinculado à Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS). A reunião teve como objetivo alinhar estratégias para o fortalecimento das ações inclusivas no âmbito do Judiciário fluminense e discutir a participação do grupo em eventos institucionais de destaque nacional.

Na presença da presidente da COMAI, a desembargadora Regina Lúcia Passos, o encontro abordou a urgência de garantir a efetividade da prioridade processual às pessoas com deficiência (PCDs), além da superação de barreiras estruturais ainda presentes nas unidades do Judiciário. A magistrada também agradeceu à Presidência pela criação do primeiro Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social do Brasil no Poder Judiciário, destacando o pioneirismo e a sensibilidade da medida.

Durante a reunião, o presidente Ricardo Couto propôs a realização de um estudo interno para identificar os obstáculos que comprometem o cumprimento da prioridade legal para PCDs. O magistrado também sugeriu duas iniciativas para fortalecer a pauta: a criação de um boletim institucional com foco em avanços processuais e jurisprudências relacionadas a pessoas com deficiência e a produção de conteúdos educativos em formato de “pílulas do conhecimento”, voltados à sensibilização interna.

Outro ponto central da agenda foi a participação do TJRJ em três eventos estratégicos:

• Seminário Nacional sobre Políticas de Acessibilidade, em Brasília (25 e 26 de agosto): a Presidência autorizou a presença de representantes da COMAI e do Departamento.

• Encontro interinstitucional de comissões de cessibilidade do sistema de Justiça, no Rio de Janeiro (12 de setembro): evento voltado à discussão da Lei Brasileira de Inclusão, com apoio logístico e de infraestrutura do TJRJ.

• Ação Social pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (24 e 25 de setembro): o evento ocorrerá nas dependências do Tribunal, com participação de instituições externas e mobilização da estrutura interna.

Também foram discutidas políticas específicas para grupos vulneráveis, como mães atípicas em situação de conflito com planos de saúde, além das demandas crescentes relacionadas ao envelhecimento e à acessibilidade para idosos.

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça criou um canal voltado exclusivamente para pessoas com deficiência. As demandas serão encaminhadas para o Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social.

Participaram também a desembargadora Claudia Telles de Menezes Motta, a juíza auxiliar da presidência, Paula Feteira, e a juíza Claudia Márcia Vidal, o Secretário-Geral da SGSUS, Carlos Eduardo Menezes, o diretor do Departamento de Acessibilidade, Márcio Aguiar, a chefe de serviço, Patrícia Costa e as colaboradoras Juliana Teixeira e Ana Clara Peres. Além da arquiteta Adriana de Almeida e Railson Cesar.

GL/SGSUS

Foto/SGSUS