Programa Justiça Itinerante chega às unidades socioeducativas do Degase no fim do mês

A desembargadora Cristina Tereza Gaulia, à cabeceira da mesa, iniciou os preparativos da iniciativa em reunião com o diretor do Degase, Victor Poubel, à direita, próximo à magistrada; com o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência Marcello Rubioli, à direita, e seus auxiliares na Justiça Itinerante
 

A Justiça Itinerante está ampliando os seus atendimentos e a partir do dia 31 deste mês passa a levar seus serviços também às unidades socioeducativas do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Na terça-feira, 8 de julho, a coordenadora da Justiça Itinerante, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, se reuniu com a sua equipe, com o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência Marcello Rubioli; e o diretor do Degase, Victor Poubel, para apresentar o projeto e alinhar os preparativos.

O Centro de Socioeducação Aeroporto Dom Bosco recebe o programa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no dia 31 de julho. No dia 12 de setembro, a o projeto vai até o Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa. Ambos estão localizados na Ilha do Governador.

A ideia é levar serviços como a regularização do registro civil e o reconhecimento de paternidade, assim como orientações jurídicas em geral, tanto para os internos como para os seus familiares.

“Essa é uma pauta da 2ª Vice-Presidência e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). A 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica, pediu que levássemos o programa para as unidades socioeducativas. Nós não vamos cuidar da parte do Juizado da Infância e Juventude. Nós atenderemos a pauta da cidadania e, para isso, estamos buscamos o apoio do Degase, dos diretores e diretoras das unidades e das assistentes sociais que atuam com esses menores. Vamos inicialmente fazer uma palestra de sensibilização em duas unidades, explicando o programa, como poderemos regularizar a vida civil deles e até dos familiares. Será uma parceria macro”, explicou a desembargadora Cristina Tereza Gaulia.

A desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, que supervisiona o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), destacou a importância da iniciativa e ressaltou que o GMF também trabalha para dar cidadania aos menores que cumprem medidas socioeducativas.

“Tenho absoluta certeza de que a Justiça Itinerante, principalmente, capitaneada pela desembargadora Cristina Gaulia, vai trazer a cidadania a esses adolescentes. E a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro se coloca à disposição no que puder contribuir. Nós temos uma pauta, aqui no GMF, de monitoramento e fiscalização das medidas socioeducativas, mas não somente no aspecto ‘punitivo’, pois temos também com o objetivo de resgatar esses menores dando a eles uma condição de cidadãos”, disse.

 O juiz Marcello Rubioli completou: “A desembargadora Maria Angélica quer dar mais efetividade às ações de governança do GMF. O objetivo é que seja uma justiça de proximidade, ou seja, estar exatamente perto de quem precisa. E para isso estamos também incluindo os menores das unidades socioeducativas.”

 Victor Poubel elogiou a parceria com o Tribunal de Justiça. Para ele, o projeto não vai levar apenas justiça, mas também cidadania e dignidade.

“Temos unidades em todo o estado, entre internação e semiliberdade. É um público diversificado. Ficamos muito felizes de ter a Justiça Itinerante com a gente. Os jovens precisam ser acolhidos. Muito têm demandas importantes e a presença do juiz, do Ministério Público e da Defensoria, levando cidadania e dignidade, vai ser muito gratificante”, comemorou.
 
IA/JM/FS

Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ