Tentativa de feminicídio: ex-agente do Segurança Presente é condenado a 14 anos de reclusão

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói condenou o ex-agente do Programa Segurança Presente, Leonardo Augusto Nascimento Ebraico, a pena de 14 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, pela tentativa de feminicídio contra a então namorada, Thielle Louise Correa. O crime ocorreu no dia 8 março de 2023, em um quarto do Motel Sparta, no Centro de Niterói. 

De acordo com a denúncia do Ministério Público, após discutirem por conta de um celular, Thielle foi agredida por Leonardo e encontrada no quarto com uma garrafa de vidro cravada em seu pescoço. Leonardo, que era agente do Programa Segurança Presente, foi localizado escondido em uma das garagens do motel com a roupa ensanguentada. 

Ao proferir a sentença, a juíza Nearis Arce dos Santos, presidente do júri, chamou a atenção pela violência empregada contra a vítima, lembrando o fato do crime ter ocorrido no Dia Internacional da Mulher. 

“Assim, impõe-se a fixação da pena-base acima do mínimo legal, observando-se tratar-se de crime triplamente qualificado,  pela motivação torpe, qual seja, “odioso sentimento de posse do denunciado em relação à vítima”; emprego de meio cruel, posto que  “desferidos vários golpes no rosto e pescoço da vítima com garrafa de vidro, causando-lhe lacerações, fraturas e contusões, provocando intenso sofrimento físico”; e “praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino”, em situação de violência doméstica e familiar (“feminicídio”), justamente no “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”. 

Processo nº 0029042-86.2023.8.19.0001 

JM/FS