CNJ abre consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Judiciário

Está aberta, até o dia 21 de julho de 2025, a consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a minuta da Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência nos órgãos do Poder Judiciário. O objetivo é garantir a ampla participação da sociedade na construção de diretrizes voltadas à promoção da acessibilidade e da inclusão no sistema de Justiça.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), participou da elaboração da minuta em reunião promovida pelo CNJ em fevereiro deste ano. A iniciativa integra os esforços para assegurar ambientes e práticas judiciais mais acessíveis, inclusivas e comprometidas com os direitos das pessoas com deficiência.

A consulta é aberta a pessoas físicas e jurídicas interessadas no tema. O texto da minuta foi desenvolvido com recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual, o que reforça o compromisso com a inclusão desde a fase de sua elaboração.

Para acessar a minuta e participar da consulta, basta acessar o site oficial do CNJ.

GL/SGSUS