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Discriminação racial é tema do novo episódio de Quem Sente na Pele
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 30/06/2025 17:50
Depoimentos reforçam a importância da Lei Afonso Arinos, promulgada em 3 de julho de 1951

No dia 3 de julho de 1951, Getúlio Vargas promulgou a Lei 1.390, que proibiu a discriminação racial no Brasil. O decreto, também conhecido como Lei Afonso Arinos, em alusão ao político e jurista que a propôs, foi um marco na sociedade brasileira - que de forma pioneira incluiu o tema da discriminação racial na legislação. A lei também marcou o calendário e no dia 3 julho, Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, a população se volta para refletir sobre os desafios para a construção de uma sociedade livre das amarras do racismo.

Em atenção à data, o novo episódio do projeto “Quem Sente na Pele”, dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral, Sexual e da Discriminação (Cogens 1º e 2º graus), traz relatos de pessoas que já sofreram discriminação pela cor da pele que carregam.

O juiz de Direito André Nicolitt, presidente do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), compartilhou uma vivência que o marcou durante o lançamento de um de seus livros, em São Paulo, em que foi confundido com um segurança.

No episódio, a pesquisadora do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social dos Cogens Abab Nino também aborda a importância das instituições se reunirem para refletir sobre a data a fim de evitar que práticas discriminatórias sejam perpetuadas.

Todos os episódios do projeto “Quem Sente na Pele” podem ser vistos no canal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no Youtube: https://www.youtube.com/@pjerjoficial

KB/FS