TJRJ participa do I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, em São Luís (MA)
Representantes do TJRJ participam de Fórum Ambiental no Maranhão
Nos dias 5 e 6 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) marcou presença no I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em São Luís/MA. O evento foi realizado na Universidade Uniceuma e reuniu magistrados, servidores e gestores ligados à agenda socioambiental do Judiciário.
A delegação do TJRJ foi composta pela juíza auxiliar da Presidência, Paula Feteira Soares, pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Oliveira da Silva, pela juíza de Direito Ana Carolina Villaboin, integrante da Comissão de Sustentabilidade (COSUS), pelo diretor do Departamento de Sustentabilidade (DESUS), Luiz Felipe Fleury Corrêa, e pela diretora da Divisão de Gestão Ambiental (DIGAM), Claudia Schkrab.
O encontro, que integrou as celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), teve como foco central o papel estratégico do Poder Judiciário na resolução de conflitos ambientais. A abertura foi conduzida pela coordenadora do Fórum Ambiental do CNJ, Daniela Pereira Madeira, e pelo presidente do TJMA, Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.
Ao longo da programação, foram debatidos temas relevantes como governança ambiental no Judiciário, o Projeto Justiça Verde, implantado no TRF1, e o SIRENE-JUD, ferramenta nacional de monitoramento das ações ambientais. Também foram discutidas as diretrizes para a adequação dos tribunais ao modelo ESG (ambiental, social e de governança).
Entre os anúncios realizados, destaca-se a iniciativa do CNJ para a realização da Semana da Pauta Verde, prevista para ocorrer entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025. A proposta visa fomentar o uso dos meios consensuais de solução de conflitos em demandas ambientais, especialmente nas ações vinculadas à Meta Nacional 6, além de incentivar o avanço de demandas estruturais e litígios relacionados às mudanças climáticas.
O evento também contou com rodas de discussão sobre julgamentos ambientais e com a participação especial do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, referência nacional em Direito Ambiental.
Fonte: SGSUS