Quatro novos desembargadores tomam posse no Tribunal de Justiça do Rio
A desembargagadora Simone de Araújo Rolim, ao centro, foi empossada no cargo pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro empossou quatro novos desembargadores em sessão solene, realizada nesta segunda-feira (2/6), no Plenário Ministro Waldemar Zveiter. Tomaram posse os desembargadores Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau e Antonio da Rocha Lourenço Neto, e as desembargadoras Cláudia Maria de Oliveira Motta e Simone de Araújo Rolim. Os quatro magistrados foram promovidos após votação dos desembargadores membros do Órgão Especial.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, abriu a cerimônia, convidando os padrinhos dos magistrados para acompanhá-los até a assinatura do termo de posse.
O desembargador Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau foi conduzido ao Plenário pela desembargadora Gizelda Leitão Teixeira e pelos desembargadores Werson Franco Pereira Rego (E) e Luiz Fernando de Andrade Pinto
O magistrado Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau foi conduzido ao Plenário pela desembargadora Gizelda Leitão Teixeira e pelos desembargadores Werson Franco Pereira Rego e Luiz Fernando de Andrade Pinto. Ele foi promovido, pelo critério de merecimento, para a vaga do desembargador Fernando Antonio de Almeida.
A desembargadora Cláudia Maria de Oliveira Motta, ao centro, tomou posse acompanhada pelas desembargadoras Cristina Tereza Gaulia (D) e Maria Cristina de Brito Lima, na foto ao lado do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, e Ivone Ferreira Caetano
Em seguida, foi a vez da magistrada Cláudia Maria de Oliveira Motta ser conduzida pelas desembargadoras Cristina Tereza Gaulia e Maria Cristina de Brito Lima, sendo acompanhada, ainda, pela desembargadora Ivone Ferreira Caetano. Ela assume, pelo critério de antiguidade, a vaga em decorrência da aposentadoria do desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho.
A 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, e o desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio conduziram a desembargadora Simone de Araújo Rolim
Coube à 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, e ao desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio a honra de conduzirem ao Plenário a magistrada Simone de Araújo Rolim, promovida, pelo critério de merecimento, na vaga do desembargador José Carlos Varanda dos Santos.
O desembargador Antonio da Rocha Lourenço Neto cruzou o Plenário ao lado dos desembargadores Jose Roberto Portugal Compasso (E) e Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira
Já os desembargadores Jose Roberto Portugal Compasso e Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira acompanharam ao Plenário o magistrado Antonio da Rocha Lourenço Neto para assinatura do termo de posse. O novo desembargador assume pelo critério de antiguidade, na vaga oriunda da aposentadoria do desembargador Nagib Slaibi Filho.
Em nome do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o desembargador Milton Fernandes de Souza, presidente do TJRJ no biênio 2017-2018, saudou os novos desembargadores.
“Senhor presidente, designado para saudar os empossados, peço licença à Vossa Excelência para cumprimentar a todos, da plateia, do plenário e da mesa. O conhecimento e a experiência dos empossados os habilita a exercer com facilidade e excelência as atividades como desembargadores que ora assumem. Com essa vossa qualidade, os será grata e harmoniosa essa nova fase. Sejam muito bem-vindos e obrigado pela atenção.”
A desembargadora Cláudia Maria de Oliveira Motta, representando os novos desembargadores, disse considerar o novo cargo como um desafio sobre o que ela e os demais empossados podem contribuir para o tribunal.
“Boa noite. Estou falando pelos colegas e a característica maior que une nós quatro, é que somos magistrados de carreira. E penso sobre o que nós podemos trazer ao tribunal, o que nossa experiência pode enriquecer essa Corte. Eu entendo que seja justamente esse nosso exercício, essa nossa atuação durante 30 anos ou quase isso, que nós aprendemos a ter empatia com as partes, nós aprendemos o que é ser um magistrado, o que representa cada decisão nossa na vida das pessoas. E é isso que eu acho que nós nos propomos a trazer, é uma nova etapa, uma etapa diferente, mas na essência é a mesma coisa. A gente não pode esquecer que o que nós estamos nos debruçando são vidas, são pessoas que depositam toda esperança numa justiça que seja justamente isso, justa. E é isso que nós nos propomos.”
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, encerrou a cerimônia desejando sucesso e parabenizando os novos desembargadores.
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, ao centro, parabenizou os magistrados empossados pela promoção
“Flávio, Cláudia, Simone e Antonio me permitam esse informalismo. Hoje é um dia de festa, onde comemoramos uma vitória de vocês quatro. Onde comemoramos a presença de vocês quatro entre nós, prestando a jurisdição que sempre prestaram de forma correta, de forma sensível e adequada. Parabéns a vocês. Parabéns ao tribunal por essa promoção.”
A cerimônia de posse contou com as presenças do desembargador Sergio Cavalieri, presidente do TJRJ no biênio 2005-2006; do desembargador Milton Fernandes de Souza, presidente do TJRJ no biênio 2017-2018; do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do TJRJ no biênio 2021-2022; do vice-presidente da Amaerj, desembargador Ricardo Alberto Pereira; do subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária, Marcelo Pereira Marques; do defensor público-geral, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão; do procurador-geral do Município do Rio de Janeiro, Daniel Bucar; e do desembargador federal Sergio Schwaitzer, além de magistrados e familiares e amigos dos novos desembargadores.
Os novos desembargadores
Antonio da Rocha Lourenço Neto
Foi defensor público no período de 1989 a 1994. Tomou posse como juiz substituto em janeiro de 1995, atuando nas comarcas de Araruama e Volta Redonda, quando, em 1997, assumiu como juiz titular da 2ª Vara de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda (1997- 2001). Em setembro de 2001 foi instalada a Vara da Infância e Juventude e o signatário permaneceu até junho de 2004 como titular da 2ª Vara de Família da mesma comarca, e, ainda, como juiz dirigente do 5º NURC (atual NUR). Na Regional da Ilha do Governador atuou como juiz titular da 1ª Vara de Família; juiz coordenador do Cejusc e diretor do Fórum. Em julho de 2024 assumiu a titularidade na 6ª Vara Empresarial da Capital.
Cláudia Maria de Oliveira Motta
Ingressou na magistratura em 30 de janeiro de 1995, como juíza substituta no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atuando nas comarcas de Nova Iguaçu, de São João de Meriti e da Capital. Assumiu como juíza titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, no período de 2001 a 2022. Em 2023, assumiu a titularidade da 2ª Vara da Infância e Juventude Protetiva da Comarca da Capital. Foi membra da COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais), CEVIJ (Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso), CODAT (Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com Competência em Dívida Ativa), COMAI (Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão) e COGEN (Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação).
Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau
Ingressou na magistratura como juiz substituto em 28 de agosto de 1995. Em outubro de 1996 foi promovido a juiz de Entrância do Interior, assumindo como juiz titular da Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu. Em 1998 passou a atuar como juiz regional nas Comarcas de Niterói e São Gonçalo, atuando em varas criminais, cíveis, de família e em Juizados Especiais Criminais. Em dezembro de 2000, foi promovido a juiz de Entrância Especial como titular do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda. Atuou, ainda, no XVIII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Campo Grande). Assumiu, em março de 2005, como titular da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Simone de Araújo Rolim
Ingressou na magistratura em junho de 1997. Assumiu como juíza titular da Vara de Família, Infância e Juventude de Nova Friburgo nos anos 1998-1999; 2ª Vara de Família Regional de Madureira, no período de 2003 a 2010, quando foi promovida a juíza de Entrância Especial. Em 2014 assumiu a titularidade do III Juizado Especial Cível da Capital e, em 2019, atuou junto às Turmas Recursais Criminais. Em 2019 assumiu como titular da 29ª Vara Criminal da Capital e, em 2020, acumulou com o cargo de Coordenadora da Central de Audiência de Custódia de Benfica.
JM/FS
Fotos de Felipe Cavalcanti