Comissão do TJRJ discute melhorias no atendimento do setor aeroviário
Reunião abordou temas como atraso e cancelamentos de voos e atendimento nos postos dos aeroportos
Problemas como atraso e cancelamento de voo, má prestação de serviço, atendimento nos postos dos aeroportos, furto e extravio de bagagens, e transporte de pets foram alguns dos temas debatidos nesta segunda-feira (2/6) no I Encontro Setorial da Comissão Judiciária de Articulação de Juizados Especiais Cíveis (Cojes), realizado com representantes das companhias aéreas. A reunião, conduzida pela presidente da Cojes, desembargadora Maria Helena Pinto Machado, aconteceu durante a II Semana Nacional dos Juizados Cíveis – na qual palestras sobre outros temas serão debatidos, sempre tendo como objetivo fomentar a conciliação.
“Estamos replicando tratativas para fomentar a conciliação e celeridade processual nos postos de atendimento do Juizado Especial Cível dos aeroportos do Rio de Janeiro que oferecem a possibilidade de solução de questões envolvendo problemas com transporte aéreo de forma eficiente. No caso de não haver um acordo, pode ser proposta uma ação no posto, até com pedido de liminar, que será decidida rapidamente, e o processo, depois, seguirá para um Juizado Especial Cível, obedecendo o trâmite processual. Por isso, foi importante ouvir os representantes das empresas para pontuar sobre os maiores problemas que enfrentam e adaptar algumas regras internas que as empresas enfrentam, como o caso do cão impedido de embarcar em uma das companhias por questões de documentação”, destacou a magistrada.
Para o juiz Paulo Mello Feijó, do 1° Juizado Especial Cível, que é responsável pelos Postos de Atendimento dos Aeroportos, o objetivo principal é ver os problemas das pessoas resolvidos, privilegiando o contato direto com os representantes das empresas aéreas, visando, assim, soluções conciliatórias e imediatas.
“Essas reuniões ajudam a pavimentar caminhos de soluções efetivas de problemas, porque as empresas não querem sofrer com um número grande de indenizações e esse também não é o objetivo do Judiciário, que tem foco na solução dos conflitos da maneira mais efetiva possível”.
Participaram da reunião também os juízes membros da Cojes José Guilherme Vasi Werner, Valéria Pachá Bichara, Simone de Freitas Marreiros e Isabela Lobão dos Santos, além de representantes da Air France, Delta, Latam, Lufthansa, Sky, Emirates, Gol, Ibéria,Junta de Representantes de Companhias Aéreas (Jurcaib), Azul, Aerolineas Argentinas e servidores.
SV/FS
Fotos: Brunno/ TJRJ