SGSUS promove palestra sobre Direito de Família para casais que vão dizer “sim” dia 28/5

O juiz Gilberto de Mello Nogueira, titular da 1ª Vara de Família da Capital, explicou aos noivos os direitos que o casamento proporciona aos casais

A Secretaria-geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoveu, nesta quinta-feira (22/5), palestra sobre Direito de Família para casais que participarão do próximo Casamento Comunitário organizado pelo TJRJ. A palestra aconteceu no Auditório Desembargador José Navega Cretton e foi conduzida pelo juiz Gilberto de Mello Nogueira, titular da 1ª Vara de Família da Capital. Também estiveram presentes o secretário-geral da SGSUS, Carlos Eduardo Menezes da Costa, e a chefe de serviço de acessibilidade e programas sociais Cláudia Brogno Marques Linhares.

Apresentando as mudanças no conceito de família reconhecidas pela Constituição Federal de 1988, o juiz Gilberto de Mello destacou a importância da conversão da união estável em casamento. “As similaridades entre a união estável e o casamento são muitas, como os deveres de fidelidade, assistência, respeito e guarda e sustento dos filhos. No entanto, a união estável, mesmo com uma escritura pública de reconhecimento, ainda não é tão segura juridicamente quanto o casamento em algumas situações. A conversão é importante para o resguardo de direitos”, explicou.

Os autônomos Elviston Batista e Fabiany Pacheco estavam entre os 46 casais que assistiram a palestra. Juntos há quase dez anos e pais de um filho de três anos, o casal disse que há tempos queria casar, mas só agora conseguiu alcançar o objetivo. “A gente já pensa em casar há alguns anos, mas muitas coisas foram acontecendo com os nossos familiares e íamos deixando o tempo passar para cuidar deles. Além disso, também somos cristãos e queremos estar corretos diante de Deus”, comentou Elviston.

Juntas há 32 anos, Yvonne Noury e sua companheira Fabiola Barilo, também decidiram pelo casamento. Yvonne afirmou que a principal motivação para converter a união em casamento foi a segurança jurídica que a nova situação civil apresenta. “Vivemos muito tempo juntas e já temos mais idade. Também temos a escritura pública de reconhecimento de união estável, mas queremos nos casar no papel para ter o resguardo jurídico. Quando uma faltar, a outra não ficará desamparada”, comentou.

O dia do “sim” será na próxima quarta-feira, dia 28 de maio, no Museu da Justiça do Rio.

KB/FS
Fotos: Felipe Cavalcanti