Semana Nacional do Registro Civil busca resgate de cidadania de pessoas em situação de rua

A desembargadora Denise Nicoll Simões; o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro; as juízas Paula Feteira, auxiliar da Presidência, e Eunice Haddad, presidente da Amaerj; e o juiz Nilton Dantas, presidente da Magicredi na abertura do mutirão da Semana Nacional do Registro Civil no Rio de Janeiro que está sendo realizado ao lado do Fórum Central 

Uma divergência com os irmãos fez com que Marcelo Paiva de Faria, de 55 anos, passasse a morar nas ruas. Vivendo em diferentes vias do Centro do Rio há 22 anos, ele soube por um amigo que nesta terça-feira (13 de maio) haveria um evento em que ele teria a oportunidade de tirar uma segunda via do seu CPF. Mesmo recém-operado de uma fratura no pé, foi com o auxílio de um andador em busca da facilidade de tirar o documento no mutirão que está sendo realizado no mesmo bairro em que vive.

Fernanda dos Santos Silva, de 40 anos, teve uma amputação em seu pé esquerdo e foi à estrutura montada para a Semana Nacional do Registro Civil para tentar obter um laudo médico e também documentos no ônibus da Justiça Itinerante. Foi a primeira vez que ela usou o serviço. Baiana, Fernanda veio para o Rio em busca de dias melhores há cerca de dois anos após perder a mãe, buscando também acesso à cidadania. Morando em um abrigo no Centro, soube lá que haveria o evento e não perdeu a oportunidade de ir resolver suas pendências.

Erinete Pedro, de 56 anos, mora nas ruas desde 2019, após perder a mãe em São Paulo, onde trabalhava como auxiliar administrativa. Ela esteve no evento com um papel emitido pelo Ministério Público do Estado em mãos em busca de informações sobre seu direito à moradia, tentando entrar no programa Minha Casa, Minha Vida.

Presente no mutirão, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, destacou que a ação tem uma grande importância no resgate da cidadania. “Necessitamos de várias documentações para exercer as nossas atividades. Precisamos, primeiro, de ter existência, com nosso registro civil; de título eleitoral para realizar a nossa atividade de cidadão fazendo as nossas escolhas políticas em benefício da coletividade, da população”, afirmou.

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Sandro Pitthan Espíndola destacou que esta é a terceira edição do evento. “Aqui buscamos dar o primeiro passo para que essas pessoas consigam sair desta situação de invisibilidade social. A ideia é atender cerca de 500 pessoas por dia no fornecimento de toda a cadeia documental, além dos encaminhamentos para a rede de assistência social, seja do Município ou do Governo do Estado. A gente espera que não seja preciso, no futuro, fazer ações como essa, mas, enquanto elas se fizerem necessárias, as instituições e organizações da sociedade civil devem estar abertas para receber essa população, pois a Justiça é para todos”, destacou.

Da esquerda para a direita: o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira; a juíza auxiliar da Presidência Paula Feteira Soares; a coordenadora do Projeto Justiça Itinerante, desembargadora Cristina Gaulia; o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Peterson Barroso Simão; a presidente da Mútua dos Magistrados, desembargadora Denise Nicoll Simões; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, juíza Eunice Haddad; o presidente da Magicredi, juiz Nilton Dantas; e o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargador Leonardo da Silveira Pacheco 

O evento

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Corregedoria Geral da Justiça, está participando da terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a ação no Estado do Rio de Janeiro tem como público-alvo as pessoas em situação de rua e a população carcerária. O evento, realizado ao lado da  Lâmina II do Fórum Central do Tribunal de Justiça, na Praça do Expedicionário, Beco da Música, Centro do Rio, contou também com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, na abertura do mutirão de atendimento.
 
O esforço concentrado acontecerá de 13 a 15 de maio, das 8h às 13h. Estão sendo oferecidos serviços como emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, carteira de identidade, CPF, certificado de reservista, título de eleitor, Cadastro Único (CadÚnico) e Cadastro Nacional de informações Sociais dos Regimes próprios de Previdência Social (CNIS), além de café da manhã, almoço, banho, barbeiro, manicure, vacinação pela Fiocruz, atendimento de saúde, doação de roupas e encaminhamento para entidades de acolhimento.
 
Estão presentes os seguintes órgãos e instituições: Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Justiça Itinerante do TJRJ, Justiça Federal Itinerante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN/RJ), Detran/RJ, Receita Federal, INSS, Exército, Prefeitura do Rio de Janeiro, Polícia Militar e Governo do Estado.

População aguarda atendimento no mutirão da Semana Nacional do Registro Civil que está sendo realizado na Praça do Expedicionário

Fotos: Brunno Dantas e Rosane Naylor/TJRJ
SF/MB