TJRJ e CGJ promovem Semana Nacional do Registro Civil

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Corregedoria Geral da Justiça, participará da terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a ação no Estado do Rio de Janeiro terá como público-alvo as pessoas em situação de rua e a população carcerária. Nesta terça-feira (13 de maio), às 10h, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, participarão da abertura do mutirão de atendimento, ao lado da Lâmina II do Fórum Central do Tribunal de Justiça, na Praça do Expedicionário, Beco da Música, Centro do Rio. 

O esforço concentrado acontecerá de 13 a 15 de maio, das 8h às 13h. Serão oferecidos serviços como emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, carteira de identidade, CPF, certificado de reservista, título de eleitor, Cadastro Único (CadÚnico) e Cadastro Nacional de informações Sociais dos Regimes próprios de Previdência Social (CNIS), além de café da manhã, almoço, banho, barbeiro, manicure, vacinação pela Fiocruz, atendimento de saúde, doação de roupas e encaminhamento para entidades de acolhimento.

Estarão presentes os seguintes órgãos e instituições: Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Justiça Itinerante do TJRJ, Justiça Federal Itinerante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN/RJ), Detran/RJ, Receita Federal, INSS, Exército, Prefeitura do Rio de Janeiro, Polícia Militar e Governo do Estado.

A Semana Registre-se teve início nesta segunda-feira, dia 12 de maio, no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, onde há uma grande demanda de requalificação civil de nome e gênero de pessoas trans, além de solicitação de emissão de documentos.

 Justiça Itinerante

Além da Praça do Expedicionário, os ônibus da Justiça Itinerante atenderão em Vila de Cava, Nova Iguaçu (12 de maio); Campos dos Goytacazes (13 de maio); Jardim Catarina, São Gonçalo (14 de maio); Jardim Primavera, Duque de Caxias (15 de maio).
No dia 16, último dia da Semana Registre-se, a Justiça Itinerante atenderá nos ônibus do sub-registro, que funcionam na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, na Praça XI, e em Belford Roxo.
 
Cejuscs

De 2 a 16 de maio, em várias regiões do estado, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), ligados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), farão uma parceria com os registradores locais para o atendimento à população para emissão de certidão de nascimento, casamento e óbito.

Os Cejuscs estarão em funcionamento regular em Angra dos Reis, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Capital, Bangu, Campo Grande, Ilha do Governador, Jacarepaguá, Madureira, Méier, Pavuna, Santa Cruz, Cordeiro/ Macuco, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Macaé, Região Oceânica de Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio das Ostras, São João de Meriti, Saquarema, São Gonçalo e Três Rios. Para acessar os telefones e endereços, clique aqui.

NM/ASCOM - GCJ